Diário Oficial da União - Ministério da Defesa - Resultado de Habilitação - Pré-qualificação Permanente N.º 16/2024

Sep 7, 2026

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Compilação de atos oficiais publicados no Diário Oficial da União, reunindo extratos e comunicados de diversos órgãos. Destaque para a Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON), com resultado de habilitação da pré-qualificação permanente nº 16/2024, incluindo identificação da empresa pré-qualificada e referência aos requisitos do edital. Inclui também publicações do Ministério da Educação e da Fazenda, com edital de concurso público e extratos contratuais do SERPRO, além de avisos de procedimentos licitatórios e aditivos contratuais.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas1

Tempo de leitura2 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Ministério da Defesa

Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON) - Resultado de Habilitação

Pré-qualificação permanente nº 16/2024

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo - Extrato de Termo Aditivo

Aviso - Procedimento licitatório nº 92002/2025

Ministério da Educação

FNDE - Edital nº 22 - Concurso público (matrículas homologadas)

Ministério da Fazenda

SERPRO - Extrato de contrato e extrato de distrato

ISSN 1677-7069 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL Ano CLXIII Nº 209-A Brasília - DF, segunda-feira, 3 de novembro de 2025 3 | Sumário | | --- | | Ministério da Defesa 1
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 1
Ministério da Educação 1
Ministério da Fazenda 1
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 2
Ministério de Minas e Energia 2
Ministério de Portos e Aeroportos 3
Ministério da Saúde 4
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 4
Ineditoriais 7
Esta edição é composta de 63 páginas | | Ministério da Defesa | | EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE Nº 16/2024
JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO NA PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE N.º 016/2024 NUP Nº 61984 .001023/2024-85 . Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON
faço público que a empresa Black Marine Embarcações e Equipamentos Náuticos Ltda., CNPJnº 31.412.230/0001-91, encontram-se PRÉ-QUALIFICADA, para serviços listados no Apêndice I, item (ii), tendo apresentado a documentação exigida, nos termos do Edital de Préqualificação nº 016/2024 da EMGEPRON, cujo objeto é "Pré-qualificação técnica depotenciais empresas que reúnam as condições de habilitação exigidas para execução dos serviços de construção, reparação, modernização e preservação de embarcações, navios e seus sistemas, em conformidade com o detalhamento do objeto no item 4.0 e com osrequisitos descritos no item 5 .0 do Termo de Requisitos Mínimos - Anexo A do Edital."
VALMAR PEREIRA CABRAL JÚNIOR
Presidente da Comissão de Licitação | | Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar | | COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 057/23-2355-2507-05-040-03-0 ao Contrato nº 057/23- 2355-2311-05-040-03-0, (Lei nº 13 .303/2016 em especial no seu artigo 27) . Processo nº 057/2023 . Objeto: Atribuição de área - Cessão de uso gratuita e temporária para INCRA. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de vigência contratual. Cessionária: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, CNPJ nº 00.375.972/0010-51 . Vigência: 12 (doze) meses, com início em 01/11/2025 e término previstopara 31/10/2026 nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 29/10/2025 .
AVISO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 92002/2025
Processo: nº 166/2024 . Esta Licitação é regida pela Lei nº 13 .303, de 30/06/2016 . Objeto: Concessão Remunerada de Uso de áreas vagas no Entreposto de Bauru, conformedescrição constante no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Fica marcada a data de 05/11/2025, às 14h30, para continuidade da sessão pública do Procedimento Licitatório acima referido.
MARIA VALDIRENE R. S. CARLOS
Presidente da Comissão Julgadora | | Ministério da Educação | FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EDITAL Nº 22 - FNDE, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DECADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ESPECIALISTA EM FINANCIAMENTO EEXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS A Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) torna pública a relação das matrículas homologadas no curso de formação - terceira turma, referente ao concurso público para o provimento de vagas e a formação decadastro de reserva no cargo de Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais. 1 Relação das matrículas homologadas no curso de formação - terceira turma, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética 10004458, Carolynne Maria Granja Ferraz / 10013636, Catarina Medeiros Carneiro / 10003675, Daniel Dourado de Aragao Santos / 10013527, Eduardo Vinicius Dantas Faria / 10013589, Elisa Marie Sette Silva / 10005122, Erik da Silva Marques / 10001452, Gustavo Faria Azevedo Morgado da Cruz / 10013192, Leandro de Souza Paes Landi

Perguntas frequentes

O que é o resultado de habilitação apresentado pela EMGEPRON no documento?

O documento divulga o julgamento da habilitação na pré-qualificação permanente nº 16/2024, informando a empresa considerada pré-qualificada e vinculando o resultado aos itens e requisitos do edital.

Qual é o objeto do termo aditivo publicado para a Cia. de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo?

O termo aditivo trata da prorrogação do período de vigência contratual e da atribuição de área com cessão de uso gratuita e temporária para o INCRA.

Que informações contratuais do SERPRO são registradas no texto?

Há extrato de contrato para contratação de ingressos do Web Summit Lisboa 2025 e extrato de distrato/rescisão amigável, com referências a processos, fundamentos legais e dados das partes.

Sep 7, 2026

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