Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas - Portaria e Decreto do Poder Legislativo

Sep 9, 2026

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Publicação do Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, reunindo atos do Poder Legislativo municipal. Inclui Portaria da Câmara Municipal de Amaturá que autoriza concessão de diárias ao vereador Jonas Barroso Eufrásio, detalhando finalidade, valor, período de 20 a 27 de junho de 2025 e obrigação de prestação de contas. Também apresenta Decreto da Câmara Municipal de Barreirinha determinando ponto facultativo em 20 de junho de 2025, com exceções para servidores da Secretaria de Finanças e justificativa ligada à contenção de gastos.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas103

Tempo de leitura2 h 39 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Portaria da Câmara Municipal de Amaturá

Autorização de concessão de diárias

Valor, período e prestação de contas

Decreto da Câmara Municipal de Barreirinha

Ponto facultativo em 20 de junho de 2025

Exceções e vigência

Amazonas , 23 de Junho de 2025 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVI | Nº 3881 Expediente: Associação Amazonense de Municípios-AAM DIRETORIA 2025-2029 CONSELHO DIRETOR Presidente:ANDERSON JOSÉ DE SOUSA, Ex-Prefeito Municipal de Rio Preto da Eva Vice-Presidente:NICSON MARREIRA LIMA, Prefeito Municipal de Tefé Primeiro Secretário:LUCENILDO DE SOUZA MACEDO, Prefeito Municipal de Alvarães Segunda Secretária:RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO, Prefeita Municipal de Nhamundá Primeiro Tesoureiro:ORDEAN GONZAGA DA SILVA, Ex-Prefeito Municipal de Guajará Segundo Tesoureiro:ERALDO DA SILVA TRINDADE, Ex-Prefeito Municipal de Boa Vista do Ramos CONSELHO DE VICES-PRESIDENTES REGIONAIS Vice-Presidência do Alto Solimões:DAVID NUNES BEMERGUY, Ex-Prefeito Municipal de Benjamin Constant Vice-Presidência do Triângulo:EDIR COSTA CASTELO BRANCO, Prefeito Municipal de Maraã Vice-Presidência do Purus:GEAN CAMPOS DE BARROS, Ex-Prefeito Municipal de Lábrea Vice-Presidência do Juruá:BRUNO LUIS LITAIFF RAMALHO, Ex-Prefeito Municipal de Carauari Vice-Presidência do Madeira:LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO, Prefeito Municipal de Manicoré Vice-Presidência do Alto Rio Negro:JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA, Prefeito Municipal de Santa Isabel do Rio Negro Vice-Presidência Rio Negro/Solimões:JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA, Prefeito Municipal de Iranduba Vice-Presidência do Médio Amazonas: JOSÉ CLAUDENOR DE CASTRO PONTES, Ex-Prefeito Municipal de Urucurituba Vice-Presidência do Baixo Amazonas:FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA, ExPrefeito Municipal de Parintins CONSELHO FISCAL Primeiro Membro:ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE, ExPrefeito Municipal de Autazes Segundo Membro:GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Tapauá Terceiro Membro:ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Codajás Primeiro Suplente:DENISE DE FARIAS LIMA, Ex-Prefeita Municipal de Itapiranga Segundo Suplente:RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA, Prefeito Municipal de Silves Terceiro Suplente:RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO, Prefeito Municipal de Pauini O Diário Oficial dos Municípios do Amazonas é uma solução voltada à modernização etransparência da gestão municipal. ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE AMATURÁ CÂMARA MUNICIPAL DE AMATURÁ PORTARIA N°44/2025-CM/AMT, DE 20 DE JUNHO DE 2025 Concede diárias em favor do (a) Vereador (a) da Câmara Municipal de Amaturá/Am, JONAS BARROSO EUFRÁSIO e, dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMATURÁ, Estado do Amazonas, o SENHOR ARMANDO GAMA MELO, usando das atribuições que lhes são conferidas em conformidade com Lei Orgânica de Amaturá/AM; CONSIDERANDO, a Resolução nº 02/2017-GPCMA, de 18 de abril de 2017 que estabelece critérios para fixação de diárias dos detentores de mandato eletivo e servidores públicos do Poder Legislativo de Amaturá; CONSIDERANDO, o Memorando nº 003/2025; CONSIDERANDO, a necessidade do (a) Vereador (a) da Câmara Municipal de Amaturá, JONAS BARROSO EUFRÁSIO, CPF Nº 438.753.782-53, Conta Bradesco, Agência: 3749-4, Conta Corrente Nº 0401256-9, ter que se ausentar do Município de Amaturá, com o objetivo de Reunião Institucional junto a SEDUC, Senador Plinio Valério e Deputado Estadual Abdala Fraxe em Manaus/AM. RESOLVE: Art. 1º. AUTORIZAR a Concessão de 08 (oito) diárias ao Sr.ª JONAS BARROSO EUFRÁSIO, no valor de R$ 2.240,00 (dois milduzentos e quarenta reais), conforme a necessidade da permanência no Município de Manaus-AM, solicitando o (a) Secretário (a) de Finanças, o pagamento das referidas diárias, para custear despesas como locomoção, alimentação e hospedagem, a fim de que possa dar cumprimento ao Presente Ato. Art. 2º. As diárias são destinadas para suprir as necessidades dealimentação e pousada durante a permanência no Município de Manaus-AM, no período de 20 a 27 de junho de 2025. Art. 3º. Fica estipulado que ao retornar, apresente o relatório de viagem obrigatoriedade de prestação de contas, até

Perguntas frequentes

O que a Portaria da Câmara Municipal de Amaturá autoriza?

Autoriza a concessão de 08 diárias ao vereador Jonas Barroso Eufrásio, para custear despesas durante permanência em Manaus-AM, visando cumprir ato relacionado a reunião institucional.

Quais são o valor e o período das diárias em Amaturá?

As diárias são autorizadas no valor total de R$ 2.240,00 e destinam-se ao período de 20 a 27 de junho de 2025, para alimentação e pousada durante a permanência em Manaus-AM.

O que o Decreto da Câmara Municipal de Barreirinha determina para 20 de junho de 2025?

Determina ponto facultativo no dia 20 de junho de 2025 no âmbito da Câmara Municipal de Barreirinha, excetuando servidores da Secretaria de Finanças, cujas atividades seguem medidas definidas pelo titular da pasta.

Sep 9, 2026

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