CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT - 35a Edição Revista, ampliada e atualizada

Sep 14, 2026

Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em edição revista, ampliada e atualizada, organizada para consulta sistemática. O material apresenta a estrutura normativa relacionada à Constituição Federal, com índice e detalhamento por Títulos e capítulos, incluindo princípios fundamentais, direitos e garantias, organização do Estado e temas correlatos. Inclui a referência a arts. e seções, oferecendo visão estruturada para estudo e localização rápida de dispositivos legais.

IdiomaPortuguese

CategoriaSaúde e Cuidados

FormatoPDF

Páginas33

Tempo de leitura51 min

AcessoDownload gratuito

Índice

ÍNDICE SISTEMÁTICO DA CF

Preâmbulo

Título I - Dos Princípios Fundamentais

Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais

Título III - Da Organização do Estado

Título V - Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Título VI - Da Tributação e do Orçamento

Título VII - Da Ordem Econômica e Financeira

Organizadora ARYANNA LINHARES CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO C O M P L E T A 35a Edição Revista, ampliada eatualizada CLT (Provisório) CF CONSTITUIÇÃO FEDERAL • Índice Sistemático da CF • Constituiçãoda República Federativa do Brasil de 1988 -Ato das Disposições Constitucionais Transitórias CONST ITU I ÇÃO FEDERAL ÍNDICE SISTEMÁTICO DA CF Preâmbulo............................................................................................................................................................................................ 17 Título I Dos Princípios Fundamentais Arts. 1.º a 4.º ..................................................................................................................................................................................... 17 Título II Dos Direitos e Garantias Fundamentais Capítulo I – Dos direitos e deveres individuais e coletivos (Art. 5.º) ........................................................................ 17 Capítulo II – Dos direitos sociais (Arts. 6.º a 11) .................................................................................................................. 20 Capítulo III – Da nacionalidade (Arts. 12 e 13) ..................................................................................................................... 21 Capítulo IV – Dos direitos políticos (Arts. 14 a 16) ............................................................................................................. 21 Capítulo V – Dos partidos políticos (Art. 17) ........................................................................................................................ 22 Título III Da Organização do Estado Capítulo I – Da organização político-administrativa (Arts. 18 e 19) ........................................................................... 23 Capítulo II – Da União (Arts. 20 a 24)........................................................................................................................................ 23 Capítulo III – Dos Estados Federados (Arts. 25 a 28) ......................................................................................................... 25 Capítulo IV – Dos Municípios (Arts. 29 a 31) ......................................................................................................................... 26 Capítulo V – Do Distrito Federal e dos Territórios (Arts. 32 e 33) ................................................................................ 28 Seção I – Do Distrito Federal (Art. 32)............................................................................................................................. 28 Seção II – Dos Territórios (Art. 33) .................................................................................................................................... 28 CLT ÍNDICE SISTEMÁTICO DA CF Seção III – Da advocacia (Art. 133) ................................................................................................................................... 54 Seção IV – Da Defensoria Pública (Arts. 134 e 135).................................................................................................... 54 Título V Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas Capítulo I – Do estado de defesa e do estado de sítio (Arts. 136 a 141) ................................................................. 54 Seção I – Do estado de defesa (Art. 136) ...................................................................................................................... 54 Seção II – Do estado de sítio (Arts. 137 a 139) ............................................................................................................ 55 Seção III – Disposições gerais (Arts. 140 e 141) ........................................................................................................... 55 Capítulo II – Das Forças Armadas

Perguntas frequentes

O que é a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) nesta edição?

É a CLT apresentada em uma edição revista, ampliada e atualizada, com estrutura organizada para consulta. O documento também traz referências ao índice sistemático ligado à Constituição Federal.

Como o índice sistemático da Constituição Federal está organizado?

O índice apresenta a Constituição por títulos, capítulos e seções, identificando artigos correspondentes. O material indica faixas de artigos e páginas de referência para cada parte.

Quais são alguns temas cobertos no índice apresentado?

O índice inclui, entre outros, princípios fundamentais; direitos e garantias fundamentais; organização do Estado; defesa do Estado e instituições democráticas; tributação e orçamento; e ordem econômica e financeira.

Sep 14, 2026

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