Direito penal - Parte especial - Arts 121 a 212 - Volume 2 - 19ª edição - Aviso de direitos e atualização

Sep 28, 2026

A edição apresenta alertas de atualização e validação das informações jurídicas, registrando que os dados foram atualizados pelo autor até a data de fechamento e que mudanças legislativas e regulamentares podem exigir consulta a fontes confiáveis. Consta a data de fechamento desta edição e declarações sobre a devida atribuição de créditos a detentores de direitos autorais. Também informa que há direitos exclusivos para a língua portuguesa, detalha publicadora e endereço, inclui dados bibliográficos (CIP/ISBN) e reforça a proibição de reprodução e a restrição de uso para treinamentos de Inteligência Artificial sem autorização prévia.

IdiomaPortuguese

CategoriaExames

FormatoPDF

Páginas1342

Tempo de leitura34 h 27 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Avisos de atualização e responsabilidade

Fechamento da edição

Direitos autorais e reprodução

Restrições de uso para IA

Dados editoriais e bibliográficos

■ O autor deste livro e a editora empenharam seus melhores esforços para assegurar que as informações e os procedimentos apresentados no texto estejam em acordo com os padrões aceitos à época da publicação, e todos os dados foram atualizados pelo autor até a data de fechamento do livro. Entretanto, tendo em conta a evolução das ciências, as atualizações legislativas, as mudanças regulamentares governamentais e o constante fluxo de novas informações sobre ostemas que constam do livro, recomendamos enfaticamente que os leitores consultem sempre outras fontes fidedignas, de modo a se certificarem de que as informações contidas no texto estãocorretas e de que não houve alterações nas recomendações ou na legislação regulamentadora. ■ Fechamento desta edição: 09.01.2026 ■ O autor e a editora se empenharam para citar adequadamente e dar o devido crédito a todos os detentores de direitos autorais de qualquer material utilizado neste livro, dispondo-se a possíveis acertos posteriores caso, inadvertida e involuntariamente, a identificação de algum deles tenhasido omitida. ■ Direitos exclusivos para a língua portuguesa Copyright © 2026 by Editora Forense Ltda. Publicada pelo selo Método Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Travessa do Ouvidor, 11 Rio de Janeiro – RJ – 20040-040 [www.grupogen.com.br](www.grupogen.com.br) ■ Atendimento ao cliente: (11) [5080-0751 |](5080-0751 | faleconosco@grupogen.com.br)[ faleconosco@grupogen.com.br](5080-0751 | faleconosco@grupogen.com.br) ■ Reservados todos os direitos. É proibida a duplicação ou reprodução deste volume, no todo ou emparte, em quaisquer formas ou por quaisquer meios (eletrônico, mecânico, gravação, fotocópia, distribuição pela Internet ou outros), sem permissão, por escrito, da Editora Forense Ltda. ■ O conteúdo desta obra é original e protegido por direitos autorais e não se destina ao uso paratreinamento de sistemas de Inteligência Artificial (IA), aprendizado de máquina, mineração de dados ou qualquer outra finalidade similar sem autorização prévia por escrito. ■ Capa: Mônica Landi ■ CIP – BRASIL. CATALOGAÇÃO NA PUBLICAÇÃOSINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ M372d 19. ed. Masson, Cleber, 1976- Direito penal : parte especial : arts 121 a 212 / Cleber Masson. -19. ed., rev., atual. e ampl. -Rio de Janeiro : Método, 2026. Inclui bibliografia ISBN 9788530998707 1. Direito penal-Brasil. 2. Serviço público-Brasil-Concursos. I. Título. 25-102422.0 CDU: 343.2(81) Meri Gleice Rodrigues de Souza-Bibliotecária-CRB-7/6439

Perguntas frequentes

Até quando os dados da edição foram atualizados?

Os dados foram atualizados pelo autor até a data de fechamento do livro, indicada como 09.01.2026.

Por que o leitor deve consultar outras fontes?

Porque há evolução das ciências, atualizações legislativas e mudanças regulamentares, podendo ocorrer alterações nas recomendações ou na legislação.

É permitido usar o conteúdo para treinamento de Inteligência Artificial sem autorização?

Não. O texto informa que a obra não se destina ao uso para treinamento de sistemas de IA, aprendizado de máquina, mineração de dados ou finalidades similares sem autorização prévia por escrito.

Sep 28, 2026

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