Boletim do Trabalho e Emprego - n.º 30 - 15 agosto 2025 - Vol. 92

Sep 9, 2026

Boletim do Trabalho e Emprego de 15 de agosto de 2025, n.º 30, Vol. 92, com publicação do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e edição do Gabinete de Estratégia e Planeamento/DSATD. Reúne regulamentação do trabalho no setor público e privado, destacando convenções e acordos coletivos, alterações salariais e textos consolidados, bem como matérias de organizações do trabalho, incluindo estatutos, eleições e direção de comissões e associações sindicais e de empregadores.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas293

Tempo de leitura7 h 31 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Público

Regulamentação do trabalho

Convenções coletivas

Organizações do trabalho

Comissões de trabalhadores

I- Estatutos

II- Eleições

Privado

Regulamentação do trabalho

Convenções coletivas

Organizações do trabalho

Associações sindicais

Associações de empregadores

Comissões de trabalhadores

Boletim do Trabalho e Emprego 15 agosto 2025 | n.º 30 | Vol. 92 Propriedade: Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social | Edição: Gabinete de Estratégia e Planeamento/DSATD ÍNDICE PÚBLICO REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO CONVENÇÕES COLETIVAS: – Acordo coletivo de trabalho n.º 69/2025-Acordo coletivo de empregadorpúblico entre a Freguesiade Moscavide e Portela e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos-SINTAP ............................................................................................................. 5 – Aviso n.º 6/2025-Alteração ao Acordo Coletivo de Trabalho n.º 112/2015 entre a Freguesia de São Martinho e o STAL-Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins ..................................................................................... 15 ORGANIZAÇÕES DO TRABALHO COMISSÕES DE TRABALHADORES: I-ESTATUTOS: – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, IP (FCT, IP) -Cancelamento ............................................ 27 II-ELEIÇÕES: ~~ ~~ – Câmara Municipal de Almada-Eleição ............................................................................................ 28 – Câmara Municipal de Matosinhos-Eleição ...................................................................................... 29 PRIVADO REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO CONVENÇÕES COLETIVAS: – Contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade-CNIS e a FNE -Federação Nacional da Educação e outros-Revisão global ........................................................... 30 – Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Escolas de Condução-APEC e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços-SITESE-Revisão global ....................................................... 104 – Contrato coletivo entre a APCOR-Associação Portuguesa da Cortiça e o Sindicato das Indústrias e Afins-SINDEQ (pessoal fabril) -Alteração salarial e outras e texto consolidado ........................ 126 – Contrato coletivo entre a APCOR-Associação Portuguesa da Cortiça e o Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços-SINDCES (pessoal de escritórios) -Alteração salarial e outras .................. 185 Boletim do Trabalho e Emprego 30 15 agosto 2025 – Contrato coletivo entre a Associação do Comércio, Indústria, Serviços e Turismo do Distrito de Setúbal e outra e o CESP-Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outro-Alteração salarial e outras e texto consolidado ............................................................... 188 – Acordo coletivo entre a RIGHTSQUARE, SGPS, SA e outra e o Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários-Alteração salarial e outras ................................................................................ 239 – Acordo de empresa entre a CARRISTUR-Inovação em Transportes Urbanos e Regionais, Sociedade Unipessoal L.da e a Associação Sindical dos Trabalhadores da Carris e Participadas,(ASPTC) -Alteração salarial e outras ................................................................................................................ 243 – Acordo de empresa entre a CARRISTUR-Inovação em Transportes Urbanos e Regionais, Sociedade Unipessoal L.da e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações-FECTRANSAlteração salarial e outras .................................................................................................................. 248 – Acordo de empresa entre a CARRISTUR-Inovação em Transportes Urbanos e Regionais, Sociedade Unipessoal L.da e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes-SITRA-Alteração salariale outras ............................................................................................................................................... 253 – Acordo de empresa entre a CARRISTUR-Inovação em Transportes Urbanos e Regionais, So

Perguntas frequentes

O que inclui a secção "Regulamentação do trabalho" no Boletim?

Inclui convenções coletivas e acordos, com indicações como revisões globais, alterações salariais e texto consolidado, para o setor público e o setor privado.

Que tipos de matérias aparecem em "Organizações do trabalho"?

Aparecem informações sobre comissões de trabalhadores e associações sindicais e de empregadores, incluindo estatutos e processos de eleição e direção.

Qual é a referência temporal e de edição deste boletim?

O documento refere-se a 15 de agosto de 2025, n.º 30, Vol. 92.

Sep 9, 2026

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