COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS - PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 04 (R1) - ATIVO INTANGÍVEL - Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade IAS 38

Sep 25, 2026

Carregar por Levi

Pronunciamento Técnico CPC 04 (R1) estabelece o tratamento contábil de ativos intangíveis não cobertos especificamente por outros pronunciamentos. Define objetivo e alcance, incluindo critérios para reconhecimento e regras para mensuração do valor contábil. Apresenta definições, detalha identificação, controle e benefício econômico futuro, além de orientar aquisição separada, em combinação de negócios, mensuração por valor justo e gastos subsequentes em pesquisa e desenvolvimento. Complementa com reconhecimento de despesa, mensuração após reconhecimento (custo e reavaliação), vida útil, amortização, recuperação por perda, baixa, alienação, divulgação e disposições transitórias.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas40

Tempo de leitura1 h 2 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Sumário

Objetivo

Alcance

Definições e Ativo intangível

Identificação

Controle e Benefício econômico futuro

Reconhecimento e Mensuração

Aquisição separada

Aquisição em combinação de negócios

Mensuração do valor justo

Gastos subsequentes em P&D

Aquisição por subvenção ou assistência governamentais

Permuta de ativos

Ágio (goodwill) gerado internamente

Ativo intangível gerado internamente

Fase de pesquisa e fase de desenvolvimento

Reconhecimento de despesa

Mensuração após reconhecimento (custo e reavaliação)

Vida útil e amortização

Valor residual

Revisão do período e do método de amortização

Vida útil indefinida e revisão

Recuperação do valor contábil e perda por redução ao valor recuperável

Baixa e alienação

Divulgação

Disposições transitórias

Revogação de outro pronunciamento

COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 04 (R1) ATIVO INTANGÍVEL Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade 􀀐 IAS 38 (IASB – BV2010) | Sumário | Item | | --- | --- | | OBJETIVO | 1 | | ALCANCE | 2 – 7 | | DEFINIÇÕES | 8 – 17 | | Ativo intangível | 9 – 17 | | Identificação | 11 – 12 | | Controle | 13 – 16 | | Benefício econômico futuro | 17 | | RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO | 18 – 67 | | Aquisição separada | 25 – 32 | | Aquisição como parte de combinação de negócios | 33 – 43 | | Mensuração do valor justo de ativo intangível adquirido em combinação denegócios | 35 – 41 | | Gastos subsequentes em projeto de pesquisa e desenvolvimento em andamento adquirido | 42 – 43 | | Aquisição por meio de subvenção ou assistência governamentais | 44 | | Permuta de ativos | 45 – 47 | | Ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) gerado internamente | 48 – 50 | | Ativo intangível gerado internamente | 51 – 67 | | Fase de pesquisa | 54-56 | | Fase de desenvolvimento | 57 – 64 | | Custo de ativo intangível gerado internamente | 65 – 67 | | RECONHECIMENTO DE DESPESA | 68 – 71 | | Despesa anterior não reconhecida como ativo | 71 | | MENSURAÇÃO APÓS RECONHECIMENTO | 72 – 87 | | Método de custo | 74 | | Método de reavaliação | 75 – 87 | | --- | --- | | VIDA ÚTIL | 88 – 96 | | ATIVO INTANGÍVEL COM VIDA ÚTIL DEFINIDA | 97 – 106 | | Período e método de amortização | 97 – 99 | | Valor residual | 100 – 103 | | Revisão do período e do método de amortização | 104 – 106 | | ATIVO INTANGÍVEL COM VIDA ÚTIL INDEFINIDA | 107 – 110 | | Revisão da vida útil | 109 – 110 | | RECUPERAÇÃO DO VALOR CONTÁBIL – PERDA POR REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS | 111 | | BAIXA E ALIENAÇÃO | 112 – 117 | | DIVULGAÇÃO | 118 – 128 | | Geral | 118 – 123 | | Ativo intangível mensurado após o reconhecimento utilizando o métodode reavaliação | 124 – 125 | | Gasto com pesquisa e desenvolvimento | 126 – 127 | | Outras informações | 128 | | DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS | 129 – 132 | | Permuta de ativos similares
REVOGAÇÃO DE OUTRO PRONUNCIAMENTO | 131
133 | | EXEMPLOS ILUSTRATIVOS | | | INTERPRETAÇÃO TÉCNICA DO CPC 04 | | | Ativo Intangível – Custo com Sítio para Internet (Website Costs) | | Objetivo 1. O objetivo do presente Pronunciamento Técnico é definir o tratamento contábil dos ativosintangíveis que não são abrangidos especificamente em outro Pronunciamento. Este Pronunciamento estabelece que uma entidade deve reconhecer um ativo intangível apenas sedeterminados critérios especificados neste Pronunciamento forem atendidos. OPronunciamento também especifica como mensurar o valor contábil dos ativos intangíveis, exigindo divulgações específicas sobre esses ativos. Alcance 2. O presente Pronunciamento aplica-se à contabilização de ativos intangíveis, exceto: (a) ativos intangíveis dentro do alcance de outro Pronunciamento Técnico; (b) ativos financeiros, conforme definidos no Pronunciamento Técnico CPC 39 -Instrumentos Financeiros: Apresentação; (c) no reconhecimento e mensuração de ativos advindos da exploração e avaliação de recursos minerais (ver Pronunciamento Técnico CPC 34 – Exploração e Avaliação de Recursos Minerais, quando emitido); (d) gastos com desenvolvimento e extração de minerais, óleo, gás natural e recursos naturaisnão renováveis similares. 3. Se outro pronunciamento estabelecer o tratamento contábil para um tipo específico de ativo intangível, a entidade deve aplicar o referido pronunciamento específico em vez deste. Porexemplo, este pronunciamento não deve ser aplicado nos seguintes casos: ~~(a) ativos intangíveis mantidos por uma entidade para venda no curso ordinário dos negócios (ver Pronunciamento Técnico CPC 16 ~~–~~ Estoques e Pronunciamento Técnico CPC 17 ~~– ~~Contratos de Construção)~~ ; (a) ativos intangíveis mantidos pela entidade para venda no curso ordinário dos negócios (ver CPC 16 – Estoques); (Alterada pela Revisão CPC 12) (b) ativos fiscais diferidos (ver Pronu

Perguntas frequentes

Qual é o objetivo do Pronunciamento Técnico CPC 04 (R1) sobre ativo intangível?

O objetivo é definir o tratamento contábil dos ativos intangíveis não abrangidos especificamente em outro pronunciamento, determinando quando reconhecer e como mensurar o valor contábil e quais divulgações são exigidas.

A quais itens o CPC 04 (R1) não se aplica?

O CPC 04 (R1) não se aplica, entre outros, a ativos intangíveis dentro do alcance de outro Pronunciamento Técnico, ativos financeiros, itens advindos da exploração e avaliação de recursos minerais, e gastos de desenvolvimento e extração de minerais, óleo, gás natural e recursos naturais não renováveis similares.

Como o CPC 04 (R1) trata a mensuração após o reconhecimento?

Após o reconhecimento, a mensuração pode ser feita pelo método de custo ou pelo método de reavaliação, com orientações específicas de divulgação relacionadas ao método de reavaliação.

Sep 25, 2026

Carregar por Levi