ACAO DE INVENTARI0E PARTILHA J.E. CARREIRA ALVIM - 2 - TEORIA E PRÁTICA

Oct 9, 2026

Enviado por Noah

Obra jurídica em teoria e prática dedicada à Ação de Inventário e Partilha, com foco na aplicação do procedimento e na compreensão dos elementos do direito material e processual. Apresenta estrutura organizada em duas partes, trazendo fundamentos teóricos de forma clara e modelos práticos das principais peças processuais, desde a petição inicial até a sentença. Inclui fluxogramas do procedimento de cada etapa, visando orientar operadores do Direito e sustentar a pesquisa técnico-jurídica, também considerando legislação processual civil de 2015 e reformas posteriores.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas279

Tempo de leitura7 h 10 min

AcessoDownload gratuito

Índice

APRESENTACÃO DA SÉRIE

TEORIA

PRÁTICA

PLANO DESTA COLEÇÃO

Inventário e Partilha

Inventário Negativo

Inventário e Partilha Extrajudiciais

Assistência em Juízo por Advogado ou Defensor Público

Assistência Judiciária e Justiça Gratuita

Prazo para Instauração do Inventário

Questões Decidíveis no Inventário

Administrador Provisório do Espólio

Atribuições do Administrador Provisório

Legitimidade para Requerer o Inventário

Legitimidade Concorrente

Legitimacão para Ser Inventariant

# TEORIA E PRATICA ACÄO DE INVENTÁRIOE PARTILHA J.E.CARREIRA ALVIM Para o Dia a Dia,Exame da Ordem e Concursos JURUA 2²Edicao -Revista e Atualizada de Acordocom a Lei 13.105/2015e com as ReformasIntroduzidas pela Lei 13.256/2016 J.E.Carreira Alvim # ACAO DE INVENTARI0E PARTILHA 2a Edicao-Revista e Atualizadade Acordo com a Lei 13.105/2015e com asReformas Introduzidas pela Lei 13.256/2016 ## Para o Dia a Dia,Exame da Ordem e Concursos ## APRESENTACÄODA SÉRIE Cada volume desta série trata de um tema jurídico especfico,abordando-0 sobos seus variados aspectos,seja de forma doutrinária,seja na prática jurídica.Aobra se divide em duas partes distintas,a saber: TEORIA:Onde se apresentam de modo claro,objetivo e sucinto,todas as carac-teríisticas e elementos constitutivos do tema tratado,tanto sob o prisma dodireito material quanto do direito processual. PRÁTICA:Composta de modelos das principais pecas processuais,que abran-gem todo orito processual,ou seja,desde a peticāo inicial até a sentenca. Apresenta também fluxogramas sobre o procedimento de cada acāo comenta-da,para que o operador do direito se oriente sobre os tramites percoridos pelosrespectivos processos até desaguarem na sentenca de mérito. Pelo teor dos comentários concisos sobre o tema abordado,bem como pelaexcelente estrutura academica adotada na obra,constitui-se esta,na atualida-de,no método mais eficiente de pesquisa técnico-jurídica,sendo instrumentode trabalho indispensável a todos aqueles que militam no âmbito jurídico. | TEORIAEPRÁTICA | | --- | PLANO DESTA COLECAO: 1.Acao de Inventário e Partilha. 2.Acāo de Consignacão em Pagamento. 3.Embargos de Terceiro. 4.Acões Possessórias. 5. Arrolamento Judicial de Bens. 6.Protestos,Notificacões e Interpelacões. 7.Acão de Usucapião de Terras Particulares. 8.Interdicão de Pessoas. 9.Acao de Execucão de Entrega de Coisa(Certa e Incerta). 10.Acão de Execucão de Obrigacao de Fazer e Não Fazer. 11.Recursos de Embargos no Processo Civil(de Declaracao,Au-tomáticos,Declaratórios com Efeito Modificativo,de Prequestio-namento e de Divergencia). 12.Agravos Cíveis(de Instrumento,Interno,em Recursos Especial eExtraordinário). 13.Acão de Alimentos. 14.Mandado de Seguranca Individual. 15.Mandado de Seguranca Coletivo. 16.Acāo Monitória. 17.Acāo Comum no Processo Civil. 18.Liquidacão e Cumprimento de Sentenca por Quantia Certa. 19.Producão Antecipada da Prova. 20.Litisconsórcio e Assistência. 21.Intervencao de Terceiros (Nomeacão à autoria,Denunciacão daLide,Chamamento ao Processo,Desconsideracão da Personali-dade Jurídica eAmicus Curiae). 22.Recursos Especial e Extraordinário. 23.Acão de Divórcio. 24.Acāo de Guarda de Filho. 25.Acão Sumaríssima(Juizados Especiais Cíveis Estaduais). 26.Acão Rescisória. 27.Acão de Revisão de Aluguel. 28.Acao Renovatória deLocacão. 29.Acāo de Despejo. 30.Nova Tutela Provisória(de Urgenciae da Evidencia). Aproveitando os Comentários que fiz ao Código deProcesso Civil de 2015,alterado pela Lei 13.256/2016,emquinze volumes,entendi que pudesse ser útil aos operadoresdo Direito destacar alguns temas,disciplinados pelo novoCódigo,nascendo assim a ideia de dar vida própriaà Acãode Inventário e Partilha,de grande interesse para os opera-dores do Direito. Para que essa obra tivesse maior utilidade,decididesmembrá-la em duas partes,sendo uma teórica e outraprática,esta última composta de alguns modelos das prin-cipais pecas processuais,tanto a cargo das partes(peticãoinicial,contestacão,réplica etc.)quanto do juiz(despa-chos,decisões interlocutórias,sentencas etc.),para queaqueles que estiverem se iniciando na seara juridica pos-sam se orientar no curso do processo. Para facilitar essa caminhada,acrescentei tam-bém fluxogramas sobre os respectivos procedimentos,paraque o operador do Direito saiba os passos que percorrematé desaguarem na sentenca de mérito. Outros livros virão,versando sobre outras acões es-peciais d

Perguntas frequentes

Como a obra organiza o conteúdo da série jurídica?

A série divide-se em duas partes: TEORIA, com características e elementos constitutivos do tema no direito material e processual, e PRÁTICA, com modelos das principais peças processuais e fluxogramas do procedimento até a sentença de mérito.

O que a parte PRÁTICA oferece ao leitor?

Ela apresenta modelos das principais peças processuais, abrangendo o rito do procedimento desde a petição inicial até a sentença, além de fluxogramas para orientar os trâmites percorridos no curso do processo.

Qual é o objetivo de destacar temas do Código de Processo Civil de 2015 na obra?

A obra propõe dar vida própria à Ação de Inventário e Partilha, oferecendo um método eficiente de pesquisa técnico-jurídica e um instrumento de trabalho para operadores do Direito, aproveitando comentários ao CPC de 2015 e às reformas relacionadas.

Oct 9, 2026

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