EDITAL N° 28/2026 - Processo Seletivo Simplificado - Seleção de Profissionais de Apoio Escolar (Cuidador)

Sep 9, 2026

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Edital nº 28/2026 estabelece processo seletivo simplificado para formar cadastro de reserva e contratar, em caráter temporário, Profissionais de Apoio Escolar (Cuidador) para atender necessidades emergenciais da Secretaria de Estado da Educação (SEDU). Define etapas como inscrição, comprovação de informações e formalização de contrato, além de regras de condução por GEGEP/SUPET e comissões central e regionais. Apresenta requisitos mínimos, exigência de formação continuada, remuneração mensal conforme jornada e descrição do cargo, campo de atuação e atribuições do cuidador.

IdiomaPortuguese

CategoriaExames

FormatoPDF

Páginas36

Tempo de leitura55 min

AcessoDownload gratuito

Índice

1- DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS

1.1 - 1.4.2 fundamentos legais, objetivo e requisitos

2- DO CARGO, CAMPO DE ATUAÇÃO, PRÉ-REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES

2.1 - 2.6 cargos por cuidador, campos exclusivos e atribuições

3- DA REMUNERAÇÃO E JORNADA DE TRABALHO

EDITAL N° 28/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR – CUIDADOR ETAPAS Inscrição Comprovação das informações Assinatura do contrato Período de inscrição: 12/08/2026 a 21/08/2026 I ns c r eva-se Remuneração mensal: R$ 1.791,54 para 30hsemanaise R$ 2.388,72 para 40hsemanais SUMÁRIO 1-DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS 3 2-DO CARGO, CAMPO DE ATUAÇÃO, PRÉ-REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES 4 3-DA REMUNERAÇÃO E JORNADA DE TRABALHO 5 4-DAS VAGAS RESERVADAS 6 5-DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 10 6-DA INSCRIÇÃO – 1ª ETAPA 10 7-DA AVALIAÇÃO DO PRÉ-REQUISITO E DOS TÍTULOS 13 8-DA CLASSIFICAÇÃO 16 9-DA COMPROVAÇÃO DAS INFORMAÇÕES – 2ª ETAPA 18 10-DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO – 3ª ETAPA 19 11-DAS IRREGULARIDADES 23 12-DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS 23 ANEXO I-CARGOS, PRÉ -REQUISITOS, ATRIBUIÇÕES 26 ANEXO II-CRITÉRIOS PARA ATRIBUIÇÃO DE PONTOS 28 ANEXO III-DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGO OU EMPREGO PÚBLICO 30 ANEXO IV-AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL 31 ANEXO V-DECLARAÇÃO DE PERTENCIMENTO ÉTNICO 32 ANEXO VI-CARTA DE ANUÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS QUILOMBOLAS 33 ANEXO VII-AUTODECLARAÇÃO DE IDENTIDADE QUILOMBOLA 34 ANEXO VIII-ENDEREÇOS DAS SUPERINTÊNCIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO 35 Edital de ProcessoSeletivoSimplificado n° 28/2026 A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 3. 043/1975, torna pública a realização do Processo Seletivo Simplificado para aseleção e a contratação de PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR (CUIDADOR), em caráter temporário, para atendimento às necessidades da Secretaria de Estado da Educação – SEDU. 1-DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS 1.1 - O disposto neste Edital está fundamentado na Lei Complementar Estadual nº 809, de 23/07/2015, e na Portaria nº 197-R, de 17/07/2026. 1.2-O Processo Seletivo Simplificado tem por objetivo formar um cadastro de reserva para aseleção e a contratação de Profissionais de Apoio Escolar (Cuidador), sob regime de designação temporária, para atender às necessidades emergenciais de excepcional interesse público da Secretaria de Estado da Educação – SEDU, conforme disposto na Lei Complementar Estadual nº 809/2015. 1.3 - O Processo Seletivo Simplificado será conduzido pela Gerência de Gestão de Pessoas – GEGEP, por intermédio da Subgerência de Pessoal Transitório – SUPET. 1.3.1 - A Coordenação Geral deste Processo Seletivo Simplificado será exercida pela Comissão Central de Processo Seletivo Simplificado, designada pela Portaria nº 479-S, de 21/05/2026. 1.3.2-As Comissões Regionais, instituídas por portaria própria, serão responsáveis pelo processode convocação, análise de documentos e formalização do contrato de trabalho dos candidatosinscritos no Processo Seletivo Simplificado. 1.4 - Conforme disposto na Portaria nº 197-R, de 17/07/2026, para atuação na função de Profissional de Apoio Escolar (Cuidador) será exigida formação continuada com carga horária mínima de 180 (cento e oitenta) horas. 1.4.1 - Excepcionalmente para o ano letivo de 2027, em razão do período de adequaçãoprevisto na Portaria nº 197-R, de 17/07/2026, o pré-requisito para a função será o ensino médio completo, acrescido de curso de formação com carga horária mínima de 80 (oitenta) horas. 1.4.2-Os candidatos contratados com fundamento na excepcionalidade prevista no subitem 1.4.1 deverão promover sua adequação ao disposto na Portaria nº 197-R, de 17/07/2026, mediante a realização de curso de formação continuada com carga horária mínima de 180 (cento e oitenta) horas, considerando que essa será a formação exigida para a atuação na função, conforme prazo de implementação da referida Portaria. 2-DO CARGO, CAMPO DE ATUAÇÃO, PRÉ-REQUISITO E ATRIBUIÇÕES 2.1 - O cargo e o pré-requisito estão detalhados de forma completa no Anexo I deste Edital, conforme a descrição dos campos de atuação, a seguir: I-PROFISSIONAL DE APO

Perguntas frequentes

Qual é o objetivo do Edital nº 28/2026?

Formar cadastro de reserva e viabilizar a seleção e contratação temporária de Profissionais de Apoio Escolar (Cuidador) para atender necessidades emergenciais da SEDU.

Quais são as etapas do processo seletivo simplificado?

O edital prevê inscrição, comprovação das informações, assinatura/formalização do contrato e segue a organização por etapas descritas no sumário.

Quais são os requisitos de formação para atuar como Profissional de Apoio Escolar (Cuidador)?

É exigida formação continuada com carga horária mínima de 180 horas; para o ano letivo de 2027, excepcionalmente, admite-se ensino médio completo com curso de formação mínima de 80 horas, com posterior adequação às 180 horas.

Sep 9, 2026

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