Diário Municipal de Goiás - Prefeitura - Aviso de Errata e Ato Declaratório de Dispensa de Licitação 2023

Sep 9, 2026

Diário Municipal de Goiás reúne publicações oficiais da Prefeitura no Estado de Goiás, incluindo aviso de errata de pregão presencial para registro de preço destinado à aquisição futura e eventual de materiais de construção para manutenção corretiva em prédios públicos. O texto também apresenta ato declaratório de dispensa de licitação para contratação de profissionais com ensino superior em nutrição, para atuação na Secretaria Municipal de Educação, visando atender exigências do PNAE e continuidade do serviço na rede escolar, com identificação de profissionais e valores. Ainda constam chamadas públicas para seleção de projetos audiovisuais e de agentes culturais, vinculadas à Lei Paulo Gustavo, com cronograma e canais de inscrição e consulta.

IdiomaPortuguese

CategoriaExames

FormatoPDF

Páginas86

Tempo de leitura2 h 12 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Aviso de Errata

Pregão Presencial 024/2023 - Registro de Preço

Ato Declaratório de Dispensa de Licitação

Dispensa 418/2023 - Nutrição para PNAE

Chamada Pública

Chamada Pública 005/2023 - Projetos Audiovisuais (Lei Paulo Gustavo)

Chamada Pública 006/2023 - Agentes Culturais (exceto Audiovisual)

Goiás , 04 de Outubro de 2023 • Diario Municipal de Goiás • ANO XII | Nº 2960 Expediente: Associação Goiana de Municípios-AGM Expediente: Associação Goiana de Municípios-AGM Presidente: Carlos Alberto Andrade Oliveira, Goianira/GO Diretor Financeiro: José Aparecido Alves Diniz, Abadiânia/GO DIÁRIO MUNICIPAL DE GOIÁS é uma ferramenta simples, moderna esustentável que atende à demanda de transparência, agilidade e economicidade dasadministrações municipais. Solicite sua adesão gratuita pelo [agm@agm-go.org.br](agm@agm-go.org.br)[ ](agm@agm-go.org.br)Associação Goiana de Municípios – AGM Desde 24 de janeiro de 1958 NÓS SOMOS GOIÁS! | ESTADO DE GOIÁS | | --- | | MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO | | PREFEITURA
AVISO DE ERRATA PREGÃO PRESENCIAL 024/2023 AVISO DE ERRATA DE PREGÃO PRESENCIAL 024/2023
O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS, com sede a Oto Cardoso de Paiva, n. 810, Vila Souzânia, São Francisco de Goiás- GO, torna público aos interessados a errata do PREGÃOPRESENCIAL nº 024/2023, tipo menor preço por item, na formada Lei 10.520/02, reagendado a sessão pública às 09:00hs do dia 19 do mês de outubro de 2023, para o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS. O Edital estará disponível no site [www.saofranciscodegoias.go.gov.br](www.saofranciscodegoias.go.gov.br) ou por e-mail:
[dep.licitacoes.sf@gmail.com](dep.licitacoes.sf@gmail.com);
São Francisco de Goiás, 03 de outubro de 2023.
GABRIEL LEITE DIAS
Pregoeiro
Publicado por:
Marco Aurelio Queiroz Castro e Silva Código Identificador:88C3B7D7 | PREFEITURA ATO DECLARATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 418/2023 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS, Estado de Goiás, no uso de suasatribuições legais e, especialmente nos termos do Art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas modificações posteriores, CONSIDERANDO o parecer emitido favorável acontratação por dispensa; DECLARA: Art. 1º - Fica declarada à dispensa de licitação para contratação de profissionais com ensino superior em nutrição para atuar junto a Secretaria Municipal de Educação, no desempenho das funções deresponsável técnico e quadro técnico, sendo tais contratações necessárias para atendimento dos requisitos estabelecidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, bem como, anecessidade da continuidade do serviço público e a essencialidade dos serviços para toda a rede escolar, a ser firmado com as profissionais: MARINA VASCONCELOS FARIA, inscrita no CPF: 039.161.131- 35, CRN: 13272, endereço Rua Mantiquira, Jardim Bela Vista, S/N, Q.: 04, L.: 28 - CEP: 75.490-000, conforme proposta apresentada totalizando o valor de R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais), durante a vigência do pacto contratual. RAISSA MOIZES DA SILVA, inscrita no CPF: 754.543.001-87, CRN: 11310, endereço Rua Padre Arnaldo, Oitavo Centenário, S/N, Q.: 16, L.: 21 - CEP: 75.490-000, conforme proposta apresentada totalizando o valor de R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais), durante a vigência do pacto contratual. Publique-se, registre-se e notifica-se, os profissionais. São Francisco de Goiás, aos 25 dias do mês de setembro de 2023. DIONIZIO FERREIRA COELHO Secretário Municipal de Educação Publicado por: Gabriel Leite Dias Código Identificador:C0A3522E |
ESTADO DE GOIÁSMUNICÍPIO DE ABADIA | | --- | | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DE GOIAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 005/2023
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Abadia de Goiástorna público para conhecimento dos interessados que na forma da LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), estará recebendo inscrições por meio do link: [https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScl2KSWggi5KenPpPfv](https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScl2KSWggi5KenPpPfv)[ ](https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScl2KSWggi5KenPpPfv)DLVQ0tIYH0LKwbdSK
NMFAMqQ2XTmjA/viewform?usp=sf_link

Perguntas frequentes

O que é o aviso de errata publicado para o pregão presencial?

Trata-se de uma errata do Pregão Presencial nº 024/2023, reagendando a sessão pública e detalhando o objeto do registro de preço para aquisição de materiais de construção para manutenção corretiva em prédios públicos.

Qual é o objetivo do ato declaratório de dispensa de licitação?

Visa a contratação, por dispensa, de profissionais com ensino superior em nutrição para atuação na Secretaria Municipal de Educação, para suprir exigências do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e garantir a continuidade do serviço público na rede escolar.

Quais chamadas públicas estão relacionadas à Lei Paulo Gustavo no documento?

Constam a Chamada Pública 005/2023, para seleção de projetos culturais de audiovisual, e a Chamada Pública 006/2023, para seleção de agentes culturais das diversas áreas culturais, exceto audiovisual, com inscrições entre 06 e 20 de outubro de 2023.

Sep 9, 2026

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