EDITAL 02/2026 - CURSO ESPECIAL DE SEGURANÇA DESEMBARCAÇÕES DE PASSAGEIROS (ESEP) - TURMA 02/2026

Sep 9, 2026

Carregar por Kyle

Edital 02/2026 do curso especial de Segurança de Embarcações de Passageiros (ESEP), turma 02/2026, destinado a qualificar aquaviários para conduzir embarcações empregadas no transporte de passageiros na navegação interior e no apoio portuário. Estabelece propósito, observações sobre processo seletivo e classificação, período de inscrições de 06 a 22/04/2026, requisitos, documentos exigidos, regras de autenticidade de cópias, exame por verificação documental, divulgação do resultado, número de vagas e cronograma do curso. Define matrícula, certificação com referência STCW/78 e local de realização.

IdiomaPortuguese

CategoriaExames

FormatoPDF

Páginas3

Tempo de leitura5 min

AcessoDownload gratuito

Índice

1. Propósito geral

2. Inscrições

2.1 Procedimentos para inscrição

3. Das condições para a inscrição

3.1 Requisitos para inscrição

3.2 São documentos necessários para inscrição

3.3 Aceitação das condições do edital

3.4 Autenticação de cópias no local

4. Exame de seleção

5. Resultado final do exame e matrícula

6. Número de vagas

7. Período do curso e local

8. Disciplinas e cargas horárias

9. Matrícula

10. Certificação

Ficha de inscrição (ESEP-T2-2026)

MARINHA DO BRASIL # DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ILHÉUSDIVISÄO DE ENSINO PROFISSIONAL MARÍTIMO EDITAL 02/2026 # CURSO ESPECIAL DE SEGURANCA DEEMBARCACOES DE PASSAGEIROS (ESEP)TURMA 02/2026 ## 1-PROPÓSITO GERAL O curso destina-se a qualificar aquaviários para conduzir embarcacoes empregadas no transportede passageiros,sejam elas escolares,de turismo ou de travessia,empregadas na navegacao interior e deapoio portuário,a fim de contribuir para a seguranca da navegacão,a salvaguarda da vida humana e aprevencão da poluicao hídrica. Observacao:Este exame de selecao nao tem caráter de concurso público para ingresso na MarinhaMercante ou na Marinha do Brasil(MB)e visa,apenas,definir a classificacao do candidato à luz do númerode vagas estabelecido. 2-INSCRICOES:06 a 22/04/2026 ### 2.1 Procedimentos para inscricao: Presencialmente ou por meio de representante legal com procuracao simples,no Grupo deAtendimento ao Público(GAP)da Delegacia da Capitania dos Portos em llhéus ou através do Correio atédia 20/03/2026.Os documentos devem ser enviados em envelope único para o seguinte endereco:RUA MAJOR HOMEM DEL REY-217 -CIDADE NOVA-ILHEUS-BA-BRASIL-45652-180. As inscricoes poderao,ainda,ser realizadas presencialmente no periodo de 14 a 16 de abril de 08:30 as 11:30 e de 13:30 às 16h e 17 de abril de 08:30 às 11:30,na Prefeitura Municipal de lgrapiúna,através do GAP itinerante da Delegacia da Capitania dos Portos em Ilhéus. 8 ## 3-DAS CONDICOES PARA A INSCRICÄO ### 3.1-Requisitos para inscricao: Ser Aquaviário,dos seguintes Grupos e Categorias: 1)1°Grupo(Maritimos):Marinheiro Auxiliar de Convés(MAC)e Marinheiro Auxiliar de Máquinas(MAM);iI)2°Grupo(Fluviários):Marinheiro Fluvial Auxiliar de Convés(MAF);Marinheiro Fluvial Auxiliar deMáquinas(MMA);e Marinheiro Fluvial de Convés(MFC);e I)3°Grupo(Pescadores). Observacao: O curso ESEP tem como propósito qualificar Aquaviários do 1°,2°e 3°Grupos para atuar comopatrao ou tripulante de embarcacoes nas capacidades previstas nos cursos de formacao realizados poresses Aquaviários,observando as limitacoes contidas na NORMAM-101/DPC,podendo atingir olimite deaté 100 AB e potencia da máquina propulsora até 350 kW,empregadas no transporte de passageiros nanavegacao interior,conforme delimitada nas Normas e Procedimentos das Capitanias dos Portos(NPCPINPCF)da respectiva jurisdicao,eno apoio portuário. ### 3.2-Sao documentos necessários para inscricao: a)Cópia autenticada do CPF e RG ou Original e cópia simples;b)Copia autenticada do comprovante de residencia ou Original e cópia simples; c)GRU paga no valor de R$8,00;d)Copia autenticada ou Original e cópia simples da CIR das folhas 2,3e das páginas dos embarques; e)Carta de indicacao do candidato(quando for o caso),na qual deverao constar as seguintes informacoes:dados do candidato,dados da empresa(Ex.:CNPJ,endereco,entre outros)e informacao se a empresa estáem dia com a contribuicao do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Maritimo(FDEPM); f)Certidao de quitacao eleitoral;e g)Ficha de inscricao preenchida. 3.3-A inscricao no Processo Seletivo implicará na aceitacao irestrita,por parte dos candidatos,dascondicoes estabelecidas neste Edital,permitindo que a Marinha proceda as investigacoes necessarias àcomprovagao do atendimento dos requisitos previstos como inerentes ao cargo pretendido,nǎo cabendo aocandidato o direito de recurso para obter qualquer compensacao pela sua eliminacao,pela anulacao da suainscricao ou pelo nao aproveitamento por falta de vagas. 3.4-As cópias poderao ser autenticadas no local,mediante apresentacǎo do documento Original. 4-EXAME DE SELECÄO:Verificacao documental. 5-RESULTADO FINAL DO EXAME E MATRÍCULA: O resultado será divulgado na página da internet da Delegacia da Capitania dos Portos em Ilhéus(https://www.marinha.mil.brlcpbalcontent/delilheus)logo após a apuracao em:28/04/2026. 6-NÚMERO DE VAGAS:30 vagas. 7-PERÍODO DO CURSO:04 a 08 de maio de 2026/8h às 17h

Perguntas frequentes

Qual é o propósito do curso ESEP previsto no edital 02/2026?

Qualificar aquaviários para conduzir embarcações usadas no transporte de passageiros (como escolar, turismo e travessia) na navegação interior e no apoio portuário, contribuindo para a segurança da navegação, salvaguarda da vida humana e prevenção da poluição hídrica.

Quem pode se inscrever e quais são os requisitos e grupos/categorias mencionados?

Podem se inscrever aquaviários dos 1º, 2º e 3º grupos, com categorias como Marinheiro Auxiliar de Convés e Marinheiro Auxiliar de Máquinas (marítimos), Marinheiro Fluvial Auxiliar de Convés e de Máquinas (fluviais) e pescadores, observando as limitações das normas citadas no edital.

Quais são datas principais, número de vagas e período do curso?

As inscrições ocorrem de 06 a 22/04/2026, com resultado final divulgado após apuração em 28/04/2026. O edital informa 30 vagas e o curso de 04 a 08 de maio de 2026, das 8h às 17h, no prédio da CEPLAC em Ituberá-BA.

Sep 9, 2026

Carregar por Kyle