EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 103/2020 - Prorrogar e reajustar

Sep 9, 2026

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Extratos de instrumentos contratuais do DETRAN/RJ, incluindo o 4º termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 103/2020, com prorrogação por 12 meses e reajuste de 4,261580% com base no IGP-M (set/2023 a ago/2024), início em 17/09/2024. Consta ainda contrato de locação de imóvel nº 474/2024 e nº 475/2024, com detalhamento de partes, objeto, área, prazos, valores estimados, notas de empenho, gestores, fiscais, datas e fundamentação legal.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas1

Tempo de leitura2 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Extratos de instrumentos contratuais

4º Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 103/2020

Contratos de locação de imóveis nº 474/2024, nº 475/2024 e nº 476/2024

􀀌􀀍 􀀎􀀏􀀂 􀀐􀀊 􀀑 􀀏 􀀒􀀓􀀔 􀀑 􀀁􀀎􀀅􀀉􀀄 􀀊 􀀕􀀈􀀎􀀅􀀉􀀎􀀑􀀖􀀄􀀊􀀅􀀎 􀀑 􀀌􀀔 􀀃􀀄 􀀗􀀎􀀏􀀄􀀊􀀅􀀂 􀀃􀀄 􀀌􀀒􀀌􀀘 􀀁􀀂Á􀀃􀀂􀀄 􀀄􀀅􀀂􀀆􀀂􀀇􀀈 􀀁􀀂􀀃􀀄􀀅 􀀄􀀆􀀄􀀇􀀈􀀉􀀊􀀋􀀂 ~~ ~~ 􀀁􀀄 􀀉􀀊􀀋􀀇􀀁􀀄 􀀁􀀄 􀀃􀀂􀀄 􀀁􀀉 􀀌􀀇􀀍􀀉􀀂􀀃􀀄 ~~ ~~ [www.cedae.com.br/l](www.cedae.com.br/l)icitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m² , na Av. Presidente Vargas, n° 2 .655 - 6º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2562-6579 ou 2562-6580 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h. Id: 2623218 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS INSTRUMENTO: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 103/2020 . PARTES: DETRAN/RJ E INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E APOIO UNIVERSITÁRIO DO RIO DE JANEIRO-IBAP/RJ OBJETO: Prorrogar por 12 meses e reajustar em 4,261580%, referente ao Índice Geral de Pre- ços de Mercado (IGP-M), acumulado do período de setembro de 2023 a agosto de 2024, com efeitos a partir de 17/09/2024 . VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 51 .396.066,23 (cinquenta e um milhões, trezentos enoventa e seis mil, sessenta e seis reais e vinte e três centavos) . NOTA DE EMPENHO: 2024NE02732 . DATA DA ASSINATURA: 04/12/2024 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 55, inciso III e 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI E-16/060/003199/2019 . INSTRUMENTO: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 474/2024 . PARTES: DETRAN/RJ E COMPANHIA DE TRANSPORTE SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS. OBJETO: Locação de imóvel situado à Rua Haddock Lobo, junto e antes do nº 70 - Tijuca - Rio de Janeiro/RJ, área denominada AR-400C, com Matrícula no RGI sob o nº 1862 - 2-D (Rua Haddock Lobo, nº 50); Matrícula nº 4527 - 2-J (Rua Haddock Lobo, nº 52); Matrícula nº 14500 - 2-AH (Rua Haddock Lobo, nº 54); Matrícula nº 4766 - 2-I (Rua Haddock Lobo, nº 58); Matrícula nº 35886 (Rua Haddock Lobo, nº 60/62); Matrícula nº 35887 (Rua Haddock Lobo, nº 66); Matrícula nº 2375 - 2-C (Rua Haddock Lobo, nº 50); Matrícula nº 17213 - 2-AA (Rua Haddock Lobo, nº 48); Matrícula nº 1821 - 2C (Rua Had- dock Lobo, nº 50); Matrícula nº 12725 -2-AC (Rua Haddock Lobo, nº 50); Matrícula nº 1670 - 2-D (Rua Haddock Lobo, nº 50); Matrícula nº 1871 - 2-C (Rua Haddock Lobo, nº 50); Matrícula nº 1915 - 2-C (Rua Haddock Lobo, nº 50); Matrícula nº 4765 - 2-I (Rua Haddock Lobo, nº 56), com área de 2.956,40 m² . PRAZO: 60 meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.504.038,20 (dois milhões, quinhentos e quatro mil, trinta e oito reais e vinte centavos) . NOTA DE EMPENHO: 2024NE02687 . GESTORES: Felipe Ferreira de Lima, Coordenador de Administração, Identidade Funcional nº 5113050-5, como gestor e Fernanda Zucolotto, Assistente III, Identidade Funcional nº 4436875-5, como gestora substituta. FISCAIS: Aline Monteiro de Jesus, Diretora de Divisão, Identidade Funcional nº 4400149-5, Alexandre Coelho, Assistente III, Identidade Funcional nº 5114105-1, Katia Regina do Carmo, Assistente III, Identidade Funcional nº 2041366-1, como fiscais e Caroline Olivetti Messinger, Assistente III, Identidade Funcional nº 4205409-5, como fiscal substituta. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2024 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 51 c/c o art. 74, V, ambos da Lei Federal nº 14. 133/2021, Lei Federal nº 8.245/1991 e Lei Estadual nº 287/79 . PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI- 150157/001654/2022 . INSTRUMENTO: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 475/2024 . PARTES: DETRAN/RJ E COMPANHIA DE TRANSPORTE SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS. OBJETO: Locação de imóvel situado à Rua do Catete, lado ímpar, junto e antes do nº 347, esquina com Rua Machado de Assis Catete/RJ, área denominada AR-202, com Matrícula no RGI's sob onº 15 .433 (Rua do Catete, nº 331); Matrícula nº 41 .842 (Rua do Catete, nº 337/337 "A"); Matrícula nº 51.018 (Rua do Catete, nº 325); Matrícula nº 51.003 (Rua do Catete, nº 329); Matrícula nº 51.019 (Ruado Catete, nº 327), com área de 2.924,42 m² . PRAZO:

Perguntas frequentes

O que determina o 4º termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 103/2020?

Define prorrogação por 12 meses e reajuste de 4,261580% com base no IGP-M acumulado entre setembro de 2023 e agosto de 2024, com efeitos a partir de 17/09/2024.

Quais informações são apresentadas nos contratos de locação de imóveis?

Traz partes, objeto (imóvel e matrículas/endereços), prazo, valor total estimado, nota de empenho, gestores e fiscais, além de data de assinatura e fundamentação legal.

Qual base legal aparece para o instrumento contratual no extrato?

O texto indica fundamentação legal com referência aos artigos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, e também à Lei Federal nº 14.133/2021, à Lei Federal nº 8.245/1991 e à Lei Estadual nº 287/79, conforme o instrumento.

Sep 9, 2026

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