ATO N°1.138/2026 - Nomeação de membros do Conselho Estadual de Saúde (CES) - Título de Trabalhadores

Sep 9, 2026

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Ato do Governador do Estado de Mato Grosso que, com base em atribuições legais e no Processo SES-PRO-2026/25122, designa representantes do segmento Trabalhadores para o Conselho Estadual de Saúde-CES, com mandato no biênio 2026/2028. A nomeação produz efeitos a partir de 6 de maio de 2026. O texto registra os órgãos de indicação e os respectivos cargos, com assinatura em Palácio Paiaguás, em Cuiabá, em 01 de junho de 2026.

IdiomaPortuguese

CategoriaSaúde e Cuidados

FormatoPDF

Páginas1

Tempo de leitura2 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Ato N°1.138/2026

Nomeação dos representantes do segmento Trabalhadores no CES

Vigência e efeitos a partir de 6 de maio de 2026

Local, data e assinatura

2 de junho de 2026 ATO N°1.138/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO,no usode suas atribuicoes legais,tendo em vista o que consta no Processo SES-PRO-2026/25122 e,considerando o disposto no §2°do art.18 da LeiComplementar n°22,de 09 de novembro de 1992,resolve nomear paraexercerem a funcao de membros do CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE-CES,segmento Trabalhadores,os representantes abaixo indicados(bienio2026/2028),a partir de 6 de maio de 2026: 1.Conselho Regional de Odontologia-CRO/MT:-Titular:Thyago Munhoz de Freitas 2.Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional -CREFITO-9a Regiao: -Suplente José Alves Martins Palácio Paiaguás,em Cuiabá,01 de junho de 2026.OTAVIANO PIVETTAMAURO CARVALHO JUNIORJULIANO SILVA MELOSecretário de Estado de Saúde Protocolo 1818995 ATO N°1.139/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso de suas atribuicoes legais e considerando o que consta no Processo SESP-PRO-2026/10950,resolve designar a servidora ROSELY ROSANGELADOS REIS,Investigadora de Polícia,matricula funciona n°203825/001,lotado na Policia Judiciária Civil -PJC,para exercer as suas fungoes denatureza estritamente policial,conforme aprovado pelo Conselho Superiorde Polícia -Certidão n°00761/2026/CSPJC/PJC,no Centro de ApoioOperacional do Conhecimento e Seguranca da Informacao-CSI,juntoa Procuradoria Geral de Justica do Estado de Mato Grosso-PGJ/MT,a partir do 1°útil após a data da publicacao,nos termos do artigo 135,§1°,II da Lei complementar n°407/2010,artigo 77 da Lei Complementar n°416/2010eo Termo de Cooperacao Técnica n°24/2023. Palácio Paaguás,em Cuiabá-MT,01 de junho de 2026. MAURO CARVALHO JUNIOR BASÍLIO BEZERRA GUIMARÄES DOS SANTOS Secretário de Estado de Planejamento e Gestao Protocolo 1818996 ATO N°1.140/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO,no uso de suas atribuicoes legais,tendo em vista o que consta no Processo CBM-PRO-2026/01334e,com base na Lei Complementarn°720,de 29 de marcode 2022,que dispōe sobre a designacāo dos militares estaduais da reservaremunerada para o servico ativo em Atividade Voluntária de Natureza Militar-AVNM,RESOLVE RENOVAR a DESIGNACAO,dos Bombeiros Militaresque já se encontram no servico ativo: | ровто!свар | номе. | во— | асонтавре | | --- | --- | --- | --- | | Ajudncia Geral-Cuiabá | | | | | бивтемвмвв | юуешш ворвлиеареошупва | 000.163 | 30/DE/2025 | | розтолсвар | моме. | вс. | асочтав ое | | --- | --- | --- | --- | | 2日BM-Varzea Crande | | | | | sивтем вм кп | амтомо уентира моваеб
SILVA | аоа.33в | 1105/2026 | Diário4 OficialN°29.245 | ровто!свар | номе | ва. | Асонтавре | | --- | --- | --- | --- | | EsacaMilEtar Dom PadroII-Rondonopclis | | | | | гетенвмев | iosf eвanciscopesou?a | 00342 | 10/04/2026 | | ровтосвар | моме. | во.. | а сомтав ре | | --- | --- | --- | --- | | Escob MiFtar Dom PedrolI-Cuiaba | | | | | ретемвм | ROBERIO GULHERME BATISTA | 000.585 | 0505/2026 | | ге темвм | иабннстонtu2 рos sanтоs | 000.577 | 16/D6/2028 | | ро,ватвм | ùLTIMO DE MIRANDA ELINS | 000.730 | 05052026 | Palácio Paiaguás,em Cuiabá,01 de junho de 2026. OTAVIANO PIVETTA Governador do Estado MAURO CARVALHO JUNIOR Secretário-Chefe da Casa Civil Protocolo 1818998 SECRETARIAS SEPLAG SEPLAG # SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTOE GESTÄO ESTADO DE MATO GROSSo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTOE GESTÄOSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO # CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGASEFORMACAODE CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO DE PROFESSOR DAEDUCACAO BASICA DO ESTADO DE MATO GROSso EDITAL DE PRORROGACÄO DO PRAZO DE VALIDADE DOCONCURSO PÚBLICO EDITAL N°001/2025-SEPLAG/SEDUC/MT o SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO EGESTÄOea SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACÄO,no uso desuas atribuicōes legais,considerando o que consta nos autos do processoSEDUC-PRO-2026/67071 e o disposto no subitem 1.2 do

Perguntas frequentes

O que determina o ATO N°1.138/2026?

O ATO N°1.138/2026 resolve nomear representantes do segmento Trabalhadores para exercerem a função de membros do Conselho Estadual de Saúde (CES).

Qual é o período de mandato previsto para os representantes nomeados?

O texto estabelece mandato no biênio 2026/2028.

A partir de quando a nomeação passa a produzir efeitos?

A nomeação passa a valer a partir de 6 de maio de 2026.

Sep 9, 2026

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