Documento de Formalização de Demanda (DFD) - Contratação de Instituto para Processo Seletivo Simplificado - Secretaria Municipal de Saúde de Piracema/MG

Sep 9, 2026

Documento de Formalização de Demanda (DFD) da Secretaria Municipal de Saúde de Piracema/MG, que estabelece a necessidade de contratação de instituto especializado para planejar, organizar e realizar processo seletivo simplificado. O texto detalha o objeto, funções e cargos abrangidos, exigências de transparência, eficiência e isonomia, bem como etapas como elaboração de edital, divulgação, provas (impressão, aplicação e correção) e curso introdutório. Inclui classificação do serviço e indicações de modalidade de contratação por dispensa, com justificativa de conformidade legal e benefícios institucionais para o município.

IdiomaPortuguese

CategoriaSaúde e Cuidados

FormatoPDF

Páginas60

Tempo de leitura1 h 32 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Prefeituta Municipal de Piracema - Secretaria Municipal de Saúde

Documento de Formalização de Demanda (DFD)

Setor requisitante e objeto

Classificação do serviço

Forma de contratação sugerida

Justificativa da necessidade da contratação e finalidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD Lei Federal nº . 14. 133/2021 1 – Setor requisitante: Secretaria Municipal de Saúde 2 – Objeto: Trata-se de contratação de instituto para prestação de serviços deplanejamento, organização e realização de processo seletivo simplificado para seleção de candidatos para preenchimento de vagas de nível superior e médio para as funções de Médico, Enfermeiro, Dentista, Fisioterapeuta, Assistente Social, Psicólogo, Educador Físico, Auxiliar de Dentista, Técnico em Enfermagem, e o planejamento, organização eexecução de todas as etapas que se façam necessárias para a realização do processo deseletivo público de candidatos destinados ao preenchimento de vagas para os cargos de Agente Comunitário de Saúde – ACS e Agente de Combate à Endemias – ACE domunicípio de Piracema/MG, com o fornecimento completo de recursos materiais e humanos para a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, em especial aelaboração de edital, atendendo aos normativos aplicáveis, de provas, impressão, aplicação e correção das provas e curso introdutório, assim como toda e qualquer logística necessária para a execução dos serviços. Através de licitação, modalidade Dispensa de Licitação. Desta forma, com objetivo de cumprir a missão institucional e atender o interessepúblico, o Município de Piracema/MG vale-se dos instrumentos legais para contratação deserviços; Classificação: (X) Serviço não continuado ( ) Serviço continuado SEM dedicação exclusiva de mão de obra ( ) Serviço continuado COM dedicação exclusiva de mão de obra ( ) Material de consumo ( ) Material permanente / equipamento ( ) Consórcio intermunicipal de saúde Forma de Contratação sugerida: ( ) Inexigibilidade Art. 74 inciso PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (X) Dispensa Art. 75 inciso XV ( ) na forma eletrônica ( ) Sendo a opção de registro de preços. ( ) Pregão ( ) na forma eletrônica Para a hipótese de pregão, assinalar: sistema de registro de preços/ata de registro de preços: ( ) SIM ( ) NÃO ( ) Concorrência 3 – Justificativa da necessidade da contratação e finalidade: 3.1 – A contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação deserviços técnicos na coordenação e execução de processo seletivo no município de Piracema/MG é essencial para garantir a transparência, eficiência e isonomia no preenchimento de vagas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. A realização de processos seletivos por meio de empresas especializadas assegura a imparcialidade e a conformidade com as normas legais vigentes, além de proporcionar um alto nível de organização e profissionalismo em todas as etapas do processo, desde a divulgação do edital até a homologação dos resultados. O Processo Seletivo é a forma mais democrática e legitima de se buscar as melhores pessoas, dentre as que participam do certame para ingressar no serviço público. Além de ensejar atodos, iguais oportunidades em disputar cargos públicos e atender ao mesmo tempo aos princípiosda legalidade, igualdade, impessoalidade, eficiência, e acima de tudo moralidade. O município de Piracema/MG necessita realizar um processo seletivo público para a contratação de profissionais para preenchimento de vagas de nível superior e médio para as funções de Médico, Enfermeiro, Dentista, Fisioterapeuta, Assistente Social, Psicólogo, Educador Físico , Auxiliar de Dentista, Técnico em Enfermagem Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate à Endemias (ACE) . Estes profissionaissão essenciais para a melhoria dos serviços de saúde pública oferecidos à população, garantindo a eficácia no combate a doenças e promoção da saúde coletiva. Para atender a necessidade acima, considerando as limitações de pessoal domunicípio de Piracema, mais especificamente da Secretaria Municipal de Saúde, se tornanecessária a contratação de um instituto especializado para o plane

Perguntas frequentes

Qual é o objeto do Documento de Formalização de Demanda (DFD) da Secretaria Municipal de Saúde de Piracema/MG?

Contratar instituto especializado para planejar, organizar e realizar processo seletivo simplificado, incluindo todas as etapas necessárias para seleção de candidatos a cargos de nível superior e médio e também para ACS e ACE, com recursos materiais e humanos, logística e atividades correlatas.

Quais etapas do processo seletivo são mencionadas na demanda?

O documento cita a elaboração do edital, realização de divulgação conforme normativos, provas (impressão, aplicação e correção) e curso introdutório, além da execução de toda logística necessária para a realização do certame e suas etapas.

Por que a contratação de instituto especializado é considerada essencial?

A justificativa destaca transparência, eficiência e isonomia, conformidade com as normas legais vigentes, maior organização e profissionalismo, redução de riscos de impugnações e diminuição de erros e retrabalho, mantendo o foco da administração municipal em suas atividades principais.

Sep 9, 2026

Carregar por Emma Wilson