EDITAL Nº 58/2026-PROGESP - CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

Sep 9, 2026

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Edital de abertura de inscrições para concurso público de provas e títulos destinado ao provimento de cargo de Professor do Magistério Superior, com regras vinculadas à legislação federal e às normas da UFRN. Define responsabilidades do cargo (ensino, pesquisa, extensão e atividades administrativas), detalha critérios de impugnação do edital, divulgação de programas e temas de prova didática, e expectativas de atuação profissional. Estabelece número de vagas imediatas, reserva para pessoas com deficiência e remuneração conforme classes, níveis e titulação, incluindo auxílio-alimentação.

IdiomaPortuguese

CategoriaExames

FormatoPDF

Páginas12

Tempo de leitura18 min

AcessoDownload gratuito

Índice

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL

DA DIVULGAÇÃO DOS PROGRAMAS, RELAÇÕES DE TEMA DA PROVA DIDÁTICA E AS EXPECTATIVAS DE ATUAÇÃO PROFISSIONAL

DAS VAGAS

DA REMUNERAÇÃO

DAS VAGAS DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 80, quinta-feira, 30 de abril de 2026 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 58/2026-PROGESP, DE 24 DE ABRIL DE 2026 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria no 1. 270/95-R, de 23 de outubro de 1995, e considerando o que dispõem o Art. 53 da Lei no 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996; torna pública a abertura de inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos, de acordo com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com o Decreto nº 9 .739, de 28 de março de 2019 e as Normas de Concurso Público, dispostas pela Resolução no 031/2025-CONSEPE, de 16 de dezembro de 2025, considerada parte integrante deste Edital, disponível no sítio [https://sigrh.ufrn.br](https://sigrh.ufrn.br) (Menu Concursos) . 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. As atividades referentes ao cargo de professor do Magistério Superior envolvem a atuação em ensino, pesquisa, extensão e atividades administrativas, conforme anecessidade da instituição expressa na expectativa de atuação profissional e no plano de trabalho a ser deliberado pela Unidade de lotação do servidor. 1.2. O cargo de professor do Magistério Superior é regulamentado pela Lei no 12.772, de 28 de dezembro de 2012. 1.3. Aos servidores ocupantes de cargos da Carreira de Magistério Superior aplicam-se os deveres e proibições elencados nos arts. 116 e 117 da Lei no 8. 112/90 . 1.4. DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL 1.4.1. Qualquer pessoa interessada poderá impugnar o presente Edital, no todo ou em parte, no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados da sua publicação em Diário Oficial da União, devendo o pedido, devidamente fundamentado, ser dirigido à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e encaminhado para o e-mail [concursos@progesp.ufrn.br. O pedido](concursos@progesp.ufrn.br. O pedido) de impugnação será analisado no prazo de 5 (cinco) dias corridos, podendo ser estendido até o dobro do período inicial. 1.4.2. Salvo nas hipóteses de erro material, de indispensável adequação à legislação ou por decisão judicial, não se alterarão as regras do presente Edital após o início do prazo das inscrições preliminares no tocante aos requisitos do cargo, aos conteúdos programáticos, aos critérios de aferição das provas e de aprovação para as etapas subsequentes. 1.5. DA DIVULGAÇÃO DOS PROGRAMAS, RELAÇÕES DE TEMA DA PROVA DIDÁTICA E AS EXPECTATIVAS DE ATUAÇÃO PROFISSIONAL 1.5.1. Os programas, as relações de tema da prova didática e as expectativas de atuação profissional de todas as áreas de conhecimento deste Edital serão disponibilizados napágina eletrônica [https://sigrh.ufrn.br](https://sigrh.ufrn.br) (Menu Concursos > Concursos Abertos), na data provável de 30/04/2026 . 1.5.2. A lotação dos candidatos aprovados em cada área de conhecimento, dentro do número de vagas destinadas para provimento imediato, será realizada no campusestabelecido em edital. A lotação das vagas que surgirem durante a validade do concurso, portanto, a convocação do cadastro de reserva, poderá ocorrer em qualquer dos campi da UFRN (Natal/RN, Macaíba/RN, Caicó/RN, Currais Novos/RN, Santa Cruz/RN), segundo adequação administrativa. 2. DAS VAGAS 2.1. O presente edital disponibiliza a abertura de 26 (vinte e seis) vagas imediatas, distribuídas conforme Anexo I deste instrumento editalício. 3. DA REMUNERAÇÃO 3.1. A remuneração será nas classes e níveis iniciais da carreira, conforme tabela a seguir: | Classe/ Denominação/ Nível
. | Regime de Trabalho | Titulação | Vencimento Básico | Retribuição por Titulação | Auxílio Alimentação | Total | | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | | A / Assistente 1
. | Dedicação Exclusiva | Doutorado | R$ 6.397,19 | R$ 7.356,77 | R$ 1. 192,00 | R$ 14.945,96 | | .
. A / Assistente 1
. | 40h | Doutorado | R$ 4.478,03 | R$ 3.862,30

Perguntas frequentes

Qual é o objetivo do EDITAL Nº 58/2026-PROGESP?

O edital abre inscrições para concurso público de provas e títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior, com regras definidas pela legislação e normas aplicáveis.

Quais atividades estão previstas para o cargo de Professor do Magistério Superior?

Incluem atuação em ensino, pesquisa, extensão e atividades administrativas, conforme a necessidade da instituição e o plano de trabalho da unidade de lotação.

Como funciona a reserva de vagas para pessoas com deficiência?

Do total de vagas previstas, reserva-se 20% para provimento nos termos legais, correspondendo a 05 vagas imediatas, distribuídas ao final do certame antes da homologação.

Sep 9, 2026

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