Edital - Chamada Pública de Seleção nº 008/2024 - Residência Multiprofissional em Atenção Básica (RMSFC)

Sep 9, 2026

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Chamada Pública de Seleção nº 008/2024, da Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa, regula o Processo Seletivo Simplificado para ingresso no Curso de Pós-Graduação em Residência Multiprofissional em Atenção Básica: Saúde da Família e Comunidade (RMSFC). Define regras gerais, organização executiva e responsabilidade da COREMU, além de base legal e prazos. Estabelece o objeto com 37 vagas, prevê duração de 24 meses (5.760 horas) e orienta acompanhamento de avisos e publicações em portais oficiais.

IdiomaPortuguese

CategoriaExames

FormatoPDF

Páginas66

Tempo de leitura1 h 42 min

AcessoDownload gratuito

Índice

DO OBJETO DA SELEÇÃO

DO PROCESSO SELETIVO-DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

DA DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS

DO PERFIL DOS PARTICIPANTES

CHAMADAPÚBLICA DE SELEÇÃONº 008/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EMSAÚDE DA FAMÍLIA E COMUNIDADE – RMSFC A Secretaria Municipal de Saúde deJoão Pessoa, localizada na Av Júlia Freire, S/N, Torre, CEP 58040-040, João Pessoa/PB, torna público pelo presente Edital nº 008/2024, para o conhecimento dos interessados, a presente Chamada Pública, aprovada pela Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde (COREMU) , em 29 de agosto de 2024, que regulamenta oProcesso Seletivo Simplificado para a seleção de candidatos ao Curso de Pós-Graduação em Residência Multiprofissional em Atenção Básica: Saúde da Família e Comunidade – RMSFC, em conformidade com as orientações da Comissão Nacional de Residências em Área da Saúde e combase na Lei Federal nº 11. 129, de 30 de julho de 2005, que cria a Residência em Área Profissionalda Saúde e a Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde – CNRMS; na Portaria Interministerial nº 1.077, de 12 de novembro de 2009, que dispõe sobre a Residência Multiprofissional em Saúde e institui o Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde; na Resolução nº 01, de 27 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o número de Programas de Residência em Área Profissional da Saúde, nasmodalidades multiprofissional e uniprofissional, cursados poregressos de programas e conforme previsto na Lei Municipal nº 14.693/2022, de 21 de dezembro de 2022, que institui o Programa de Residência Médica e o Programa de Residência Multiprofissional, na rede do Sistema Único de Saúde do município deJoão Pessoa e dá outras providências. 1. DO OBJETO DA SELEÇÃO 1.1. Constitui objeto desta Chamada Pública a seleção de candidatos para o preenchimento de 37 (trinta e sete) vagas para o Curso de Especialização com Caráter de Residência Multiprofissional em Atenção Básica: Saúde da Família e Comunidade. 1.2. A Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa estará responsável pela gestão e operaçãode todas as etapas do processo seletivo até a publicação do resultado da relação dos aprovados em seu site [www.joaopessoa.pb.gov.br](www.joaopessoa.pb.gov.br) e [https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br](https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br) 2. DO PROCESSO SELETIVO-DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 2.1. O Processo Seletivo Simplificado desta chamada pública, regido por este edital, será organizado e executado pela Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa, inscrita no CNPJ nº 08.806.754/0001-45, com sede na Av. Júlia Freire S/N, Torre, CEP 58040-040, João Pessoa/PB. 2.2 O curso previsto no item 1.1. será coordenado pela Comissão de Residência Multiprofissional-COREMU e está vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deJoão Pessoa – SMS/PMJP. 2.3 A Residência Multiprofissional em Atenção Básica: Saúde da Família e Comunidade (RMSFC) constitui modalidade de ensino de pós-graduação lato sensu, em regime de tempo integral e dedicação exclusiva, caracterizando-se como educação para o trabalho, por meio da aprendizagem em serviço, no âmbito do Sistema Municipal de Saúde de João Pessoa, sob orientação de profissionais com qualificação técnica e compromisso ético, na forma da Resolução nº 2 de 13 de abril de 2012 da CNRMS, com apoio educacional da Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba-FCM-AFYA/PB e Universidade Federal da Paraíba-UFPB. 2.4 O curso terá duração de 24 meses, sendo a carga horária total de 5.760 (cinco mil, setecentos e sessenta) horas, respeitando-se a carga horária de 60 (sessenta) horassemanais com desenvolvimento de atividades teóricas, teórico-práticas e práticas que estão com data prevista para início em 01 de março de 2025. 2.5. Este edital é passível de alterações, por toda a sua duração, cabendo ao candidato(a) o acompanhamento de avisos, aditivos, retificações, erratas, acréscimos ou comunicados relacionados, nos endereços eletrônicos: [www.joaopessoa.pb.gov.br](www.joaopessoa.pb.gov.br) e [https://tran

Perguntas frequentes

Qual é o objeto do Edital 008/2024 da RMSFC?

Regulamenta o Processo Seletivo Simplificado para selecionar candidatos ao Curso de Pós-Graduação em Residência Multiprofissional em Atenção Básica: Saúde da Família e Comunidade, com 37 vagas.

Quem organiza e executa o processo seletivo?

A Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa organiza e executa as etapas do processo, com coordenação da Comissão de Residência Multiprofissional (COREMU).

Como funciona a carga horária e a duração do curso?

O curso terá duração de 24 meses, totalizando 5.760 horas, com carga horária semanal de 60 horas e atividades teóricas, teórico-práticas e práticas.

Sep 9, 2026

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