Civil 4 - Família e Sucessões - Edição 2026.1

Sep 29, 2026

Edição revisada e atualizada sobre Direito Civil, focada em Família e Sucessões. Reúne fundamentos do direito de família, com análise de princípios como dignidade humana, solidariedade, igualdade entre filhos e entre cônjuges/companheiros, não intervenção e liberdade, além do maior interesse da criança e da afetividade. Desenvolve a União Estável: evolução, conceito, diferenças, requisitos, deveres e efeitos pessoais e patrimoniais, inclusive alimentos, herança, previdência e direito real de habitação.

IdiomaPortuguese

CategoriaLiteratura

FormatoPDF

Páginas285

Tempo de leitura7 h 19 min

AcessoDownload gratuito

Índice

APRESENTAÇÃO

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO DE FAMÍLIA

CONSIDERAÇÕES INICIAIS

A FAMÍLIA E OS SEUS PARADIGMAS

CARACTERÍSTICA DA FAMÍLIA

PRINCÍPIOS DO DIREITO DE FAMÍLIA

UNIÃO ESTÁVEL

Ediç ã o 2026 . 1 REVISADAATUALIZADA AMPLIADA DIREITO CIVIL Família e Sucessõ es Teoria • Jurisprudência • Lei Seca • Questõ es Tudo em um s ó lugar APRESENTAÇÃO.............................................................................................................................. 10 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO DE FAMÍLIA ................................................................. 11 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS ..................................................................................................... 11 2. A FAMÍLIA E OS SEUS PARADIGMAS .................................................................................... 11 2.1. CÓDIGO CIVIL DE 1916 ..................................................................................................... 11 2.2. CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E O CÓDIGO CIVIL DE 2002 ............................... 12 3. CARACTERÍSTICA DA FAMÍLIA ............................................................................................... 14 4. PRINCÍPIOS DO DIREITO DE FAMÍLIA ................................................................................... 15 4.1. PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA .................................................. 15 4.2. PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE FAMILIAR.................................................................... 17 4.3. PRINCÍPIO DA IGUALDADE ENTRE OS FILHOS ............................................................ 17 4.4. PRINCÍPIO DA IGUALDADE ENTRE CÔNJUGES E COMPANHEIROS......................... 18 4.5. PRINCÍPIO DA NÃO INTERVENÇÃO OU DA LIBERDADE .............................................20 4.6. PRINCÍPIO DO MAIOR INTERESSE DA CRIANÇA OU DO ADOLESCENTE ................22 4.7. PRINCÍPIO DA MULTIPLICIDADE/PLURALIDADE DE ENTIDADES FAMILIARES .......22 4.8. PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE ...........................................................................................26 4.9. PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA FAMÍLIA ................................................................26 4.10. PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA...................................................................................27 4.11. PRINCÍPIO FACILITAÇÃO DA DISSOLUÇÃO DAS FAMÍLIAS ........................................27 UNIÃO ESTÁVEL...............................................................................................................................29 1. EVOLUÇÃO E PERSPECTIVA HISTÓRICA .............................................................................29 2. CONCEITO DE UNIÃO ESTÁVEL .............................................................................................30 3. UNIÃO ESTÁVEL E DIFERENÇAS ...........................................................................................30 3.1. CONCUB INATO .................................................................................................................. 30 3.2. UNIÃO LIVRE ...................................................................................................................... 33 3.3. POLIAMORISMO ................................................................................................................ 33 4. REQUISITOS CARACTERIZADORES DA UNIÃO ESTÁVEL..................................................34 4.1. DIVERSIDADE DE SEXO ...................................................................................................34 4.2. CONVIVÊNCIA PÚBLICA E ESTÁVEL ..............................................................................35 4.3. OBJETIVO DE CONSTITUIR FAMÍLIA ..............................................................................37 4.4. AUSÊNCIA DE IMPEDIMENTOS .......................................................................................37 5. DEVERES OU EFEITOS PESSOAIS DECORRENTES DA UNIÃO ESTÁVEL.......................39 5.1. DEVERES CONJUGAIS .......................................................................

Perguntas frequentes

Quais efeitos patrimoniais da União Estável são mencionados?

O sumário destaca regime de bens, vênia conjugal, citação do companheiro, direito à herança, benefício previdenciário, direito aos alimentos, direito real de habitação, exercício de inventariância e aspectos de legitimidade e partilha de direitos.

Sep 29, 2026

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