Município de Baião - Anúncio de procedimento n.º 18201/2026 - Contrato público (Concurso público)

Sep 9, 2026

Anúncio de procedimento do Município de Baião para um concurso público, com envio datado de 15-07-2026 e referência ao anúncio n.º 18201/2026. O contrato tem como objeto a aquisição de serviços de Desenvolvimento de Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) e atividades lúdico-pedagógicas para o ano letivo 2026/2027, com preço base de 109.997,58 EUR (s/IVA). A execução está prevista por 11 meses, no concelho de Baião, Portugal, via plataforma eletrónica ANOGOV, com apresentação de catálogo eletrónico necessária.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas3

Tempo de leitura5 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Identificação e contactos da entidade adjudicante

Jornal Oficial da União Europeia

Aviso e modelo de anúncio

Processo e tipo de procedimento

Objeto do contrato

Indicações adicionais e técnicas do concurso

Local e prazo de execução do contrato

Documentos de habilitação e condições de apresentação

Prestação de caução e peças do concurso

Critério de adjudicação e condições do contrato

Identificação do órgão de recursos administrativos e autores do anúncio

2. ª série N. º 135 15-07-2026 PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS MUNICÍPIO DE BAIÃO Anúncio de procedimento n.º 18201/2026 1-IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Baião NIPC: 506854299 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Municipio de Baião Endereço: Praça Heróis do Ultramar Código postal: 4640-158 Localidade: Campelo-Baião País: Portugal NUT III: PT11C-Tâmega e Sousa Distrito: Porto Concelho: Baião Freguesia: União das Freguesias de Campelo e Ovil Telefone: 255540500 Fax: 255540510 Endereço da Entidade (URL): [www.cm-baiao.pt](www.cm-baiao.pt) Endereço Eletrónico: [compras.publicas@cm-baiao.pt](compras.publicas@cm-baiao.pt) [Fun](Fun)ção da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2-JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3-AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 15-07-2026 5-PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 109.997,58 EUR Procedimento com lotes? Não 6-OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 64-2026 Designação do contrato: 64-2026-Aquisição de Serviços de Desenvolvimento de Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) e Atividades Lúdico pedagógicas para o ano letivo de 2026/2027 . ¿ Descrição: Aquisição de Serviços de Desenvolvimento de Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) 2026/2027 Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 80410000-Serviços escolares diversos Preço base s/IVA: 109.997,58 EUR 7-INDICAÇÕES ADICIONAIS Anúncio de proced i mento n . º 18201/2026 2. ª série N. º 135 15-07-2026 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8-TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9-LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT11C-Tâmega e Sousa Localidade: Baião Distrito: Porto Concelho: Baião Freguesia: União das Freguesias de Campelo e Ovil 10-PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATOPrazo de execução do contrato: 11 MESES Previsão de renovações: Não 11-FUNDOS EU Têm fundos EU? Não 12-DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13-CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANOGOV URL para Apresentação: [https://www.anogov.com/cm-baiao/faces/](https://www.anogov.com/cm-baiao/faces/) [Admissibilidade da apresenta](Admissibilidade da apresenta)ção de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 21-07-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Necessário Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14-PRESTAÇÃO DE CAUÇÃOPrestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO EAPRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para aces so às peças do concur so (URL): [https://www . ano gov . com/cm](https://www . ano gov . com/cm)baiao/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=ZNkWxi0WGVIiGKEc2bAukGdYu8FdTDiuU4zujHjkOMfLL67YOz 20-OUTROS REQUISITOS Informação sobre co

Perguntas frequentes

Qual é o procedimento e a entidade promotora do anúncio?

Trata-se de um concurso público, promovido pelo Município de Baião, com anúncio de procedimento n.º 18201/2026.

Qual é o objeto do contrato a adjudicar?

A aquisição de serviços de Desenvolvimento de Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) e atividades lúdico-pedagógicas para o ano letivo de 2026/2027.

Quais são o prazo de execução e o preço base?

O prazo de execução é de 11 meses e o preço base do procedimento é 109.997,58 EUR (s/IVA).

Sep 9, 2026

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