Anexo I-Edital n°001/2021 do Concurso Público Magistratura - Tribunal de Justiça do Paraná

Sep 9, 2026

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Anexo I-Edital do Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Substituto do Estado do Paraná, vinculado ao Tribunal de Justiça. O texto consolida resoluções e portarias que constituem e reorganizam a Comissão de Concurso, definindo competências, composição e funções de membros titulares e suplentes. Também registra designações posteriores referentes à Presidência da Comissão e à atuação do Secretário, além de registrar datas e assinaturas do Presidente do Tribunal.

IdiomaPortuguese

CategoriaExames

FormatoPDF

Páginas1

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Índice

Anexo I-Edital n°001/2021 do Concurso Público Magistratura

Constituição e composição da Comissão de Concurso

Portaria e designações complementares

TRIBUNAL DE JUSTICA DO PARANÁ # ANEXOI-Edital n°001/2021 do Concurso Público Magistratura RESOLUCĂO N 270,de 16 de setembro de 2020. Constitui a Comissão do Concurso para provimento de Cargos de Juiz Substituto do Estado doParaná,autorizado pelo Decreto Judiciário n 350-D.M.,de 03 de julho de 2020. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARANÁ,no uso de suasatribuicões legais,tendo em vista o contido no protocolo digital sob n 0056692- 45.2020.8.16.6000,"ad referendum"do colendo Órgão Especial RES O LV E A Comissão de Concurso para provimento de Cargos de Juiz Substituto do Estado do Paraná,autorizado pelo Decreto Judiciário n9350-D.M.,de 03 de julho de 2020,fica composta pelosseguintes membros:Desembargador MARCO ANTONIO ANTONIASSI,como Presidente,Desembargadora LILIAN ROMERO,Desembargador ROGÉRIO ETZEL,DesembargadoraELIZABETH MARIA DE FRANCA ROCHA e pela Doutora ANGELA MARIA MACHADO COSTA,Juíza de Direito Substituta em 29Grau,bem como,pelos representantes indicados pela OAB-PR,Doutora ROGÉRIA FAGUNDES DOTTI,como titular e Doutor CARLOS EDUARDOPIANOVSKI RUZYK,como suplente. Curitiba,26 de setembro de 2020. Des.ADALBERTOJORGE XISTO PEREIRA Presidente do Tribunal de Justica do Estado do Paraná PORTARIA N 2773/2021-D.M. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARANÁ,no uso das suasatribuicões constitucionais e regimentais;e,CONSIDERANDO o contido no Protocolo Digitaln 107152-36.2020.8.16.6000,resolve,"ad referendum"do Colendo Órgão Especial I-DESIGNAR para comporem a Comissão de Concurso para Provimento de Cargos de JuizSubstituto do Estado do Paraná:1)o Desembargador LUIZ OSORIO MORAES PANZA,19 Vice-Presidente deste Tribunal,como Presidente;e,2)a servidora MIRYAN RANGEL LIRA,comosuplente do Secretário da supracitada Comissão. Ⅱ-R EVO G A R 1)a designacão do Desembargador MARCO ANTONIO ANTONIASSI,membro deste Tribunal de Justica,como Presidente da Comissão de Concurso paraProvimento de Cargos de Juiz Substituto do Estado do Paraná,contida na Resolucão n⁹270,de 16 de setembro de 2020;e,2)a designacão do Senhor GUILHERME CANTERO NUNES,matricula 18.529,como suplente do Secretário da supracitada Comissão,contida no item "II"da Portaria n 1797/2021-DGRH. Curitiba,29/03/2021. Des.JOSÉ LAURINDO DE SOUZA NETTO Presidente do Tribunal de Justica do Estado do Paraná

Perguntas frequentes

Qual é o objetivo do Anexo I-Edital n°001/2021?

Estabelecer diretrizes do Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Substituto do Estado do Paraná, incluindo a organização da Comissão responsável pelo certame.

O que a Resolução n°270/2020 define no documento?

Constitui a Comissão de Concurso e indica seus membros, incluindo o Presidente e demais integrantes titulares e representantes indicados pela OAB-PR.

Quais alterações a Portaria n°2773/2021 traz?

Designa novos responsáveis na Comissão de Concurso, incluindo um Vice-Presidente como Presidente e um(a) representante como suplente do Secretário, além de registrar a evolução de designações anteriores.

Sep 9, 2026

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