DIREITO EMPRESARIAL - Vol. 11 - 2025

Oct 5, 2026

Direito Empresarial, 6ª edição, volume 11 (2025), apresenta a origem e a evolução histórica do Direito Empresarial e desenvolve a teoria geral do ramo, incluindo o objeto e a teoria da empresa. O conteúdo aborda o regime jurídico da livre iniciativa com foco na proteção da ordem econômica e na concorrência, incluindo infrações, concorrência desleal, cláusula de não restabelecimento e parasitismo. Em seguida, trata do registro da empresa, regras da Junta Comercial e do DREI, além de livros comerciais, escrituração, consequências da irregularidade, exibição judicial e balanços anuais.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas301

Tempo de leitura7 h 44 min

AcessoDownload gratuito

Índice

CAPÍTULO 1 - ORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO EMPRESARIAL

1. INTRODUÇÃO

2. ORIGEM DO DIREITO EMPRESARIAL

2.1. 1ª fase: Direito Consuetudinário

2.2. 2ª Fase: Teoria dos Atos de Comércio

2.3. 3ª Fase: Teoria da Empresa

CAPÍTULO 2 - TEORIA GERAL DO DIREITO EMPRESARIAL

1. OBJETO DO DIREITO EMPRESARIAL

1.1. Teoria da Empresa

CAPÍTULO 3 - REGIME JURÍDICO DA LIVRE INICIATIVA

1. PROTEÇÃO DA ORDEM ECONÔMICA E DA CONCORRÊNCIA

1.1. Infração contra a ordem econômica

1.2. Concorrência desleal

1.3. Cláusula de não restabelecimento

1.4. Parasitismo

CAPÍTULO 4 - REGISTRO DE EMPRESA

1. CONSIDERAÇÕES GERAIS

2. JUNTA COMERCIAL E DEPARTAMENTO DE REGISTRO EMPRESARIAL E INTEGRAÇÃO (DREI)

2.1. Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI)

2.2. Junta Comercial

2.3. Atos de registro de empresa

2.4. Registro das Cooperativas

2.5. Regras importantes (cobradas em provas)

2.6. Processo decisório do registro de empresa

2.7. Processo revisional

2.8. Empresário irregular

CAPÍTULO 5 - LIVROS COMERCIAIS E BALANÇOS

1. ESCRITURAÇÃO DOS LIVROS

1.1. Consequências na irregularidade da escrituração

1.2. Exibição judicial e eficácia probatória dos livros

2. BALANÇOS ANUAIS

Organizado por CP Iuris ISBN 978-65-5701-157-7 DIREITO EMPRESARIAL 6ª edição Brasília CP Iuris 2025 GIOVANI MAGALHÃES. Mestre em Direito Constitucional e Relações Econômicas pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR) . Especialista em Direito Empresarial e em Direito e Processo Tributários pela Escola Superior deAdvocacia do Ceará (ESA/CE) . Bacharel em Direito pela UNIFOR. Professor de Direito Empresarial, há mais de quinze anos, na Graduação e na Pós-Graduação em Direito da UNIFOR. Professor de Direito Empresarial em preparatórios de Exame de Ordem e Concursos Públicos. Autor de livros jurídicos direcionados a Provas & Concursos, dos quais se destacam o Direito Empresarial Facilitado, publicado pela Editora Método, e o Prática Empresarial, publicado pela Editora do Direito. CAPÍTULO 1-ORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO EMPRESARIAL...............................................................10 1. INTRODUÇÃO ...........................................................................................................................................................10 2. ORIGEM DO DIREITO EMPRESARIAL ...............................................................................................................................10 2.1. 1ª fase: Direito Consuetudinário .................................................................................................................... 11 2.2. 2ª Fase: Teoria dos Atos de Comércio ............................................................................................................12 2.3. 3ª Fase: Teoria da Empresa ........................................................................................................................... 14 CAPÍTULO 2-TEORIA GERAL DO DIREITO EMPRESARIAL ............................................................................................17 1. OBJETO DO DIREITO EMPRESARIAL ................................................................................................................................17 1.1. Teoria da Empresa .........................................................................................................................................17 .................................................................................................................................................................................31 CAPÍTULO 3-REGIME JURÍDICO DA LIVRE INICIATIVA ................................................................................................31 1. PROTEÇÃO DA ORDEM ECONÔMICA E DA CONCORRÊNCIA ....................................................................................................31 1.1. Infração contra a ordem econômica ..............................................................................................................31 1.2. Concorrência desleal .....................................................................................................................................32 1.3. Cláusula de não restabelecimento .................................................................................................................32 1.4. Parasitismo ...................................................................................................................................................33 CAPÍTULO 4-REGISTRO DE EMPRESA .........................................................................................................................34 1. CONSIDERAÇÕES GERAIS .............................................................................................................................................34 2. JUNTA COMERCIAL E DEPARTAMENTO DE REGISTRO EMPRESARIAL E INTEGRAÇÃO (DREI) .........................................................35 2.1. Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI) ..........................................................................35 2.2. Junta Comercial .........................

Perguntas frequentes

Quais são as fases da origem do Direito Empresarial abordadas no capítulo inicial?

O conteúdo apresenta três fases: Direito Consuetudinário, Teoria dos Atos de Comércio e Teoria da Empresa.

O que é tratado no regime jurídico da livre iniciativa quanto à ordem econômica e concorrência?

São abordadas a proteção da ordem econômica e da concorrência, com temas como infração contra a ordem econômica, concorrência desleal, cláusula de não restabelecimento e parasitismo.

Como o registro de empresa é organizado na obra?

O registro é estudado com foco em Junta Comercial, Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI), atos de registro, registro de cooperativas, processos decisório e revisional, além da figura do empresário irregular.

Oct 5, 2026

Enviado por supergirl