Guia Completo para o Exercício da Medicina em Portugal - 2019 - Perguntas Frequentes e Etapas de Revalidação

Sep 7, 2026

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Guia prático para profissionais brasileiros que desejam exercer medicina em Portugal em 2019, detalhando o caminho regulatório em três etapas: revalidação do diploma, inscrição na Ordem dos Médicos e reconhecimento de especialidade para quem já possui formação no país de origem. Explica a base legal aplicável, como o Decreto-Lei 66/2018 e o regime de revalidação por avaliação científica caso a caso, além de orientar requisitos documentais e como funcionam as provas teórica e prática.

IdiomaPortuguese

CategoriaSaúde e Cuidados

FormatoPDF

Páginas20

Tempo de leitura31 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Introdução

Perguntas Frequentes

Como exercer a Medicina em Portugal?

Como revalidar o diploma de formação superior em Portugal?

Como revalidar o diploma de medicina em Portugal?

1ª Etapa: Revalidação do Diploma de Medicina

Documentos requisitados

Realização de prova teórica

Realização de prova prática

2ª Etapa: Inscrições da Ordem dos Médicos

Exercício sem autonomia

Exercício com autonomia

3ª Etapa: Revalidação da Especialidade Médica

GUIA COMPLETO PARA O EXERCÍCIO DA MEDICINA EM PORTUGAL Neste eBook você saberá tudo o que precisa para exercer a medicina em Portugal, em 2019. ÍNDICE INTRODUÇÃO PERGUNTAS FREQUENTES Como exercer a Medicina em Portugal? Como revalidar o diploma deformação superior em Portugal? Como revalidar o diploma de medicina em Portugal? 1 ª ETAPA: REVALIDAÇÃODO DIPLOMA DE MEDICI NA Documentos requisitados. Realização de prova teórica. Apresentação de tese de mestrado. Qual o conteúdo das provas teórica e prática? Em quanto tempo todo o processode revalidação é concluído? Qual o valor das taxas cobradas pelos órgãos oficiais? 03 03 04 07 07 08 09 10 10 2 ª ETAPA: INSCRIÇÕES DA ORDEM DOS MÉDICOS Exercício sem autonomia Exercício com autonomia Quem não possui a experiência profissional de 3 anos, nos últimos 5 , poderá conseguir a autonomia? Como é o processo de inscrição para o estágio profissional? Qual a média salarial dos médicosem Portugal? Posso trabalhar em qualquer país da União Europeia? 3 ª ETAPA: REVALIDAÇÃO DAESPECIALIDADE MÉDI CA SOBRE A MARTINS CASTRO CONSULTORIA 12 12 13 13 14 14 15 17 INTRODUÇÃO Muitos profissionais brasileiros têm b uscado uma carreira internacional e vá rios paí ses oferecem interessantesoport unidades d e at uaçã o profissional. O plano de mudar d e paí s e começar uma nova vida envolve muito planejamento , organi zaçã o , horas de pesqui sa , validaçã o de diploma e muitas decis õ es a serem tomadas. O primeiro passo para quem deseja exercer sua profissã o fora do Brasil é conhecer a regulament açã o legal da categori a no paí s de destino. Em Portugal , o exercí cio da Medici na está regulad o pel o Estat utoda Ordem dos M édicos-Lei n .º 117/ 2015 de 31 de agosto , com as devidas alteraçõ es. [martinscastro.pt](martinscastro.pt) 01 P E R G U N TA S f r e q u e n t e s 1 . Como exercer a medici na em Portugal? Para exercer a profissão de médico em Portugal os profissionais brasileiros devem passar por três etapas: 1. 1 Revalidação do diploma de graduação em alguma universidade portuguesa; 1. 2. Inscrição na Ordem dos Médicos de Portugal. 1. 3. Reconhecimento da Especialidade para aqueles que já possuemespecialidade no país de origem. 2 . Como revalidar o diploma de formação superior em Portugal? Em termos legais , relativamente à s ha bilitaçõ es estrangeiras , em Portugal aplica-se o Decreto-Lei n .º 66/2018 , de 16/08 , que est abel ece um sistema de reconheci mento com base numareavaliaçã o c ientífica , caso a caso , do t rabalho realizado com vista à obtençã o do grau estrangeiro. [martinscastro.pt](martinscastro.pt) 03 3 . Como revalidar o diploma de medici na em Portugal? O processo de revalidaçã o do curso de medici na em Portugal passou por uma revis ã o geral com o advent o do Decreto-Lei 66/2018 que aprova o regime jur ídico de reconheci ment o de graus académi cos e diplomas de ensino superior atribu ídos por institui ç õ es de ensino superior estrangeiras. A revalidação do diploma de medici na é realizada pelas faculda des de medici na de praticamente tod as a universidad es que oferecem tal curso em Portugal. Em 2019 as Universidad es estão publicando cronogramas d e provas para revalidaçã o , cab endo ao candida to a tentar-se aos prazosestipula dos. [martinscastro.pt](martinscastro.pt) 04 Em Portugal, após o Tratado de Bolonha, todos os médicos possuemuma formação com mestrado integrado à licenciatura, concluindo ocurso já com o grau de mestre. Portanto, apesar do nome do processose chamar “reconhecimento ao grau de mestre em medicina”, os profissionais brasileiros não necessitam possuir mestrado para obter a revalidação do diploma. Ao final do processo de revalidação, a graduação em medicina obtida no Brasil será equivalente aomestrado em medicina em Portugal. A revalidação do diploma de medicina segue quatro etapas e todosos documentos devem estar em conformidade com a legisl

Perguntas frequentes

Como exercer a medicina em Portugal em 2019?

O processo ocorre em três etapas: revalidar o diploma de graduação em universidade portuguesa, inscrever-se na Ordem dos Médicos e, quando aplicável, reconhecer a especialidade já obtida no país de origem.

Qual legislação orienta a revalidação de graus e diplomas estrangeiros em Portugal?

A revalidação segue o Decreto-Lei n.º 66/2018, que estabelece um sistema de reconhecimento com base na avaliação científica, caso a caso, do trabalho realizado para obtenção do grau estrangeiro.

Quais são as etapas e exigências principais da revalidação do diploma de medicina?

A revalidação envolve quatro etapas e exige que os documentos estejam conforme a legislação vigente. Entre os pontos apresentados estão a preparação dos documentos requisitados e a realização de prova teórica (com caráter eliminatório) e prova prática.

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