Cabo Verde - Avaliação do Desempenho da Gestão da Dívida (DeMPA)

Jul 19, 2026

Avaliação do Desempenho da Gestão da Dívida Pública (DeMPA) é uma metodologia que mede o desempenho da gestão da dívida do governo por meio de um conjunto abrangente de indicadores. A ferramenta DeMPA reúne 15 indicadores com uma metodologia de pontuação e é complementada por um guia para orientar a utilização dos indicadores. O documento estrutura o trabalho desde o contexto e a dívida do governo até a avaliação detalhada dos indicadores, incluindo estratégia de governança, divulgação, auditoria e coordenação com políticas macroeconómicas.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas55

Tempo de leitura1 h 25 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Sumário Executivo

Contexto e Dívida do Governo

Contexto Económico

Dívida do Governo

Avaliação do Desempenho da Gestão da Dívida (DeMPA)

Metodologia da DeMPA

Sumário da Avaliação do Desempenho

Avaliação do Indicador de Desempenho

Estratégia de Governação e Gestão da Dívida

Public Disclosure Authorized Public Disclosure Authorized Avaliação do Desempenho da Gestão da Dívida (DeMPA) Cabo Verde Abril de 2022 A DeMPA é uma metodologia para avaliar o desempenho da gestão da dívida pública através deum conjunto abrangente de indicadores que cobrem todo o leque de funções de gestão da dívida do governo. A ferramenta DeMPA apresenta 15 indicadores da dívida juntamente com uma metodologia de pontuação. A ferramenta DeMPA é complementada por um guia que forneceinformações suplementares para a utilização destes indicadores. Para mais informações sobre o Programa de Assistência Técnica de Gestão da Dívida do Banco Mundial, incluindo mais sobre a Ferramenta DeMPA, consulte o nosso website em: [http://www.worldbank.org/debt](http://www.worldbank.org/debt) Índice I. SUMÁRIO EXECUTIVO .......................................................................................................... 7 II. CONTEXTO E DÍVIDA DO GOVERNO ................................. ERROR! BOOKMARK NOT DEFINED. II.1. Contexto Económico ...................................................................................... Error! Bookmark not defined. II.2. Dívida do Governo ......................................................................................... Error! Bookmark not defined. III. AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DA GESTÃO DA DÍVIDA (DEMPA) .....................................14 III.1. Metodologia da DeMPA ................................................................................. Error! Bookmark not defined. III.2. Sumário da Avaliação do Desempenho .................................................................................................. 15 IV. AVALIAÇÃO DO INDICADOR DE DESEMPENHO ............. ERROR! BOOKMARK NOT DEFINED. 4.1 Estratégia de Governação e Gestão da Dívida ................................................................................................ 18 DPI 1 – Estrutura Legal ........................................................................................................................................ 18 DPI 1.1 – Estrutura Legal do Governo Central ................................................................................................18 DPI 1.2 – Estrutura Legal das Entidades do Sector Público ............................................................................20 DPI 2-Estrutura de gestão .................................................................................................................................21 DPI 2.1-Estrutura de gestão para a Dívida ....................................................................................................22 DPI 2.2-Estrutura de gestão para emissão de garantias e operações de repasse ........................................23 DPI 2.3 – Funcionários e Recursos Humanos..................................................................................................24 DPI 3 – Estratégia de Gestão da Dívida ...............................................................................................................25 DPI 3.1 – A qualidade do documento DMS ....................................................................................................25 DPI 3.2 – O processo de tomada de decisões e publicação do DMS ..............................................................26 DPI 3.3 – Plano Anual de Endividamento (ABP – Annual Borrowing Plan) .....................................................26 DPI 4 – Divulgação da dívida pública ..................................................................................................................27 DPI 4.1 – Dívida do Governo Central: Conteúdo e pontualidade ...................................................................27 DPI 4.2 – Comunicar à Legislatura ..................................................................................................................28 DPI 4.3 – Relatório da Dívida P

Perguntas frequentes

O que é a metodologia DeMPA e para que serve?

A DeMPA é uma metodologia para avaliar o desempenho da gestão da dívida pública, cobrindo as principais funções do governo nessa área. Utiliza indicadores para aferir como a gestão da dívida é executada.

Quantos indicadores a ferramenta DeMPA inclui e como é feita a pontuação?

A ferramenta DeMPA apresenta 15 indicadores. Inclui também uma metodologia de pontuação associada a esses indicadores.

Como o documento organiza a avaliação dos indicadores de desempenho?

O documento começa por contexto e dívida do governo e passa para a avaliação do desempenho da gestão da dívida. Em seguida detalha indicadores como estratégia de governança e gestão da dívida, incluindo estrutura legal, gestão, estratégia, divulgação e auditoria.

Jul 19, 2026

Carregar por Emma Wilson