EDITAL Nº 001.00/2026 - PMB/SEMED - Concurso Público Municipal

Sep 9, 2026

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Edital de abertura de Concurso Público Municipal destinado ao provimento de 1.936 vagas para o quadro efetivo da SEMED em Barcarena/PA, com 1.283 vagas imediatas e 653 para cadastro reserva. As inscrições ocorrem de 01/06/2026 (10h00) a 30/06/2026 (23h59), sob regras previstas na Constituição Federal, legislação municipal e normas do edital e anexos. O certame inclui prova objetiva e, para cargos de nível superior, prova de títulos, com validade de até dois anos após homologação.

IdiomaPortuguese

CategoriaExames

FormatoPDF

Páginas45

Tempo de leitura1 h 9 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Disposições Preliminares

Inscrição, execução e fiscalização

Validade e objetivo do concurso

Etapas do concurso e convocação

Acompanhamento de alterações e anexos

EDITAL Nº 001.00/2026 – PMB/SEMED A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 37, incisos II, V e IX, da Constituição Federal de 1988, bem como na Lei Orgânica do Município de Barcarena/PA e na legislação municipal pertinente, torna pública a abertura de Concurso Público Municipal destinado ao provimento de 1.936 (mil novecentas e trinta e seis) vagas, sendo 1.283 (mil duzentas e oitenta e três) vagas imediatas e 653 (seiscentas e cinquenta e três) vagas para o cadastro reserva, para o quadro efetivo da SEMED, o período de inscrições terá início às 10h00min00s do dia 01/06/2026 e se encerrará às 23h59min59s do dia 30/06/2026. O Concurso Público Municipal de que trata este Edital será regido pelas disposições da Constituição Federal, da Lei Orgânica do Município de Barcarena/PA, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR dos Profissionais da Rede Pública Municipal do Ensino de Barcarena, da legislação aplicável à matéria e pelas normas estabelecidas neste Edital e em seus anexos. ITEM 1 – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Concurso Público destinado ao atendimento das necessidades das unidades de ensino da Rede Pública Municipal de Barcarena e da Secretaria Municipal de Educação – SEMED será executado sob aresponsabilidade técnica do Instituto de Desenvolvimento Social Ágata, nos termos do Contrato Administrativonº 20250176 – SEMED. O certame observará os princípios da gestão democrática do ensino público, do pluralismo político, da igualdade perante a lei, da valorização dos profissionais da educação, bem como os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e da melhoria da qualidade social da educação básica pública. 1.2. A execução do concurso será acompanhada e fiscalizada pela Comissão de Organização, Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público, instituída pela Portaria nº 007/2026-GAB/SEMED, competindo-lhe, ainda, deliberar, em conjunto com a instituição executora, sobre os casos omissos deste Editale de seus anexos. 1.3. O Concurso Público terá validade de até 02 (dois) anos, a partir da data da homologação do Resultado Final, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, nos termos do art. 19 da Lei Municipal nº 080/2025 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Barcarena. 1.4. O Concurso Público destina-se à seleção de candidatos para o provimento de cargos públicosatualmente vagos, bem como daqueles que venham a vagar ou a serem criados durante o prazo de validadedeste certame, em conformidade com a legislação aplicável, as normas deste Edital, seus anexos e eventuais retificações. 1.5. Os anexos deste Edital, discriminados a seguir, contêm todas as informações e orientações necessáriasaos candidatos: a) ANEXO I-CRONOGRAMA GERAL; b) ANEXO II – REQUERIMENTO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – PcD/ATENDIMENTO ESPECIAL; c) ANEXO III– REQUERIMENTO/DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO PARA PESSOA HIPOSSUFICIENTE; d) ANEXO IV – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO; e) ANEXOV – SÍNTESE DAS ATIVIDADES E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS; e f) ANEXO VI – DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR PÓLO E ESCOLA. 1.6. A realização do certame seguirá as datas e prazos estabelecidos no cronograma constante do Anexo Ideste Edital, sujeito a alterações, caso necessário. O cronograma possui caráter provisório e poderá ser alterado, inclusive quanto às datas das provas, em razão do número de inscritos, da quantidade de recursos interpostos, de caso fortuito e/ou por decisão da Comissão Especial para Organização, Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público e da Coordenação do Instituto de Desenvolvimento Social Ágata ou, ainda, por necessidades da Prefeitura Municipal de Barcarena. É de responsabilidade do candidato acompanhar eventuais alterações por meio dos canais oficiais de divulgação do certam

Perguntas frequentes

Quais são as vagas oferecidas no concurso da SEMED?

O edital prevê 1.936 vagas no total: 1.283 imediatas e 653 para cadastro reserva, destinadas ao quadro efetivo da SEMED.

Quando acontecem as inscrições e quais são os horários considerados?

As inscrições iniciam às 10h00 do dia 01/06/2026 e encerram às 23h59min59s do dia 30/06/2026. Os horários do edital seguem o horário oficial de Brasília.

Quais são as etapas de avaliação previstas no concurso?

Há Provas Objetivas de Múltipla Escolha, eliminatórias e classificatórias para todos os cargos, e Prova de Títulos, apenas classificatória, para os cargos de nível superior.

Sep 9, 2026

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