Projeto de Lei 034/17 - Denominação de Logradouros no Bairro da Cachoeira

Sep 1, 2026

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Projeto de lei para denominação de logradouros no Bairro da Cachoeira, no Loteamento Alto da Cachoeira, no município de Ibiúna/SP. Define as ruas a serem cadastradas e regularizadas, com descrição de seus trechos, extensões, larguras, áreas totais e respectivos limites conforme croqui e planta anexos. Estabelece que a lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e apresenta disposições administrativas relacionadas ao processamento legislativo municipal.

IdiomaPortuguese

CategoriaExames

FormatoPDF

Páginas11

Tempo de leitura17 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Projeto de Lei N°034/17

Denominação das ruas do Loteamento Alto da Cachoeira

Entrada em vigor e disposições finais

Memorial descritivo do loteamento e descrição das ruas

Estado de Sao Paulo MENSAGEM N°034/17. Ibiúna,11 de novembro de 2017. ·Leia-8e em Sossao. ·Copias aos Edls. ·As comissde9.Ibiúna,2 SENHOR PRESIDENTE: 已 L Tenho a honra de por intermédio de Vossa Excelencia,encaminhar à consideracão da Nobre Câmara Municipal a presente Proposicão,sob on°034,desta data,da Nobre Vereador Antônio Reginaldo Firmino,que tem por objetivodar denominacão de logradouros no Bairro Cachoeira,no Loteamento denominado Altoda Cachoeira,facilitando com isso o cadastro de localização para as empresas da CPFL,Telefônica,Sabesp e Correio. Em assim sendo,solicitamos que a presente proposicǎo sejadeliberada ao prazo máximo de que trata o§1°do Artigo 45 da Lei Organica doMunicípio de Ibiúna. Sem mais para o momento renovamos a Vossa Excelencia.naoportunidade,nossos protestos de estima e distinta consideracão. Lucen Atenciosamente, LK IArKA ADMINISIRATIVProjato do Loi no…95/.95/2017Recebidu 6m亿z012razo vence emy.de._dencabido oor JOAO BENEDICTO DE MELLO NETOPrefeito Municipal AOEXMO SR.DD.PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICADE IBIÚNA.Camara Municipal da EstanciaIBIÚNA/SPRecebido em9221 Zc匹_ PEDRO LUIZ FERREIRA. ecAbinsrava 103 us2d PROJETO DE LEI N°034./17.DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017. "Dispoe sobre denominacao de logradouros no Bairro da Cachoeira edá outras providencias.” JOAO BENEDICTO DE MELLO NETO,Prefeito da Estancia Turisticade Ibiúna,usando das atribuicoes que lhe são conferidas por Lei; APROVADO CAMARAMUNICIPAL DA ESTANCILTURISTICA DE JBUNA FAZ SABER que a Câmara Municipal de Ibiúna aprova e,ele sanciona epromulga a seguinte Lei: w..DDEcpnk Deol2 reiDF NTE 19SFCRFTheteueRlom Artigo 1°-Ficam denominados os logradouros públicos do LoteamentoAlto da Cachoeira,localizados no Bairro Cachoeira,conforme croqui anexo,com as seguintesdenominacoes: I-RUA n°1-RUA SABIÁ DO CAMPO,a Rua que tem seu inicio nolado direito da Estrada Municipal no sentido cidade x bairro,aí segue numa distância de 155,00(cento e cinquenta e cinco)metros por 10,00(dez)metros de largura em toda a sua extensãoterminando num balão de retorno,encerrando uma área total de 1.555,00m2. II-RUA n⁰2-RUA TANGARÁ DO PARAÍSO,a Rua que tem seu início na Rua n°01,e segue numa distancia de 110,00(cento e dez)metros,por 10,00(dez)metros de largura em toda a sua extensão terminando num balão de retorno,encerrando umaárea de 1.100,00m2. III-RUA n⁰3-RUA ARARA VERMELHA,a Rua que tem seu iniciona Estrada Municipal ao lado direito no sentido cidade x bairro,dai segue numa distância de370,00(trezentos e setenta)metros,por 10,00(dez)metros de largura em toda a sua extensão,terminando aos fundos de uma propriedade particular onde existe uma cerca,encerrando umaárea de 3.700,00m2. IV-RUA n⁰4-RUA CARDEAL DO NORTE,a Rua que tem seuinicio na Estrada Municipal ao lado direito sentido cidade x bairro,dai segue numa distancia de230,00(duzentos e trinta)metros,por 10,00(dez)metros de largura em toda sua extensão,terminando na Rua n⁰3,encerrando uma área de 2.300,00m2. Art.2°-Esta lei entra em vigor na data de sua publicacão revogada asdisposicões em contrário. GABINETE DO PREFEITO DA ESTANCIA TURÍSTICA DEIBIÚNA,AOS 11 DIAS DO MES DE DEZEMBRQ DE 2017. u 飞 M E M O RIA L D E S C RIT IV O: LOTEAMENTO:ALTO DA CACHOEIRA,BAIRRO DA CACHOEIRA,MUNICIPIO DE IBIÚNA S.P. APROCACI: DESCRICĂO DAS RUAS CONFORME PLANTA DO REFERIDOLOTEAMENTO ANEXA NA PAGINA 09 DESTE PROCÉSSO. RUA N901:SABIÁ DO CAMPO AREA 1,155.00m2 A rua n901,inicia na ao lado direito da estrada municipal no sentido cidade Xbairro,ai segue numa distancia de 155,00m,por 10,00m,de largura em todaá suaextensao terminando num balão de retorno,encerrando uma área de 1,555.00 m2. RUA N902:RUA TANGARA DO PARISO AREA 1,100.00m2 A rua n202,tem inicio na rua n901,e segue numa distancia de 110,00m,por 10,00m,de largura em toda á sua extensão terminando num balao de retorno,encerrando uma área de 1,100.00 m2. RUA N903.RUA

Perguntas frequentes

Quando a lei entra em vigor e o que é revogado?

A lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sep 1, 2026

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