Autorização de Veiculação/Rádio - nº 06/2025 - ENEM ISENÇÃO 2025 e Pé de Meia 2025

Sep 5, 2026

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Solicitação do Ministério da Educação para veiculação gratuita de dois spots em rodízio, conforme a disponibilidade da emissora: “ENEM ISENÇÃO 2025” (30 segundos, 03/04 a 25/04) e “PÉ DE MEIA 2025” (60 segundos, 17/03 a 06/04). O texto apresenta sinopses e objetivos das ações, descrevendo o Enem como porta de entrada para o ensino superior e o programa Pé de Meia como incentivo para permanência de estudantes do ensino médio público em situação de baixa renda. Inclui observação de reserva do spot “Pé de Meia 2025”, regras de inserção em utilidade pública, distribuição diária e contato para esclarecimentos.

IdiomaPortuguese

CategoriaExames

FormatoPDF

Páginas2

Tempo de leitura3 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Autorização de Veiculação/Rádio - nº 06/2025

Quadro de spots e períodos de veiculação

ENEM ISENÇÃO 2025: sinopse e objetivo

PÉ DE MEIA 2025: sinopse e objetivo

Programação das inserções, duração e reservas

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Gabinete do Ministro Assessoria de Comunicação Social Autorização de Veiculação/Rádio-nº 06/2025 Brasília, 2 de abril de 2025 Prezado(a), Solicitamos a veiculação dos spots no quadro abaixo, em rodízio, conforme a disponibilidade destaemissora: | Título do Spot | Duração | Período de Veiculação | | --- | --- | --- | | ENEM ISENÇÃO 2025 | 30” | 03/04 a 25/04 | | PÉ DE MEIA 2025 | 60” | 17/03 a 06/04 | Observação: Solicitamos a reserva da cópia do spot “PÉ DE MEIA 2025”, pois serão programadas veiculações posteriores. EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) SINOPSE DA AÇÃO: O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) avalia o desempenho escolar dosestudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, tornou-se uma das principais portas de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni) . Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados sãousados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso aos auxílios governamentais, como o proporcionadopelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) . Os resultados individuais do Enem também podem ser usados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitarem as notas do exame. Os acordos garantemacesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal. OBJETIVO: O objetivo desta ação de comunicação é divulgar o Enem 2025 e suas etapas de realização, em específico o período de justificativa de ausência no Enem 2024 e de solicitação de isenção de pagamento da taxa para o Enem 2025, que vai de 14 a 25 de abril de 2024. PÉ DE MEIA 2025 SINOPSE DA AÇÃO: O Programa de Incentivo Financeiro-Educacional (Pé de Meia), na modalidade depoupança, destina-se a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Por meio do incentivo à permanência escolar, o programa visa à democratização, o acesso e a redução da desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de auxiliar na reduçãoda evasão escolar e na promoção da inclusão social por meio da educação, estimulando a integração emobilidade social. É voltado aos estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio regular das redes públicas, pertencentes às famílias inscritas no Programa Bolsa Família. Além da situação de vulnerabilidade social, são critérios de elegibilidade a inscrição do aluno no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e outros que vierem a ser listados em regulamentação. OBJETIVO: O objetivo desta ação é informar a população sobre a existência e os benefícios do programa Pé de Meia, e estimular a participação dos estudantes do Ensino Médio interessados, como forma de auxílio permanência e dedicação aos estudos. PROGRAMAÇÃO DAS INSERÇÕES: Os spots deverão entrar no espaço destinado às mensagens de utilidade pública, relacionadas à melhoria da qualidade da educação brasileira, e de forma gratuita, conforme prevê o Acordo de Cooperação MEC/ABERT nº 06/2021, de 06/12/2021. A divulgação eprogramação das inserções são feitas de acordo com a disponibilidade de grade horária de cada emissorade rádio AM e FM. No entanto, conforme determina o Convênio, a seguinte reserva de espaço deve serobedecida: 4 minutos diários - de segunda a sexta-feira, distribuídos homogeneamente ao longo da programação nacional diária, entre 6h e 24h, podendo ser composto por spots de 15, 30 e 60 segundos; e 60 segundos diários - de segunda a sexta-feira, entre 7h e 12h, totalizando 5 minutos diários deveiculação. Quanto às demais emissoras parceiras do MEC podem veiculá-lo no espaço destinado a campanhas de utilidade pública. Todasas veiculações são realizadas de formagratuita, peloacordopactuado entre o MEC/ABERT. D

Perguntas frequentes

Quais são os dois spots autorizados e quais são suas durações e períodos?

Os spots são “ENEM ISENÇÃO 2025” (30 segundos, de 03/04 a 25/04) e “PÉ DE MEIA 2025” (60 segundos, de 17/03 a 06/04).

Qual é o objetivo do Enem 2025 conforme descrito no documento?

Divulgar o Enem 2025 e suas etapas, especialmente o período de justificativa de ausência no Enem 2024 e a solicitação de isenção de pagamento da taxa para o Enem 2025 (de 14 a 25 de abril de 2024).

Quais são as regras de programação das inserções em rádio?

Os spots devem ser veiculados no espaço de mensagens de utilidade pública, de forma gratuita. A reserva de espaço prevê 4 minutos diários (segunda a sexta) entre 6h e 24h e, adicionalmente, 60 segundos diários entre 7h e 12h, totalizando 5 minutos diários.

Sep 5, 2026

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