Edital Agente Comunitário de Saúde - Nº 01/2026 - Abertura de Processo Seletivo para Vagas e Cadastro Reserva

Sep 9, 2026

Edital Nº 01/2026 estabelece a abertura das inscrições para processo seletivo destinado ao cargo de Agente Comunitário de Saúde no Município do Rio de Janeiro, visando formação de cadastro reserva e preenchimento de vagas. Define regras de seleção, validade do certame, requisitos de contratação sob regime CLT e ausência de estabilidade. Registra etapas eliminatórias e classificatórias, exigências de acompanhamento de cronograma e publicações, além de orientações sobre tratamento de dados e observância de normas de segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde.

IdiomaPortuguese

CategoriaSaúde e Cuidados

FormatoPDF

Páginas28

Tempo de leitura43 min

AcessoDownload gratuito

Índice

1. DO PROCESSO SELETIVO

1.1. Regras gerais e divulgação

1.2. Comissão Examinadora

1.3. Regras sobre ex-empregados

1.4. Vedação de movimentação com impacto salarial

1.5. Acompanhamento de etapas e publicações

1.6. Validade do processo seletivo

1.7. Cargo, vagas, carga horária e pré-requisitos

1.8. Etapas do processo seletivo

2. DAS ATRIBUIÇÕES

| Edital | Código: REC-EDI-0003
Revisão: 0
Página 1 de 28 | | --- | --- | | Edital Agente Comunitário de Saúde-ACS-Rio de Janeiro | | EDITAL Nº 01/2026 ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA VAGAS EM ABERTO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA-MUNICÍPIO RIO DE JANEIRO A SPDM/PAIS-Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde, através do presente Edital torna pública a abertura das inscrições e estabelece normas relativas à realização do Processo Seletivo para formação de cadastro reserva e preenchimento de vagas conforme abrangência que constam no Anexo I , para o cargo de Agente Comunitário de Saúde no Município do Rio de Janeiro nos termos da Lei nº 11.350/2006, a serem contratados sob o Regime Jurídico da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) conforme Decreto-Lei nº 5.452/1943 , por tempo indeterminado e/ou cobertura de afastamentos/licençasprevidenciárias, sem direito a estabilidade. O presente processo seletivo não se trata de Concurso Público, não decorrendo, portanto, qualquer estabilidade. Os dados pessoais que serão aqui coletados têm o intuito de cadastrar os interessados no Processo Seletivo para o cargo de Interesse. Ressaltamos que o acesso a essas informações e sua utilização é restrita aos responsáveis pelo processo da SPDM/PAIS. Finalidade: Os dados pessoais são necessários para cadastro do trabalhador no e-Social conforme Decreto nº 8373/2014; os dados sensíveis são necessários ao cadastro do trabalhadore para a Lei nº 8.213/1991 , que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, em especial ao cumprimento da cota para Pessoas com Deficiência. Estou ciente sobre a necessidade de observar e atender, as exigências para o cumprimento da Norma Regulamentadora 32 (NR-32) -Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde nodesempenho das atividades na SPDM/PAIS, considerando as diretrizes contidas na normativa internas referente à adorno zero. Declaro estar ciente e autorizo o tratamento de dados conforme termos finalísticos acima. 1. DO PROCESSO SELETIVO 1.1. O Processo Seletivo é regido pelas disposições contidas neste edital, seus anexos, possíveis adendos ou retificações e demais publicações pertinentes que serão disponibilizadas no site da [SPDM/PAIS: www.spdmpais.org.br e nas unidades de sa](SPDM/PAIS: www.spdmpais.org.br e nas unidades de sa)úde da área de abrangência. | UNIDADE | ENDEREÇO | | --- | --- | | CF CAMORIM | ESTRADA DO CAMORIM, 205 – CAMORIM RJ | | CF PE. MARCOS V MIRANDA VIEIRA | ESTRADA DO ITANHANGÁ, 2630 – ITANHANGÁ RJ | | CF WALDIR VIEIRA | ESTRADA DO ENGENHO VELHO, 1359-TAQUARA RJ | 1.2. O presente Processo Seletivo será realizado sob a responsabilidade da Comissão Examinadora do Processo Seletivo, designada pela SPDM/PAIS – Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde, de acordo com as normas estabelecidas neste Edital. 1.3. Ex-empregados da SPDM/PAIS, desligados com ou sem justa causa, não poderão serrecontratados, com exceção daqueles desligados devido à redução de número de vagas ordenada pelo Gestor Público ou em decorrência de encerramento do Contrato de Gestão. 1.4. Para empregados que atuam pela SPDM/PAIS que participarem do Edital para mesma ou outra Categoria, não será permitida nenhuma movimentação que tenha impacto em redução salarial. 1.5. É de responsabilidade exclusiva do candidato, acompanhar todas as etapas do Cronograma e as publicações disponibilizadas na unidade de saúde acima citada e/oupágina do processo seletivo, no endereço eletrô [nico www.spdmpais.org.br](nico www.spdmpais.org.br), clicando nos links abaixo sequencialmente: Trabalhe conosco > Município Rio de Janeiro > confira nossos processos seletivos por Editais > Processo Seletivo-Agente Comunitário de Saúde 2026 > Processo Seletivo 2026 - Agente Comunitário de Saúde Rio de Janeiro – AP 4.0 > Edital 01/2026 - Agente

Perguntas frequentes

Qual é o objetivo do Edital Nº 01/2026 para Agente Comunitário de Saúde?

Promover abertura de inscrições para processo seletivo no Município do Rio de Janeiro, com formação de cadastro reserva e preenchimento de vagas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde.

Quais são as etapas do processo seletivo?

O processo seletivo é composto por 1ª etapa de inscrição, 2ª prova objetiva, 3ª avaliação de competências e habilidades comportamentais, 4ª confirmação de endereço e 5ª entrega de documentos e exame médico.

Existe estabilidade no contrato decorrente deste processo seletivo?

Não. O edital informa que não se trata de concurso público e que não há direito a estabilidade, com contratação sob regime CLT.

Sep 9, 2026

Carregar por Olivia Brown