Edital Retificado de Abertura de Inscrições para Concurso Público Nº 001/2026 - Retificação nº 01

Sep 9, 2026

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Edital retificado de abertura de inscrições para concurso público nº 001/2026, promovido pelo Município de Casa Branca/SP por meio da Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Educação, com prova e títulos em datas e locais a serem definidos. A retificação nº 01 (31/03/2026) altera normas do edital original. O concurso visa selecionar candidatos para provimento de cargos em caráter efetivo, com validade de 02 anos e responsabilidade operacional pela SigmaRH Recursos Humanos Ltda., supervisionada por comissão nomeada por portaria. O texto apresenta disposições preliminares, tabela de cargos e requisitos, grupos de inscrição, e valor de taxas por escolaridade.

IdiomaPortuguese

CategoriaExames

FormatoPDF

Páginas26

Tempo de leitura40 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Capítulo I - Das Disposições Preliminares

Concurso, cargos e provimento em caráter efetivo

Responsabilidade, execução e supervisão

Tabela de cargos, vagas, jornada e requisitos

Valor da taxa de inscrição

Inscrição em dois cargos e divisão por grupos

Atribuições conforme anexos

Secretaria Municipal de Educação Rua Luíz Piza, nº 85 – Centro E-mail: [educacao@casabranca.sp.gov.br](educacao@casabranca.sp.gov.br | Telefone:)[ | Telefone:](educacao@casabranca.sp.gov.br | Telefone:) (19) 3671-1669 1 EDITAL RETIFICADO DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 (Alterado pela Retificação nº 01 de 31/03/2026) O MUNICÍPIO DE CASA BRANCA, através do seu Prefeito Antônio Eduardo Marçon Nogueira, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, de acordo com o Art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, Leis Municipais nºs 3.749/2021 e 3.899/2023-Estatuto dos Servidores do Quadro do Magistério e alterações, bem de acordo com as demais legislações vigentes, divulga e estabelece normas para a abertura dasinscrições para realização de CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026, DE PROVAS E TÍTULOS em datas, locais e horários a serem definidos, destinado a selecionar candidatos para provimento de Cargo Público em Caráter Efetivo. A validade do presente Concurso Público será de 02 (dois) anos, contado da homologação final dos resultados, podendo haver prorrogação por igual período, a critério da Prefeitura Municipal de Casa Branca/SP. Observadas as disposições constitucionais e, em particular, as normas contidas neste Edital, faz saber que os trabalhos do Concurso Público estarão sob a responsabilidade e serão executados através da empresa SigmaRH Recursos Humanos Ltda., supervisionada pela Comissão de Supervisão do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Casa Branca, nomeada pela Portaria nº 7.799/2026 . I N S T R U Ç Õ E S E S P E C I A I S CAPÍTULO I – Das Disposições Preliminares 1.1. O Concurso Público de Provas e Títulos destina-se a selecionar candidatos para provimento de cargos públicos relacionadas na Tabela Iabaixo, bem como os que vierem a vagar ou que, por necessidade da Administração da Prefeitura, precisarem ser preenchidos dentro do prazode validade do Concurso Público, todos em caráter efetivo da Secretaria Municipal da Educação. O provimento se dará no quantitativo de cargospúblicos disponibilizadas para este certame, escolaridade/habilitação exigida, jornada de trabalho, atribuições e salários e na forma como seencontram estabelecidos neste Edital e seus Anexos, sem prejuízo de alterações decorrentes de legislação vigente à época da contratação. 1.2. Todas as etapas constantes neste Edital serão realizadas observando-se o horário oficial de Brasília/DF. TABELA I | CARGOS E VAGAS | | | | | | | --- | --- | --- | --- | --- | --- | | | | | | | | | Cargo Público | Vagas | Salário Hora/aula | Jornada Semanal | Requisitos Mínimos Exigidos | | | | | | | | | | | | ~~1 591,31~~ | | | | | Agente de Suporte | 10 + CR | .
1.621,00 | 44 | Ensino Fundamental Completo | | | Merendeira II | 12 + CR | ~~1~~.~~591,31~~
1.621,00 | 44 | Ensino Fundamental Completo | | | Agente Educacional I | 05 + CR | ~~1~~.~~591,31~~
1.621,00 | 40 | Ensino Médio Completo | | | Assistente de Administração e Serviços Públicos | 10 + CR | 2.162,87 | 40 | Ensino Médio Completo | | | Nutricionista | 01 + CR | 3.859,89 | 40 | Ensino Superior-Curso de Graduação em Nutrição Registro na Área e Conhecimentos de Nível Médio em Informática. | | | Professor de Educação Básica-Creche II | ~~15 + CR~~
20 + CR | ~~27,04~~
28,50 | 30 | Nível Superior Completo em Pedagogia com Habilitação na Educação Infantil ou o que Determinar a Legislação Específica. | | | Professor de Educação Básica-Pré-Escola e
Classes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental II | ~~11 + CR~~
17 + CR | ~~27,04~~
28,50 | 30 | Nível Superior Completo em Pedagogia com Habilitação na Educação Infantil ou o que Determinar a Legislação Específica. | | | Professor de Disciplina Específica-Arte | CR | ~~27,04~~
28,50 | 30 | Nível Superior Completo-Licenciatura Plena Completa na Área de Atuação. | | | Professor de Disciplina Específica-Educação Física | CR | ~~27,04~~
28,50 | 30 | Níve

Perguntas frequentes

Qual é o objeto do concurso público descrito no edital retificado?

O concurso público de provas e títulos visa selecionar candidatos para provimento de cargos públicos em caráter efetivo na Secretaria Municipal de Educação, conforme cargos, vagas, requisitos e demais condições do edital e anexos.

Qual é a validade do concurso público e pode ser prorrogada?

A validade é de 02 (dois) anos contados da homologação final dos resultados, podendo haver prorrogação por igual período a critério da Prefeitura Municipal de Casa Branca/SP.

Quais informações o edital traz sobre cargos, requisitos e taxas de inscrição?

O edital apresenta tabela com cargos e vagas (incluindo cadastro reserva), requisitos mínimos, jornada de trabalho e salários por hora/aula, além do valor da taxa de inscrição por nível de escolaridade.

Sep 9, 2026

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