EDITAL Nº 001/2025 - REABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO - CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2019 – CARGO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

Sep 9, 2026

Carregar por Levi

This document is an official notice (EDITAL Nº 001/2025) from the Municipality of Damião/PB, Brazil, regarding the reopening of an administrative procedure for a public competition. Specifically, it addresses the Concurso Público Edital Nº 001/2019 for the position of Physical Education Teacher. The primary objective is to re-evaluate ties among candidates by applying a specific tie-breaking criterion outlined in Item XIII of the original notice, which is the exercise of jury duty. This measure aims to ensure fairness and equality among the involved candidates, who are identified as Jarbas dos Santos Silva and Samara Vieira Menezes. The notice details the required documentation, which includes certificates or declarations proving the exercise of jury duty between the publication of Law nº 11.689/2008 and the final date for contest registration. These documents must be originals or certified copies and are to be submitted within 10 business days of this notice's publication. The procedure for submission and analysis is outlined, including the disclosure of the edital across official channels such as the Municipal Official Gazette, the notice board at the Damião/PB City Hall, and the municipality's official website. Documents should be delivered to the Municipal Secretariat of Administration between 8 am and 5 pm, Monday to Friday. A Special Commission for the Contest will issue a reasoned opinion within 5 business days after the document submission deadline. Finally, the notice addresses final provisions, including the period for filing appeals against the edital (3 business days) and the municipality's commitment to taking appropriate measures if the tie-breaking criterion alters the final classification, without prejudice to acquired rights. The notice is dated April 16, 2025, and signed by Simone de Azevedo Santos Casado of the Municipal Government of Damião/PB.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas2

Tempo de leitura3 min

AcessoDownload gratuito

Índice

EDITAL Nº 001/2025 - REABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2019 – CARGO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

I. OBJETIVO

II. CANDIDATOS ENVOLVIDOS

III. DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA

IV. PROCEDIMENTO

Divulgação

Entrega de documentos

Análise

V. DISPOSIÇÕES FINAIS

Perguntas frequentes

Qual o objetivo deste edital?

O objetivo deste edital é reabrir o procedimento administrativo do Concurso Público Edital 001/2019 para aplicar o critério de desempate referente ao exercício da função de jurado, garantindo isonomia aos candidatos empatados.

Quais candidatos estão envolvidos nesta reabertura do procedimento?

Os candidatos envolvidos nesta reabertura são Jarbas dos Santos Silva e Samara Vieira Menezes.

Qual documentação é exigida e qual o prazo para entrega?

São exigidas certidões ou declarações que comprovem o exercício da função de jurado. O prazo para entrega de documentos originais ou cópias autenticadas é de 10 dias úteis a contar da publicação deste edital.

Sep 9, 2026

Carregar por Levi