EDITAL Nº 1 - CONCURSO - REDAÇÃO 2022 - Prêmio Literário

Sep 7, 2026

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Edital de concurso de redação que seleciona e premia obras literárias inéditas em língua portuguesa, produzidas por alunos do ensino médio de escolas públicas, com o tema “O papel da pessoa idosa no século XXI”. O texto define o objeto, a finalidade de estimular o interesse pelo envelhecimento e os requisitos de originalidade, matrícula e extensão máxima de palavras. Estabelece critérios de seleção, divulgação dos classificados, valores por colocação, regras de pagamento, impostos e condições para substituição em caso de desistência ou não cumprimento.

IdiomaPortuguese

CategoriaExames

FormatoPDF

Páginas13

Tempo de leitura20 min

AcessoDownload gratuito

Índice

1. Do objeto

1.1. Objeto do edital

1.2. Obras inéditas

1.3. Definição de aluno

2. Do propósito do edital de concurso de redação

2.1. Década do Envelhecimento Saudável

2.2. Relevância do tema para políticas públicas

3. Da premiação

3.1. Seleção das melhores redações

3.2. Classificação e valores por lugar

3.3. Divulgação dos autores

3.4. Impostos e retenção na fonte

3.5. Forma de pagamento e contas aceitas

3.6. Destinação em caso de desistência

4. Da inscrição

4.1. Quem pode participar

4.2. Requisitos de habilitação e limite de palavras

4.3. Restrição de uma obra por candidato

4.4. Regras para múltiplas submissões

4.5. Envio por candidatos diferentes

4.6. Vedações

4.7. Prazo de inscrição

4.8. Inscrição eletrônica e contato

12/09/2022 18:48 SEI/MDH-3169577-Edital 3169577 00135.219677/2022-16 MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS COORDENAÇÃO-GERAL DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS Setor Comercial Sul, quadra 09, Ediİcio Parque Cidade Corporate, Torre A Brasília, DF. CEP 70308200. -hƩp://www. mdh.gov. br EDITAL Nº 1-CONCURSO-REDAÇÃO/2022 PROCESSO Nº 00135. 219677/2022-16 O CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, por intermédio da SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS (SNDPI-MMFDH) e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS – UFT, com fulcro no §4º do art. 22 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, torna público o presente EDITAL DE CONCURSO, para a realização do 1º Prêmio Literário com o tema “O papel da pessoa idosa no século XXI”, com a ﬁnalidade de conhecer como a população jovem brasileira enxerga e interage com as pessoasidosas e despertar nos jovens o interesse pelo envelhecimento e a conscienƟzá-los de que oenvelhecimento é um caminho natural e é para todos, nos termos e condições estabelecidos neste Edital de Concurso. 1. DO OBJETO 1.1. ConsƟtui-se objeto deste edital a seleção e premiação de obras literárias inéditas, dogênero literário “redação”, escritas em língua portuguesa por alunos jovens do ensino médio de escolaspúblicas com o tema “O papel da pessoa idosa no século XXI”. 1.2. Por obras literárias inéditas, para efeitos desse edital, entendem-se aquelas que nãotenham sido premiadas nem publicadas em parte ou em sua totalidade, compreendendo por publicação oprocesso de divulgação, edição e distribuição da obra literária em livrarias ou qualquer outro meio em suporte impresso ou eletrônico (inclusive sites, blogs e redes sociais da internet), mesmo que não possuanúmero de registro no ISBN. 1.3. Considera-se “aluno” para ﬁns deste Edital, aqueles devidamente matriculados na redepública de ensino médio. 2. DO PROPÓSITO DO EDITAL DE CONCURSO DE REDAÇÃO 2.1. A iniciaƟva do Prêmio Literário visa celebrar a década de 2021 a 2030 – insƟtuído como“Década do Envelhecimento Saudável”, conforme declarado na Assembleia Geral das Nações Unidas – naqual ressalta-se que as iniciaƟvas empreendidas como parte da Década buscarão: mudar a forma comopensamos, senƟmos e agimos em relação à idade e ao envelhecimento; facilitar a capacidade das pessoasidosas de parƟcipar e contribuir com suas comunidades e sociedade; prestar atenção integrada e serviços de saúde primários que atendam às necessidades do indivíduo; e prover acesso a cuidados de longa duração para pessoas idosas que deles necessitem. [https://sei.mdh.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=3459162&infra_sist](https://sei.mdh.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=3459162&infra_sist)… 1/13 12/09/2022 18:48 SEI/MDH-3169577-Edital 2.2. Nesse momento de comemoração, é importante que nossa sociedade paute a questão do envelhecimento da população brasileira, fato irreversível que impacta, sobretudo, no desenvolvimento de políƟcas públicas para o Brasil. 3. DA PREMIAÇÃO 3.1. Serão selecionadas para diagramação e divulgação no site do Ministério da Mulher, da Família e Dos Direitos Humanos as 25 (vinte e cinco) melhores redações. 3.2. Dentre as 25 (vinte e cinco) redações se lecionadas, serão escolhidas as 5 (cinco) melhores, que farão jus à seguinte premiação adicional: | 1º lugar | R$ 2.000,00 | | --- | --- | | 2º lugar | R$ 1.500,00 | | 3º lugar | R$ 1.000,00 | | 4º lugar | R$ 750,00 | | 5º lugar | R$ 500,00 | 3.3. Os 25 (vinte e cinco) autores selecionados serão divulgados previamente no site do MMFDH e poderão ser convidados para a cerimônia a ser realizada em Brasília-DF. 3.4. O valor correspondente aos impostos/tributos previstos na legislação em vigor na data dopagamento será reƟdo na fonte e o valor

Perguntas frequentes

Qual é o tema e o gênero das redações exigidas no concurso?

O concurso tem o tema “O papel da pessoa idosa no século XXI” e o gênero literário é “redação”, com escrita em língua portuguesa.

Quem pode se inscrever e quais são as condições para a obra ser habilitada?

Podem participar pessoas físicas brasileiras ou naturalizadas matriculadas no ensino médio de escola pública. A obra precisa ser inédita, estar em língua portuguesa e ter no máximo 1.200 palavras.

Como funciona a premiação e quais são as regras de pagamento do prêmio?

As 25 melhores redações são selecionadas para divulgação, e as 5 melhores recebem premiação adicional com valores por colocação. O pagamento ocorre mediante depósito em conta corrente ou poupança da Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil, e impostos/tributos podem ser retidos na fonte; em caso de desistência ou descumprimento, o prêmio pode ser destinado a outro proponente aprovado.

Sep 7, 2026

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