Direito penal - Parte geral - Arts 1 a 120 - 20. ed. rev., atual. e ampl.

Sep 28, 2026

Esta obra apresenta o Direito penal na Parte geral, cobrindo os artigos 1 a 120, com organização editorial e atualização conforme o fechamento da edição em 08.01.2026. O autor e a editora registram que empregaram esforços para manter informações e procedimentos alinhados aos padrões aceitos à época da publicação, mas recomendam consulta a fontes fidedignas diante da evolução das ciências e de mudanças legislativas e regulamentares. A edição afirma direitos autorais, restrições de reprodução e orienta que o conteúdo não se destina ao uso para treinamento de IA sem autorização.

IdiomaPortuguese

CategoriaExames

FormatoPDF

Páginas1531

Tempo de leitura39 h 18 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Avisos editoriais

Fechamento da edição e atualização

Direitos autorais e restrições de reprodução

Uso do conteúdo e vedação para treinamento de IA

Identificação bibliográfica

■ O autor deste livro e a editora empenharam seus melhores esforços para assegurar que as informações e os procedimentos apresentados no texto estejam em acordo com os padrões aceitos à época da publicação, e todos os dados foram atualizados pelo autor até a data de fechamento do livro. Entretanto, tendo em conta a evolução das ciências, as atualizações legislativas, as mudanças regulamentares governamentais e o constante fluxo de novas informações sobre ostemas que constam do livro, recomendamos enfaticamente que os leitores consultem sempre outras fontes fidedignas, de modo a se certificarem de que as informações contidas no texto estãocorretas e de que não houve alterações nas recomendações ou na legislação regulamentadora. ■ Fechamento desta edição: 08.01.2026 ■ O autor e a editora se empenharam para citar adequadamente e dar o devido crédito a todos os detentores de direitos autorais de qualquer material utilizado neste livro, dispondo-se a possíveis acertos posteriores caso, inadvertida e involuntariamente, a identificação de algum deles tenhasido omitida. ■ Direitos exclusivos para a língua portuguesa Copyright © 2026 by Editora Forense Ltda. Publicada pelo selo Método Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Travessa do Ouvidor, 11 Rio de Janeiro – RJ – 20040-040 [www.grupogen.com.br](www.grupogen.com.br) ■ Atendimento ao cliente: (11) [5080-0751 |](5080-0751 | faleconosco@grupogen.com.br)[ faleconosco@grupogen.com.br](5080-0751 | faleconosco@grupogen.com.br) ■ Reservados todos os direitos. É proibida a duplicação ou reprodução deste volume, no todo ou emparte, em quaisquer formas ou por quaisquer meios (eletrônico, mecânico, gravação, fotocópia, distribuição pela Internet ou outros), sem permissão, por escrito, da Editora Forense Ltda. ■ O conteúdo desta obra é original e protegido por direitos autorais e não se destina ao uso paratreinamento de sistemas de Inteligência Artificial (IA), aprendizado de máquina, mineração de dados ou qualquer outra finalidade similar sem autorização prévia por escrito. ■ Capa: Mônica Landi CIP – BRASIL. CATALOGAÇÃO NA FONTE. SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ. M372d 20. ed. v. 1 Masson, Cleber, 1976 Direito penal : parte geral arts 1 a 120 / Cleber Masson. -20. ed., rev., atual. e ampl. -Rio de Janeiro : Método, 2026. Inclui bibliografia ISBN 978-85-3099-853-0 1. Direito penal-Brasil. I. Título. II. Série. 26-102732.0 CDU: 343.2(81) Meri Gleice Rodrigues de Souza-Bibliotecária-CRB-7/6439

Perguntas frequentes

Qual é o intervalo de artigos coberto nesta obra?

A obra cobre a Parte geral do Direito penal, dos artigos 1 a 120.

Quando foi fechado o conteúdo desta edição?

O fechamento desta edição é 08.01.2026.

É permitido reproduzir ou duplicar o volume?

Não. É proibida a duplicação ou reprodução do volume, no todo ou em parte, por quaisquer meios, sem permissão por escrito da Editora Forense Ltda.

Sep 28, 2026

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