CPBA - Edital N° 06/2026 - Instruções ao Candidato (INCA) - CFAQ-MAC/MAM 2 Turmas 01 e 02/2026

Sep 8, 2026

Instruções ao Candidato (INCA) que regulamentam o processo seletivo de admissão ao Curso de Formação de Aquaviários para as categorias Marinheiro Auxiliar de Convés (MAC) e Marinheiro Auxiliar de Máquinas (MAM), nível de habilitação 2, nas Turmas 01 e 02/2026, conduzido pela Capitania dos Portos da Bahia (CPBA). Define propósito, local de realização, requisitos para inscrição, procedimentos de matrícula, documentação exigida, inclusive inscrição por procuração, além do cronograma de etapas e itens do edital. O curso visa preparar profissionais para ingresso na Marinha Mercante.

IdiomaPortuguese

CategoriaExames

FormatoPDF

Páginas16

Tempo de leitura25 min

AcessoDownload gratuito

Índice

1. Propósito

2. Local de realização

3. Inscrição

3.1-Requisitos para inscrição

3.2-Procedimentos para inscrição

3.3-Documentação necessária para inscrição

3.4 – Inscrição por Procuração

3.5 – Observações

MARINHA DO BRASIL CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA DEPARTAMENTO DE ENSINO PROFISSIONAL MARÍTIMO DIVISÃO DE ENSINO CURSO DE FORMAÇÃO DE AQUAVIÁRIOS – MARINHEIRO AUXILIAR DE CONVÉS E MARINHEIRO AUXILIAR DE MÁQUINAS 2 (CFAQ-MAC/MAM2) -TURMAS 01 e 02/26 EDITAL N° 06/2026 INSTRUÇÕES AO CANDIDATO – INCA 2026 Continuação do Edital n° 06/2026 da CPBA (CFAQ-MAC/MAM 2) Turmas 01 e 02/26 . ATO DE APROVAÇÃO Aprovo as Instruções ao Candidato (INCA) para o processo seletivo de admissão ao Curso de Formação de Aquaviários — Marinheiro Auxiliar de Convés e Marinheiro Auxiliar de Máquinas (CFAQ-MAC/MAM 2-Turmas 01 e 02/2026), constantes deste Edital. Salvador – BA, em 6 de julho 2026. No impedimento de: ALEXANDRE DE SOUZA GOMES Capitão de Mar e Guerra Capitão dos Portos SÉRGIO JOAQUIM DA SILVEIRA Capitão de Fragata (RM1-T) Chefe do Departamento do Ensino Profissional Marítimo ASSINADO DIGITALMENTE | | Assinatura Digital
Sergio J. Da Silveira
607.692.467-53
06/07/2026 08:48:53-03 | | --- | --- | Continuação do Edital n° 06/2026 da CPBA (CFAQ-MAC/MAM 2) Turmas 01 e 02/26 . | ITEM | TÓPICOS | PÁGINAS | | --- | --- | --- | | 1. | Propósito | 04 | | 2. | Local de realização | 04 | | 3. | Inscrição | 05 a 06 | | 4. | Exame de seleção | 06 a 09 | | 5. | Divulgação do resultado final | 09 | | 6. | Apresentação dos Alunos e Início do Curso | 09 | | 7. | Disciplinas e cargas horárias | 09 | | 8. | Certificação | 10 | | ITEM | ANEXOS | PÁGINAS | | --- | --- | --- | | I. | Calendário de eventos | 11 e 12 | | II. | Ficha de inscrição | 13 | | III. | Conteúdo programático | 14 | | IV. | Declaração de residência | 15 | | V. | Folha de interposição de recurso | 16 | Continuação do Edital n° 06/2026 da CPBA (CFAQ-MAC/MAM 2) Turmas 01 e 02/26 . PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE AQUAVIÁRIOS – MARINHEIRO AUXILIAR DE CONVÉS E MARINHEIRO AUXILIAR DE MÁQUINAS 2 (CFAQ – MAC/MAM 2) TURMAS 01 e 02/2026 INSTRUÇÕES AO CANDIDATO – INCA A Capitania dos Portos da Bahia (CPBA), na qualidade de Órgão Coordenador e Executor, designada pela Diretoria de Portos e Costas (DPC), torna público que estarão abertas no período de 07 a 22/07/2026 , as inscrições para o Processo Seletivo de Admissão ao Curso de Formação de Aquaviários – Marinheiro Auxiliar de Convés e Marinheiro Auxiliar de Máquinas 2, doravantedenominado como Processo Seletivo CFAQ-MAC/MAM 2, Turmas 01 e 02/2026. O processo seletivo destina-se a selecionar candidatos para as vagas do CFAQ-MAC/MAM 2, Turmas 01 e 02/2026, o qual que se regerá pelas orientações contidas no INCA. Para o CFAQ-MAC/MAM 2, Turmas 01 e 02/2026 serão disponibilizadas 60 vagas, cujocalendário de eventos encontra-se estabelecido no Anexo I deste Edital. 1. Propósito O Curso de Formação de Aquaviários – Marinheiro Auxiliar de Convés e Marinheiro Auxiliarde Máquinas 2 (CFAQ-MAC/MAM 2), destina-se ao preparo de profissionais para ingresso na Marinha Mercante, no 1º Grupo - Marítimos, nas categorias de Marinheiro Auxiliar de Convés (MAC) e Marinheiro Auxiliar de Máquinas (MAM), para atuar no nível de habilitação 2. 2. Local de realização do Curso Na Capitania dos Portos da Bahia, situada na Avenida das Naus s/n 0 , Comércio, SalvadorBA 3. Inscrição 3.1-Requisitos para inscrição: a) Ser brasileiro(a) nato ou naturalizado (a) ou b) estrangeiro, mediante a apresentação de um dos seguintes documentos emitidos pela Polícia Federal: I) Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM); ou II) protocolo de solicitação de Registro Nacional Migratório, válido por 180 dias, acompanhado do documento de viagem (passaporte) ou de outro documento de identificação estabelecido em ato do Ministro de Estado do Ministério da Justiça e Segurança Pública; c) ter no mínimo dezoito anos no ato da matrícula; d) possuir escolaridade mínima do 6º ano do Ensino Fundamental; e) estar em dia com as obrigações militares e eleitorais; e f) atender às demais condições estab

Perguntas frequentes

Qual é o propósito do CFAQ-MAC/MAM 2 (Turmas 01 e 02/2026)?

O curso prepara profissionais para ingresso na Marinha Mercante, nas categorias Marinheiro Auxiliar de Convés (MAC) e Marinheiro Auxiliar de Máquinas (MAM), atuando no nível de habilitação 2.

Onde ocorre o curso e o processo seletivo está coordenado por qual órgão?

Na Capitania dos Portos da Bahia (CPBA). A CPBA atua como Órgão Coordenador e Executor, designada pela Diretoria de Portos e Costas (DPC).

Quais documentos e etapas são exigidos para a inscrição?

A inscrição exige ficha preenchida (Anexo II), identificação com foto, CPF quando não constar no documento, e GRU quitada. O edital também prevê procedimentos por Correios ou entrega presencial e permite inscrição por procuração com requisitos específicos.

Sep 8, 2026

Carregar por Quinn Holloway