Equilibrando estabilidade e transição - Primeira avaliação da Regra de Permanência no Programa Bolsa Família

Jul 19, 2026

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Nota técnica que avalia a Regra de Permanência no Programa Bolsa Família, discutindo como a política de transferência condicionada contribui para objetivos de acúmulo de capital humano e para a compatibilidade de incentivos com a entrada das famílias no mercado de trabalho formal. Apresenta uma análise da capacidade da Regra de Permanência em promover a saída do programa, com evidência inicial, e contextualiza regras de saída em assistências sociais e transferências condicionadas na perspectiva internacional. Inclui recomendações, referências e anexos com perfis e simulações de benefícios fiscais.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas58

Tempo de leitura1 h 29 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Sumário Executivo

Prefácio

Introdução

Visão Geral do Projeto e Objetivos da RP

A RP está contribuindo para um maior acúmulo do capital humano?

O BFTEM um incentivo compatível com a entrada das famílias no mercado de trabalho formal?

A RP está promovendo a saída do Bolsa Família? Evidência inicial

As regras de saída nas transferências condicionadas de renda e nos programas de assistência social como último recurso: uma perspectiva internacional

Recomendações

Referências

Anexo 1: Perfil de Famílias na RP

Anexo 2: Gráficos adicionais de simulações de benefício fiscal

Public Disclosure Authorized Public Disclosure Authorized Public Disclosure Authorized Public Disclosure Authorized Equilibrando estabilidade e transição Primeira avaliação da Regra de Permanênciano Programa Bolsa Família Julho de 2021 Equipe de Proteção Social e Emprego, Região da América Latina e Caribe COM O APOIO DA AGRADECIMENTOS Esta nota técnica foi elaborada por uma equipe composta por Katharina Fietz, Tiago Falcão Silva, Maria Concepcion Steta Gandara, sob a coordenação de Matteo Morgandi (líder da Equipe de Tarefas) da Equipede Proteção Social e Emprego do Banco Mundial, Região da América Latina e do Caribe. A nota incorpora dados analíticos de Gabriel Lyrio de Oliveira (análise de pesquisa domiciliar) e análise de dadosadministrativos realizada por Hugo Miguel Nunes, Marconi Sousa e Eduardo Pereira, da Coordenação Geral de Integração e Análise de Informações/Departamento de Condicionalidades do Ministério da Cidadania do Brasil. A equipe agradece pelas contribuições e comentários da Secretária Fabiana Rodoupulos e de toda a equipe da Secretaria de Renda e Cidadania (SENARC) do Ministério da Cidadania do Brasil. A equipe gostaria de agradecer às revisoras Margaret Ellen Grosh, Aline Coudouel e Benedicte Leroy De La Briere por seus comentários e contribuições em várias fases deste trabalho. Este trabalho é realizado como parte da assistência técnica do Banco Mundial ao Ministério da Cidadania, com o apoio da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) por meio das “Políticas de Proteção Social do Brasil durante a Recuperação pós COVID-19” EFO 1627. © 2021 International Bank for Reconstruction and Development / The World Bank 1818 H Street NW Washington DC 20433 Telefone: 202-473-1000 [Internet: www.worldbank.org](Internet: www.worldbank.org) Este trabalho for produzido pela equipe do Banco Mundial com contribuições externas. As constatações, interpretações econclusões expressas neste trabalho não refletem necessariamente as opiniões do Banco Mundial, de seu Conselho de Administração ou dos governos que representam. O Banco Mundial não garante a exatidão, integralidade ou a prevalência dos dados incluídos neste trabalho, e não assume aresponsabilidade por erros, omissões ou discrepâncias nas informações ou responsabilidades com relação ao uso ou não uso das informações, dos métodos, dos processos ou conclusões estabelecidos. Os limites, as cores, as denominações e outras informações mostradas em qualquer mapa deste trabalho não implicam nenhum julgamento por parte do Banco Mundial sobre o status legal de qualquer território ou o endosso ou a aceitação desses limites. Nenhuma disposição aqui contida constituirá, será interpretada ou considerada como uma limitação ou renúncia aos privilégios e às imunidades do Banco Mundial, todos os quais são especificamente reservados. Direitos e Permissões O material contido neste trabalho está sujeito a direitos autorais. Como o Banco Mundial incentiva a disseminação de seu conhecimento, este trabalho poderá ser reproduzido, no todo ou em parte, para fins não comerciais, desde que todos os créditossejam dados a este trabalho. Quaisquer dúvidas sobre direitos e licenças, incluindo direitos subsidiários, devem ser dirigidas para World Bank Publications, The World Bank Group, no endereço 1818 H Street NW, Washington, DC 20433, USA; fax: 202-522-2625; e-mail: [pubrights@worldbank.org](pubrights@worldbank.org). Índice SUMÁRIO EXECUTIVO ................................................................................................................... 1 PREFÁCIO ....................................................................................................................................... 5 1. INTRODUÇÃO ............................................................................................................................ 6 2. VISÃO GERAL DO PROJETO E OBJETIVOS DA RP ......................................................................8

Perguntas frequentes

O que é a Regra de Permanência (RP) no Programa Bolsa Família?

A RP é uma regra aplicada no contexto do Bolsa Família para orientar condições e dinâmica de permanência no programa. O documento avalia seus efeitos à luz dos objetivos da política.

Como a RP é avaliada quanto ao capital humano?

A nota examina se a RP contribui para um maior acúmulo de capital humano, trazendo seções analíticas específicas sobre esse objetivo.

A RP incentiva a saída do Bolsa Família e o que mostra a evidência inicial?

O texto inclui uma avaliação sobre se a RP está promovendo a saída do Bolsa Família, com evidência inicial apresentada na seção correspondente.

Jul 19, 2026

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