Direito Processual Penal - 23ª Edição

Oct 14, 2026

Livro de Direito Processual Penal na 23ª edição, com atualização das informações e procedimentos de acordo com padrões aceitos à época da publicação, incluindo dados atualizados pelo autor até a data de fechamento. Apresenta orientação para consulta de fontes confiáveis diante da evolução das ciências, atualizações legislativas e mudanças regulamentares. Contém referências bibliográficas e elementos editoriais como catalogação na publicação, ISBN e créditos de autoria e direitos autorais, enfatizando restrições quanto ao uso para treinamento de IA.

IdiomaPortuguese

CategoriaLiteratura

FormatoPDF

Páginas2067

Tempo de leitura53 h 3 min

AcessoDownload gratuito

O autor deste livro e a editora empenharam seus melhores esforços para assegurar que as informações e os procedimentosapresentados no texto estejam em acordo com os padrões aceitos à época da publicação, e todos os dados foramatualizados pelo autor até a data de fechamento do livro. Entretanto, tendo em conta a evolução das ciências, asatualizações legislativas, as mudanças regulamentares governamentais e o constante fluxo de novas informações sobre os temas que constam do livro, recomendamos enfaticamente que os leitores consultem sempre outras fontes fidedignas, demodo a se certificarem de que as informações contidas no texto estão corretas e de que não houve alterações nasrecomendações ou na legislação regulamentadora. Fechamento desta edição: 04.02.2026 O autor e a editora se empenharam para citar adequadamente edar o devido crédito a todos os detentores de direitos autorais dequalquer material utilizado neste livro, dispondo-se a possíveis acertos posteriores caso, inadvertida e involuntariamente, aidentificação de algum deles tenha sido omitida. Direitos exclusivos para a língua portuguesa Copyright © 2026 by SRV Editora Ltda. Publicada pelo selo Saraiva Jur Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Travessa do Ouvidor, 11 Rio de Janeiro – RJ – 20040-040 [www.grupogen.com.br](www.grupogen.com.br) Atendimento ao cliente: (11) 5080-0751 | [faleconosco@grupogen.com. br](faleconosco@grupogen.com. br) Reservados todos os direitos. É proibida a duplicação oureprodução deste volume, no todo ou em parte, em quaisquer formas ou por quaisquer meios (eletrônico, mecânico, gravação, fotocópia, distribuição pela Internet ou outros), sem permissão, por escrito, da SRV Editora Ltda. O conteúdo desta obra é original e protegido por direitos autoraise não se destina ao uso para treinamento de sistemas de Inteligência Artificial (IA), aprendizado de máquina, mineração de dados ou qualquer outra finalidade similar sem auto rizaçãoprévia por escrito. Capa: Lais Soriano Produção digital: Ozone CIP – BRASIL . CATALOGAÇÃO NA PUBLICAÇÃO. SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ . J81d 23. ed. Lopes Junior, Aury Direito process ual penal / Aury Lopes Jr.– 23. ed.– Rio de Janeiro : Saraiva Jur, 2026. Inclui bibliografia ISBN 978-65-5177-167-5 1. Processo penal – Brasil. I. Título. 26-103052.0 CDU: 343. 1(81) Carla Rosa Martins Gonçalves – Bibliotecária – CRB-7/4782 Para Thaisa, Carmella, Guilhermina eVicenzo, vocês ressignificaram a minha vida e me reabastecem diariamente de amor, alegria e estímulo. Maíra, que meu direito de defesa sempre prevaleça; que o amor ao contraditório seja pleno; que o teu livre convencimento seja apenas por mim; que as decisões terminativas nunca façam coisa julgada; que teu corpo seja minha reclusãoe teus beijos, minha eterna prisão. Aury Lopes Jr. é Doutor em Direito Processual Penal pela Universidad Complutense de Madrid (1999), cuja tese doutoral foi aprovada com voto de louvor unânime. Professor Titular de Direito Processual Penal da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS (2000 a 2025) . Professor no Programa de Pós-Graduação – Doutorado, Mestrado e Especialização – em Ciências Criminais da PUCRS (2000 a 2025) . Professor Adjunto na Universidade Federal do Rio Grande – FURG (1993 a 2003) . Membro da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e Membro Emérito do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP) .

Perguntas frequentes

Por que o leitor deve consultar outras fontes além do conteúdo do livro?

O texto recomenda consulta a fontes fidedignas por causa da evolução das ciências, atualizações legislativas e mudanças regulamentares governamentais que podem afetar o conteúdo e recomendações.

Qual é a data de fechamento desta edição?

A edição informa “Fechamento desta edição: 04.02.2026”.

Há alguma restrição de uso relacionada a Inteligência Artificial?

Sim. O livro declara que seu conteúdo não se destina ao uso para treinamento de sistemas de Inteligência Artificial, aprendizado de máquina, mineração de dados ou fins similares sem autorização prévia por escrito.

Oct 14, 2026

Enviado por Riley West