Diário da República - 2.ª série PARTE C - N.º 90 - 10 de maio de 2023 - Aviso n.º 9206-E/2023

Sep 9, 2026

Carregar por Graffin

Aviso n.º 9206-E/2023, publicado no Diário da República (2.ª série, PARTE C, n.º 90, 10 de maio de 2023), abre concursos para educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário relativos ao ano escolar de 2023/2024. O texto enquadra os concursos nos termos do Decreto-Lei n.º 32-A/2023 e indica regras de candidatura, fases concursal e prazos, incluindo limites de encerramento das candidaturas às 18.00. Também define a regulamentação aplicável, identifica vagas e procedimentos para necessidades temporárias, incluindo mobilidade interna e vinculação dinâmica.

IdiomaPortuguese

CategoriaExames

FormatoPDF

Páginas34

Tempo de leitura52 min

AcessoDownload gratuito

Índice

EDUCAÇÃO

Direção-Geral da Administração Escolar

Aviso n.º 9206-E/2023

Sumário

PARTE I

Calendário de abertura

Regulamentação aplicável

Identificação das vagas a concurso

Serviços de Apoio ao Concurso

Concursos para a satisfação das necessidades temporárias

II SÉRIE Quarta-feira, 10 de maio de 2023 Número 90 2 .º SUPLEMENTO PARTE C Educação Direção-Geral da Administração Escolar: Aviso n.º 9206-E/2023: Concursos de educadores de infância e de professores dos ensinosbásico e secundário para o ano escolar de 2023/2024, nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio 451-(2) ÍND ICE Diário da República, 2.ª série PARTE C N.º 90 10 de maio de 2023 Pág. 451-(2) EDUCAÇÃO Direção-Geral da Administração Escolar Aviso n.º 9206-E/2023 Sumário: Concursos de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2023/2024, nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio. Concursos de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2023/2024, nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 08 de maio Declaro aberto o concurso externo, destinado a educadores de infância e a professores dosensinos básico e secundário, com vista ao preenchimento de vagas existentes nos quadros de zona pedagógica do Ministério da Educação e os concursos de mobilidade interna, de contratação iniciale de reserva de recrutamento, para suprimento das necessidades temporárias, conforme previstono Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 08 de maio. Declaro, ainda, aberto o concurso externo de vinculação dinâmica, nos termos do artigo 54.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 08 de maio. Parte I—Parte Geral; Parte II—Concurso externo, concurso externo de vinculação dinâmica, contratação inicial ereserva de recrutamento; Parte III—Procedimentos; Parte IV—Necessidades temporárias: Concurso de Mobilidade Interna, Contratação iniciale Reserva de recrutamento; Parte V—Disposições finais. PARTE I Parte Geral I—Calendário de abertura 1—O prazo para apresentação da candidatura é de cinco dias úteis, tendo início no 1.º dia útil após a publicação do presente aviso. 2—As aplicações informáticas destinadas aos candidatos, referentes a cada fase concursal, encerram às 18.00 horas de Portugal continental do último dia do prazo fixado para o efeito. II—Regulamentação aplicável 1—Os concursos de Pessoal Docente dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário regem-se pelos seguintes normativos: a) Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, na redação em vigor, adiante designado como ECD; b) Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 08 de maio; c) Decreto-Lei n.º 132/2012, na redação em vigor; d) Decreto-Lei n.º 16/2018, de 7 de março; e) Decreto-Lei n.º 27/2006, de 10 de fevereiro, na redação dada pela Declaração Retificaçãon.º 18/2006, publicada a 23 de março de 2006, alterado e aditado pelo Decreto-Lei n.º 176/2014, de 12 de dezembro e pelo Decreto-Lei n.º 16/2018, de 07 de março; Diário da República, 2.ª série PARTE C N.º 90 10 de maio de 2023 Pág. 451-(3) f) Decreto-Lei n.º 70/2013, de 23 de maio; g) Decreto-Lei n.º 176/2014, de 12 de dezembro; h) Decreto-Lei n.º 88/2019, de 3 de julho; i) Despacho n.º 19 018/2002, publicado no Diário da República na 2.ª série, de 27 de agosto, alterado pelo Despacho n.º 20 693/2003, publicado no Diário da República, 2.ª série de 28 de outubro; j) Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, na redação da Declaração de Retificação n.º 32/2014, publicada a 27 de junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 176/2014, de 12 de dezembro; k) Portaria n.º 212/2009, de 23 de fevereiro; l) Despacho n.º 6809/2014, publicado a 23 de maio; m) Portaria n.º 260-A/2014, de 15 de dezembro; n) Portaria n.º 197/2017, de 23 de junho; o) Portaria n.º 111-A /2023, de 26 de abril (vagas de QZP concurso externo); p) Portaria n.º 156-B/2013, de 19 de abril (portaria dos QZP); q) Portaria n.º 118-A/2023, de 10 de maio (vagas de QZP concurso externo de vinculaçãodinâmica); r)

Perguntas frequentes

Quais concursos são abertos pelo Aviso n.º 9206-E/2023?

O aviso abre concursos para educadores de infância e para professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2023/2024, incluindo concurso externo, vinculação dinâmica e contratação inicial e reserva de recrutamento.

Qual é o calendário e o prazo de candidatura?

O prazo para apresentação da candidatura é de cinco dias úteis, com início no 1.º dia útil após a publicação do aviso. As aplicações informáticas encerram às 18.00 horas de Portugal continental do último dia do prazo.

Quais normas regulamentam os concursos?

Os concursos regem-se por normativos como o ECD (Decreto-Lei n.º 139-A/90) e o Decreto-Lei n.º 32-A/2023, entre outros diplomas indicados no aviso, aplicando-se ainda o regime geral quando não houver disposição específica.

Sep 9, 2026

Carregar por Graffin