EDITAL 001-2022 DE CHAMAMENTO DE PESSOA FÍSICA - CREDENCIAMENTO PROFISSIONAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA DE GOIÂNIA - Profissionais de Saúde

Sep 9, 2026

Carregar por Lute

Edital 001/2022 estabelece o chamamento de pessoas físicas para credenciamento profissional visando contratação, por meio de contrato de credenciamento, de profissionais de saúde para atuação em unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida de Goiânia. O processo define pré-bem como o procedimento de inscrição no site oficial, documentos exigidos após convocação, condições de participação e critérios de habilitação jurídica e regularidade fiscal. O credenciamento terá vigência de 01 ano, com anexos que organizam relação de profissionais, remunerações, declarações e minuta de contrato.

IdiomaPortuguese

CategoriaSaúde e Cuidados

FormatoPDF

Páginas25

Tempo de leitura39 min

AcessoDownload gratuito

Índice

I – PREÂMBULO

II. INFORMAÇÕES PRELIMINARES

III – DO OBJETO

IV – DA PARTICIPAÇÃO

V – DA INSCRIÇÃO E DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

VI – DA HABILITAÇÃO JURÍDICA E REGULARIDADE FISCAL

EDITAL 001/2022 DE CHAMAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARACREDENCIAMENTO PROFISSIONAL COM VISTAS A ATUAR JUNTO ASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA DE GOIÂNIA . UPA-UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTOCAIS-CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE MATERNIDADE MARLENE TEIXEIRA SAD-SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIARSAMU-SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA CAPS-CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL I – PREÂMBULO I.1 –O Fundo Municipal de Saúde de Aparecida de Goiânia, sediado na Rua Antônio B. Sandoval s/n,área pública 03, Setor Central, Aparecida de Goiânia-GO, CNPJ nº 11.809. 185/0001-04, torna público para conhecimento dos interessados que estão abertas, a partir da data da primeira publicação no Diário Oficial de Aparecida de Goiânia, as inscrições para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS – Profissionais de Saúde conforme descrito no Anexo I deste Edital, em conformidade a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Resoluções Normativas do Tribunal de Contas dos Municípios nº 07/2016 de 07 de dezembro de 2016 e 01/2017 de 25 de janeiro de 2017; I.2 – Constituem anexos do Edital, dele fazendo parte integrante: Anexo I -Relação dos profissionais a serem credenciados; Anexo II – Relação dos profissionais com o valor da remuneração mensal e plantões; Anexo III – Contrato; Anexo IV – Declaração de Autônomo; Anexo V – Declaração de acumulação de cargos; Anexo VI – Tabela com os valores da remuneração aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde; Anexo VII – Declaração de parentesco; Anexo VIII – Declaração de comprovação de Conta Corrente na Caixa Econômica Federal; II – INFORMAÇÕES PRELIMINARES II.1 – Processo Administrativo de nº 2021401659 II.2 – A inscrição, nos termos exigidos neste Edital, deverá ser realizada no site da Prefeitura de Aparecida de Goiânia [http://www.saude.aparecida.go.gov.br](http://www.saude.aparecida.go.gov.br), conforme determina o item V do presente Edital; II.3 – Os documentos deverão ser entregues no Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúdesomente após a convocação dos homologados conforme ordem de inscrição, a ser publicada no Diário Oficial do Município com data de comparecimento; II.4 – O presente Edital terá vigência de 01 (um) ano contados da sua publicação; II.5 – A qualquer tempo durante o prazo de vigência deste Edital, os interessados poderão realizar ainscrição no site da Prefeitura de Aparecida de Goiânia e, caso sejam convocados, apresentar a documentação exigida para credenciamento junto ao Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde; II. 6 –Este Edital está disponível gratuitamente no [site www.aparecida.go.gov.br](site www.aparecida.go.gov.br), a partir do dia dasua publicação; II. 7 – Todas as informações e esclarecimentos complementares relativos a este Edital de Credenciamento serão fornecidos pela Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde, por meio do telefone (62) 3545-5888,(62) 3545-5891,(62) 3545-5988. III – DO OBJETO Constitui objeto deste Edital a Contratação de Profissionais de Saúde pessoa física, via Contrato de Credenciamento, para preenchimento de vagas existentes ou que porventura forem abertas durantea vigência do edital de credenciamento para prestação de serviços especializados nas Unidades de Saúde. A relação dos profissionais que serão contratados está relacionada no anexo I deste Edital. IV – DA PARTICIPAÇÃO IV.1 – Poderão ser credenciados profissionais de saúde habilitados pelos seus respectivos conselhos, quando existentes, e que possuam a documentação necessária para celebração do Termo de Credenciamento Profissional. IV.2 – Não poderão participar do Credenciamento: a) Profissionais que tenham sido declarados inidôneos para licitar ou contratar com a Administração Pública; b) Profissionais cuja carga horária seja incompatível com o serviço a ser executado. V – DA INSCRIÇÃO E DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO V. 1– O candidato que desejar participar do processo de credenciamento deverá efetuar sua

Perguntas frequentes

Qual é o objetivo do Edital 001/2022 de chamamento de pessoa física?

O edital visa o credenciamento de profissionais de saúde (pessoa física) para contratação via contrato, para preenchimento de vagas existentes ou que venham a surgir durante a vigência do credenciamento.

Como deve ser feita a inscrição no credenciamento?

A inscrição deve ser realizada no site da Prefeitura/Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida de Goiânia, seguindo as etapas exigidas no edital, com validade somente após a conclusão das duas etapas.

Quais documentos são exigidos após a convocação para o credenciamento?

Após a convocação, devem ser apresentados documentos como currículo resumido, cópias de CPF e documentos de identidade e conselho, diploma/certificado, comprovantes específicos (quando aplicável) e certidões negativas, além de foto 3x4 e comprovantes relacionados.

Sep 9, 2026

Carregar por Lute