Código civil comentado - doutrina e jurisprudência - 20. ed. - rev. e atual.

Oct 9, 2026

Enviado por Kyle

Obra técnica de direito civil brasileiro, voltada à análise e aplicação do Código Civil (2002) com abordagem integrando doutrina e jurisprudência. Apresenta orientações editoriais sobre atualização conforme leis, normas e práticas acadêmicas até a data de publicação, além de delimitar responsabilidades quanto a opiniões e linhas de argumentação dos autores. Inclui informações bibliográficas, créditos editoriais e dados de edição, com referências legais sobre direitos autorais e reprodução permitida apenas em condições específicas, preservando a exploração normal da obra.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas3193

Tempo de leitura81 h 57 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Direitos autorais e permissões de reprodução

Informações editoriais e créditos

Cadastro na publicação (CIP) e dados bibliográficos

Estrutura de edição e histórico das edições

Coordenador e autores

Durante o processo de edição desta obra, foram tomados todos os cuidados para assegurar a publicação deinformações técnicas, precisas e atualizadas conforme lei, normas e regras de órgãos de classe aplicáveis à matéria, incluindo códigos de ética, bem como sobre práticas geralmente aceitas pela comunidade acadêmica e/ou técnica, segundo a experiência do autor da obra, pesquisa científica e dados existentes até a data da publicação. As linhas de pesquisa ou de argumentação do autor, assim como suas opiniões, não são necessariamente as da Editora, de modo que esta não pode ser responsabilizada por quaisquer erros ou omissões desta obra que sirvam de apoio à prática profissional do leitor. Do mesmo modo, foram empregados todos os esforços para garantir a proteção dos direitos de autor envolvidos naobra, inclusive quanto às obras de terceiros e imagens e ilustrações aqui reproduzidas. Caso algum autor se sinta prejudicado, favor entrar em contato com a Editora. Finalmente, cabe orientar o leitor que a citação de passagens da obra com o objetivo de debate ou exemplificação ou ainda a reprodução de pequenos trechos da obra para uso privado, sem intuito comercial e desde que não prejudique a normal exploração da obra, são, por um lado, permitidas pela Lei de Direitos Autorais, art. 46, incisos II e III. Por outro, a mesma Lei de Direitos Autorais, no art. 29, incisos I, VI e VII, proíbe a reprodução parcial ou integral desta obra, sem prévia autorização, para uso coletivo, bem como o compartilhamento indiscriminado decópias não autorizadas, inclusive em grupos de grande audiência em redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas. Essa prática prejudica a normal exploração da obra pelo seu autor, ameaçando a edição técnica e universitária de livros científicos e didáticos e a produção de novas obras de qualquer autor. Copyright © 2026 Editora Manole Ltda., por meio de contrato com os autores. produção editorial: Sônia Midori Fujiyoshi capa: Ricardo Yoshiaki Nitta Rodrigues imagem da capa: Freepik projeto gráfico: Departamento Editorial da Editora Manole CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO NA PUBLICAÇÃO SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ C61 20. ed. Código civil comentado : doutrina e jurisprudência / Claudio Luiz Bueno de Godoy ... [et al.] ; coordenador Ministro Cezar Peluso. -20. ed., rev. e atual. -Barueri [SP] : Manole, 2026. Inclui índice ISBN 9788520469231 1. Brasil. [Código civil (2002)] . 2. Direito civil-Brasil. I. Godoy, Claudio Luiz Bueno de. II. Peluso, Cezar. 25-102214.0 CDU: 347.12(81)(094) Meri Gleice Rodrigues de Souza-Bibliotecária-CRB-7/6439 Todos os direitos reservados. Nenhuma parte deste livro poderá ser reproduzida, por qualquer processo, sem a permissão expressa dos editores.É proibida a reprodução por xerox. A Editora Manole é filiada à ABDR – Associação Brasileira de Direitos Reprográficos. 1ª edição – 2007; reimpressão – 2007; 2ª edição – 2008; 3ª edição – 2009; 4ª edição – 2010; 5ª edição – 2011; reimpressão – 2011; 6ª edição – 2012; reimpressão – 2012; 7ª edição – 2013; 8ª edição – 2014; reimpressão – 2014; 9ª edição – 2015; 10ª edição – 2016; 11ª edição – 2017; 12ª edição – 2018; 13ª edição – 2019; 14ª edição – 2020; 15ª edição – 2021; reimpressão –jun. 2021; 16ª edição – 2022; 17ª edição – 2023; 18ª edição – 2024; 19ª edição – 2025; 20ª edição – 2026 Data de fechamento desta edição: 26.01.2026. Editora Manole Ltda. Alameda Rio Negro, 967 – cj. 717 – Alphaville 06454-000 – Barueri – SP – Brasil Fone: (11) 4196-6000 [www.manole.com.br |](www.manole.com.br |) [https://atendimento.manole.com.br/](https://atendimento.manole.com.br/) Impresso no Brasil Printed in Brazil COORDENADOR MINISTRO CEZAR PELUSO Presidente do Supremo Tribunal Federal (2010-2012) e do Conselho Nacional de Justiça (2010-2012) . AUTORES CLAUDIO LUIZ BUENO DE GODOY Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Professor Titular de Direito Civil da Fac

Perguntas frequentes

O que a obra afirma sobre a atualização das informações técnicas?

Informa que foram tomados cuidados para assegurar publicação de informações técnicas, precisas e atualizadas conforme leis, normas e regras dos órgãos de classe aplicáveis, com base em experiência, pesquisa científica e dados existentes até a data da publicação.

A Editora se responsabiliza pelas opiniões e linhas de argumentação dos autores?

Não. A obra esclarece que as linhas de pesquisa e opiniões dos autores não são necessariamente as da Editora, que não pode ser responsabilizada por erros ou omissões que apoiem a prática profissional do leitor.

Quais reproduções são permitidas e quais são proibidas pela Lei de Direitos Autorais?

Permite citação de passagens para debate/exemplificação e reprodução de pequenos trechos para uso privado sem intuito comercial, desde que não prejudique a normal exploração. Proíbe reprodução parcial ou integral sem autorização prévia para uso coletivo e o compartilhamento indiscriminado de cópias não autorizadas.

Oct 9, 2026

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