Conselho Secional de São Paulo da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Estrutura, fins, patrimônio e eleições

Sep 7, 2026

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O texto define as funções e atribuições do Conselho Secional de São Paulo da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil no Estado de São Paulo, descrevendo sua sede, representação e o alcance de interesses gerais e individuais de advogados e estagiários. Estabelece a composição dos órgãos da Secional, detalha a formação do patrimônio e as receitas ordinárias e extraordinárias, incluindo regras de apuração e remessa de valores. Apresenta ainda a organização do conteúdo por títulos e capítulos, iniciando o tema das eleições e do processo eleitoral.

IdiomaPortuguese

CategoriaReligião e Espiritualidade

FormatoPDF

Páginas53

Tempo de leitura1 h 22 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Título I - Da Secional

Capítulo I - Dos fins, organização e patrimônio

Título II

Capítulo I - Das eleições e do processo eleitoral

Título III - Do conselho secional

Capítulo I - Da constituição e atribuições do conselho secional

Capítulo II - Da ordem dos trabalhos no plenário e número para deliberações

Capítulo III - Das câmaras

Título IV - Da diretoria do conselho secional

Capítulo I - De sua composição e competência

Capítulo II - Dos diretores

Capítulo III - Das comissões

Seção I - Das normas genéricas

Seção II - Da comissão de seleção

Seção III - Da comissão de direitos e prerrogativas

Seção IV - Da comissão de estágio e exame de ordem

ÍNDICE TÍTULO I -DA SECIONAL CAPÍTULO I -DOS FINS, ORGANIZAÇÃO E PATRIMÔNIO ................................................................... 1 TÍTULO II CAPÍTULO I -DAS ELEIÇÕES E DO PROCESSO ELEITORAL............................................................ 2 TÍTULO III -DO CONSELHO SECIONAL CAPÍTULO I -DA CONSTITUIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO SECIONAL.............................. 7 CAPÍTULO II -DA ORDEM DOS TRABALHOS NO PLENÁRIO E NÚMERO PARA DELIBERAÇÕES 9 CAPÍTULO III-DAS CÂMARAS............................................................................................................... 10 TÍTULO IV-DA DIRETORIA DO CONSELHO SECIONAL CAPÍTULO I -DE SUA COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIA...................................................................... 15 CAPÍTULO II -DOS DIRETORES............................................................................................................. 16 CAPÍTULO III-DAS COMISSÕESSEÇÃO I -DAS NORMAS GENÉRICAS................................................................................................. 18 SEÇÃO II -DA COMISSÃO DE SELEÇÃO............................................................................................. 19 SEÇÃO III-DA COMISSÃO DE DIREITOS E PRERROGATIVAS…….................................................. 22 SEÇÃO IV-DA COMISSÃO DE ESTÁGIO E EXAME DE ORDEM....................................................... 25 SEÇÃO V-DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO ……………................................................................... 27 SEÇÃO VI-DA COMISSÃO DE OBRAS …………………..................................................................... 27 SEÇÃO VII-DA COMISSÃO DAS MULHERES ADVOGADAS............................................................... 28 SEÇÃO VIII-DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS..................................................................... 28 SEÇÃO IX-DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA…......................... 29 SEÇÃO X-DA COMISSÃO DA ADVOCACIA PÚBLICA....................................................................... 30 SEÇÃO XI-DA COMISSÃO DA ADVOCACIA ASSALARIADA........................................................... 31 SEÇÃO XII-DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL.................................................................... 32 SEÇÃO XIII-DA COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE............................................................................ 32 SEÇÃO XIV-DA COMISSÃO DAS SOCIEDADES DE ADVOCACIA…............................................... 33 SEÇÃO XV-DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.......................................................... 34 SEÇÃO XVI-DA COMISSÃO DE RESGATE DA MEMÓRIA............................................................... 34 SEÇÃO XVII-DA COMISSÃO DE IGUALDADE RACIAL………………………………………………… 35 SEÇÃO XVIII-DA COMISSÃO DE GOVERNANÇA E INTEGRIDADE…………..……………….……. 36 SEÇÃO XVIX-DA COMISSÃO DE DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO……………….…….…. 36 SEÇÃO XVX-DA COMISSÃO DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA……………………………………. 37 TÍTULO V-DAS DIRETORIAS DAS SUBSEÇÕES............................................................................. 38 TÍTULO VI-DO COLÉGIO DE PRESIDENTES DAS SUBSEÇÕES................................................... 38 TÍTULO VII-DO TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA……….………………..………………..……… 40 TÍTULO VIII-DAS SESSÕES E JULGAMENTOS VIRTUAIS ……………..……...……...……………. 42 TÍTULO IX-DA ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA.................................................................... 44 TÍTULO IX-A-DO CONSELHO DA JOVEM ADVOCACIA................................................................ 45 TÍTULO X-DOS RECURSOS EM GERAL.......................................................................................... 46 TÍTULO XI-DAS DISPOSIÇÕES GERAIS.......................................................................................... 47 TÍTULO I -DA SECIONAL CAPÍTULO I -DOS FINS, ORGANIZAÇÃO E PATRIMÔNIO Art. 1º - O Co

Perguntas frequentes

Quais são os fins e atribuições do Conselho Secional de São Paulo da OAB no Estado de São Paulo?

O Conselho exerce funções e atribuições da OAB no Estado de São Paulo, ressalvadas as competências exclusivas do Conselho Federal previstas em lei.

Quais são os órgãos da Secional previstos no texto?

O texto lista o Conselho Secional, Presidência, Diretoria, Comissões Permanentes, Subseções e Diretorias das Subseções, Colégio de Presidentes, Tribunal de Ética, Caixa de Assistência, Escola Superior de Advocacia e Conselho da Jovem Advocacia.

Como o texto define o patrimônio e as receitas da Secional?

O patrimônio é constituído por bens e direitos, legados e doações e demais bens e valores adventícios. As receitas incluem fontes ordinárias e extraordinárias, com regras sobre dedução de despesas e remessa mensal de valores das Subseções à tesouraria da Secional.

Sep 7, 2026

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