Arquivos Analíticos de Políticas Educativas - Volume 28 - Número 2 - A Gestão Democrática da Escola Pública em Contextos de Reformas Educacionais Locais: Estudo Comparado entre Brasil e Espanha

Sep 30, 2026

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A gestão democrática, como modo de organização da escola pública, traduz-se na historicidade contemporânea como ação coletiva que exige mudanças na estrutura autocrática e hierárquica da unidade escolar. O artigo analisa o processo de construção da legislação sobre gestão escolar democrática em contextos de reformas educacionais locais, tomando como base casos do Brasil e da Espanha. A legislação é tratada como documentos que incorporam discursos revestidos de autoridade legítima, especialmente do Estado, difundindo concepções disputadas por hegemonia. Os resultados indicam avanços e recuos na especificação de atores escolares e nas instâncias de participação na gestão.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas28

Tempo de leitura43 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Introdução

Gestão democrática e legislação educacional

Reformas educacionais locais: Brasil e Espanha

Processos de mudança social e disputas por hegemonia

arquivos analíticos de políticas educativas Revista acadêmica, avaliada por pares, independente, de acesso aberto, e multilíngüe Arizona State University Volume 28 Número 2 6 de janeiro de 2020 ISSN 1068-2341 A Gestão Democrática da Escola Pública em Contextos de Reformas Educacionais Locais: Estudo Comparado entre Brasil e Espanha Neusa Chaves Batista Universidade Federal do Rio Grande do Sul Brasil & Miguel A. Pereyra Universidade de Granada Espanha Citação: Batista, N. C., & Pereyra, M. A. (2020) . A gestão democrática da escola pública em contextos de reformas educacionais locais: Estudo comparado entre Brasil e Espanha. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, 28(2). [https://doi.org/10.14507/epaa.28.4285](https://doi.org/10.14507/epaa.28.4285) [Resumo:](Resumo: A gest)[ A gest](Resumo: A gest)ã[o](o) democrática, como modo de organização da escola pública, pode sertraduzida, em sua historicidade contemporânea, como uma ação coletiva que exige mudanças naestrutura autocrática e hierárquica da unidade escolar. Neste artigo analisamos o processo deconstrução da legislação sobre gestão escolar democrática em contextos de reformas educacionais locais, tomando por base os casos brasileiro e espanhol. Metodologicamente, entendemos a legislação educacional como documentos que incorporam discursos revestidos de autoridade legítima, especialmente de Estado, que difundem concepções de mundo fruto de disputas por hegemonia no campo das políticas educacionais. Em termos de resultados, nossoestudo aponta que, ao longo do processo de produção de legislação para a gestão escolar democrática, os dois países que investigamos apresentam avanços e recuos em relação tanto à especificação dos atores escolares que deveriam participar nos processos de tomada de decisões sobre as questões escolares, quanto sobre quais seriam as instâncias de participação na gestãoescolar. Palavras-chave: Gestão Democrática; Escola Pública; Reformas Educacionais; Legislação Educacional; Educação Comparada The democratic management of the public school in contexts of local educational reforms: A comparative study between Brazil and Spain Abstract: Democratic management as a way of organizing the public school can be translated in its contemporary historicity as a collective action that demands changes in the autocratic and hierarchical structure of the school unit. In this article we analyze the process of constructing legislation on democratic school management in contexts of local educational reforms, based on Brazilian and Spanish cases. Methodologically, we understand educational legislation as documents that incorporate discourses coated with legitimate authority, especially of the State, and that spread conceptions of the world as a result of disputes over hegemony in the field of educational policies. In terms of results our study points out that throughout the process of producing legislation for democratic school management, the two countries investigated present advances and retreats regarding the specification of the school actors who should participate in the decision-making processes on the issues , as well as on the instances of participation in school management. Keywords: Democratic Management; Public School; Educational Reforms; Educational Legislation; Comparative Education La gestión democrática de la escuela pública en contextos de reformas educativas locales: Estudio comparado entre Brasil y España Resumen: La gestión democrática, como modo de organización de la escuela pública puede sertraducida, en su historicidad contemporánea, como una acción colectiva que exige cambios en laestructura autocrática y jerárquica de la unidad escolar. Este artículo analiza el proceso de construcción de la legislación sobre gestión escolar democrática en contextos de reformaseducativas locales, tomando como base los casos brasileño y español. Metodológicamente, entiende la legislación educativa como documentos

Perguntas frequentes

Qual é o foco central do artigo?

O artigo analisa a construção da legislação sobre gestão escolar democrática em contextos de reformas educacionais locais, comparando Brasil e Espanha.

Como a gestão democrática é caracterizada no texto?

É apresentada como ação coletiva que exige mudanças na estrutura autocrática e hierárquica da unidade escolar.

Que tipo de abordagem metodológica o artigo utiliza para interpretar a legislação educacional?

Entende a legislação educacional como documentos que incorporam discursos revestidos de autoridade legítima, especialmente do Estado, que difundem concepções resultantes de disputas por hegemonia.

Sep 30, 2026

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