Comentários à Lei de Recuperação de Empresa e Falência - 6. ed. - atualização jurisprudencial

Oct 9, 2026

Enviado por Kyle

Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência, 6ª edição, apresenta evolução e aprofundamento da jurisprudência nacional sobre insolvência diante de um contexto econômico desafiador, destacando o aumento de pedidos de recuperação judicial no Brasil e os efeitos da distribuição de processos em legislações estrangeiras. O texto aborda também a majoração de pedidos de homologação de recuperações extrajudiciais impositivas, discutindo limites e repercussões jurídicas. A edição consolida atualização atenta a alterações legislativas e julgados recentes do STJ.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas812

Tempo de leitura20 h 50 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Agradecimentos

Evolução da jurisprudência e contexto econômico

Recuperação judicial e efeitos transnacionais

Recuperação extrajudicial e homologação

Prefácio à sexta edição

Aceitação e evolução desde 2018

Alterações legislativas e atividade jurisprudencial

Atualização e precedentes do STJ

O autor deste livro e a editora empenharam seus melhores esforços para assegurar que as informações e os procedimentos apresentados no texto estejam em acordo com os padrões aceitos à época da publicação, e todos os dados foram atualizados pelo autoraté a data dofechamento do livro. Entretanto, tendo em conta a evolução das ciências, as atualizações legislativas, as mudanças regulamentares governamentais e o constante fluxo de novas informações sobre os temas que constam do livro, recomendamos enfaticamente que os leitores consultem sempre outras fontes fidedignas, de modo a se certificarem de que as informações contidas no texto estão corretas e de que não houvealterações nas recomendações ou na legislação regulamentadora. Data do fechamento do livro: 31/01/2025 O autor e a editora se empenharam para citar adequadamente e dar o devido crédito atodos os detentores de direitos autorais de qualquer material utilizado neste livro, dispondo-se a possíveis acertos posteriores caso, inadvertida e involuntariamente, aidentificação de algum deles tenha sido omitida. Direitos exclusivos para a língua portuguesa Copyright ©2025 by Saraiva Jur, um selo da SRV Editora Ltda. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Travessa do Ouvidor, 11 Rio de Janeiro – RJ – 20040-040 Atendimento ao cliente: [https://www.editoradodireito.com.br/contato](https://www.editoradodireito.com.br/contato) Reservados todos os direitos. É proibida a duplicação ou reprodução deste volume, no todo ou em parte, em quaisquer formas ou por quaisquer meios (eletrônico, mecânico, gravação, fotocópia, distribuição pela Internet ou outros), sem permissão, por escrito, da SRV Editora Ltda. Capa: Lais Soriano Diagramação: Desígnios Editoriais Produção digital: Ozone DADOS INTERNACIONAIS DE CATALOGAÇÃO NA PUBLICAÇÃO (CIP) VAGNER RODOLFO DA SILVA-CRB-8/9410 S123c Sacramone, Marcelo Barbosa Comentários à lei de recuperação de empresa e falência / Marcelo Barbosa Sacramone. – 6. ed. -São Paulo : Saraiva Jur, 2025. ISBN: 978-85-5362-719-6 (Impresso) 1. Direito. 2. Direito Empresarial. I. Título. CDD 346.07 2024-4409 CDU 347.7 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito Empresarial 346.07 2. Direito Empresarial 347.7 AGRADECIMENTOS A sexta edição desta obra reflete a evolução e o aprofundamento da jurisprudência nacional acerca da legislação de insolvência. Diante de um contexto econômico desafiador, exigiu-se dos intérpretes e aplicadores o fornecimento de novas soluções para superar acrise econômico-financeira que passou a afetar a atividade empresarial e fez com que se multiplicassem os pedidos de recuperação judicial no Brasil. Não apenas houve o aumento da distribuição dos pedidos de recuperação judicial no Brasil, como a natureza transnacional de diversas atividades provocou a distribuição de processos de recuperação em legislações estrangeiras, com a produção de efeitos ainda desconhecidos em território nacional até então pela jurisprudência. A distribuição de pedidos de recuperação judicial foi ainda acompanhada por uma majoração de pedidos de homologação de recuperações extrajudiciais impositivas. Alternativa até então muito restrita, a recuperação extrajudicial passa a ser reconhecida como instrumento de reestruturação empresarial de grandes conglomerados empresariais, não sem a discussão de seus limites e efeitos jurídicos. Esta edição somente pôde ser realizada pela interlocução diária e pelo confronto de argumentos com amigos, entre eles os magistrados, alunos, docentes e advogados que meacompanham nessa jornada comum. Nesta edição, pela pesquisa criteriosa e discussão sobre as inovações, agradeço ainda a Cesar Ciampolini Neto, Gabriel de Orleans e Bragança e Anna Carolina Abrantes, dentre diversos outros que auxiliaram diretamente na preparaçãodesta obra e na atualização da jurisprudência. Por fim, este livro não poderia ter sido escrito sem que tivesse se tornado um projeto comum. Esta

Perguntas frequentes

O que caracteriza a sexta edição da obra sobre insolvência?

A sexta edição reflete a evolução e o aprofundamento da jurisprudência nacional acerca da legislação de insolvência, incorporando atualizações sobre alterações legislativas e entendimentos consolidados pelos tribunais.

Por que aumentaram os pedidos de recuperação judicial no Brasil, segundo o texto?

O contexto econômico desafiador exigiu novas soluções e contribuiu para a multiplicação dos pedidos de recuperação judicial, impactando a atividade empresarial.

Que papel tiveram as alterações de 2020 e os julgados do STJ na nova edição?

O texto menciona que a atualização jurisprudencial considera orientações consolidadas após alterações introduzidas pela Lei nº 14.112/2020, com atenção especial aos julgados mais recentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Oct 9, 2026

Enviado por Kyle