Município de Campestre da Serra - Concurso Público 01/2026

Sep 7, 2026

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Edital de concurso público do Município de Campestre da Serra para provimento de vagas e formação de cadastro reserva do quadro geral de servidores, sob regime estatutário. Define atribuições e execução técnico-administrativa pelo Instituto Brasileiro de Carreiras Públicas e Desenvolvimento Institucional (Instituto Legalle), além das regras de inscrição e aceitação das condições do certame. Apresenta diretrizes sobre prazos, comunicação eletrônica, acesso à área do candidato e tratamento de dados pessoais, incluindo previsão de etapas e modalidades de prova.

IdiomaPortuguese

CategoriaExames

FormatoPDF

Páginas59

Tempo de leitura1 h 31 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Disposições preliminares

Execução do concurso

Base legal e aceitação do edital

Comunicação eletrônica e consulta oficial

Conteúdo programático e presunção de veracidade

Prazos e tratamento de dados pessoais

Acesso à área do candidato

Administração de contatos e documentos originais

Etapas do concurso público

Cargos e provas teóricas

Cargos e provas práticas

MUNICÍPIO DE CAMPESTRE DA SERRA CONCURSO PÚBLICO 01/2026 O Município de Campestre da Serra, representado pelo Prefeito, Sr. Tairo Balardin, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal, TORNA PÚBLICO a realização de CONCURSO PÚBLICO, sob Regime Estatutário, para provimento de vagas legais e formação de Cadastro Reserva do Quadro Geral dos Servidores do Município, com a execuçãotécnico-administrativa do Instituto Brasileiro de Carreiras Públicas e Desenvolvimento Institucional, doravante nominado Instituto Legalle, o qual reger-se-á pelas Instruções Especiais contidas neste Edital e nas demais disposições legais vigentes. 1 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES | Concurso Público-Município de Campestre da Serra | | --- | | [Site:](Site: www.institutolegalle.org.br)[ ](Site: www.institutolegalle.org.br)[www.institutolegalle.org.br](Site: www.institutolegalle.org.br) E-mail: [contato@institutolegalle.org.br](contato@institutolegalle.org.br) | 1.1 O Concurso Público será executado pelo: Instituto Brasileiro de Carreiras Públicas e Desenvolvimento Institucional -Instituto Legalle Rua Hércules Galló, nº 1526, Caxias do Sul/RS, CEP: 95.020-330, Caxias do Sul -RS E-mail: [contato@institutolegalle.org.br](contato@institutolegalle.org.br) Telefone: 0800 818 0001 WhatsApp: +55 800 818 0001 1.2 Os candidatos nomeados estarão subordinados à Lei Orgânica Municipal, à Lei Municipal nº 323/2002 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos); à Lei Municipal nº 300/2001 (Plano de Carreira dos Servidores Públicos); à Lei Municipal nº 930/2016 (Plano de Carreira do Magistério Público); Decreto Municipal nº 874/2010 e suas alterações (Regulamento para a realização de concursos públicos. ) e aos demais dispositivos legais aplicáveis. 1.3 A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na aceitação irrestrita das instruções e das condições do Concurso Público, tais como se acham estabelecidas neste Edital, bem como em eventuais aditamentos, comunicações, instruções econvocações relativas ao certame, que passarão a fazer parte do instrumento convocatório como se nele estivessem transcritos e acerca dos quais não poderá o candidato alegar desconhecimento. 1.4 A comunicação por meio eletrônico é meramente informativa, devendo o candidato sempre consultar o site do Concurso na [Internet:](Internet: www.institutolegalle.org.br)[ ](Internet: www.institutolegalle.org.br)[www.institutolegalle.org.br](Internet: www.institutolegalle.org.br), na Área do Candidato, para verificar as informações oficiais do certame. 1.5 O conteúdo programático das provas é o constante do Anexo II deste Edital. 1.6 Presumir-se-ão verdadeiras as informações prestadas pelos candidatos no ato da inscrição, sem prejuízo da apuração das responsabilidades administrativa, civil e penal. 1.7 Os prazos estabelecidos neste Edital são preclusivos, contínuos e comuns a todos os candidatos, não havendo justificativa para o seu descumprimento, e nem para a apresentação de documentos após as datas estabelecidas. 1.8 Ao realizar a sua inscrição o candidato aceita que os seus dados pessoais sejam tratados e processados de forma a permitir aefetiva execução do Concurso Público, autorizando expressamente a divulgação do seu nome, data de nascimento, númerode inscrição e notas/conceitos obtidos nas avaliações prestadas, em observância aos princípios da publicidade e da transparência que regem à Administração Pública e nos termos da Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018. 1.9 Quando da inscrição, o candidato fará o cadastro de uma senha para acesso à ÁREA DO CANDIDATO (área de acesso restrito ao candidato, mediante senha e CPF) . 1.10 A referida senha é pessoal e intransferível e permitirá ao candidato o acesso a informações sobre o seu desempenho, enviode solicitações, impugnações e recursos, consulta de documentos, respostas aos recursos interpostos, bem como a alteraçãode dados cadastrais e endereço, telefones e e-ma

Sep 7, 2026

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