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Traz orientações de preenchimento e critérios para exclusão de opções incompatíveis, indicação de alternativas marcadas e tratamento de notas que devem ser removidas na versão final publicada. Define condições gerais, objeto, prazos de vigência com redações alternativas para escopo contínuo ou não, comprovação de características do objeto e observância de regras de participação em licitações, incluindo requisitos legais sobre bem de luxo e transição contratual.",{"@graph":51,"@context":107},[52,68,90],{"@type":53,"itemListElement":54},"BreadcrumbList",[55,59,62,65],{"item":56,"name":57,"@type":58,"position":9},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",{"item":60,"name":10,"@type":58,"position":61},"https://docshare.wps.com/pt/template/",2,{"item":63,"name":31,"@type":58,"position":64},"https://docshare.wps.com/pt/template/formulários/",3,{"item":66,"name":47,"@type":58,"position":67},"https://docshare.wps.com/pt/template/variable-part-of-the-call-for-bids-trqualification-version-1/176270/",4,{"url":66,"name":47,"@type":69,"image":70,"author":75,"headline":47,"publisher":78,"fileFormat":81,"inLanguage":45,"description":49,"dateModified":82,"datePublished":83,"encodingFormat":81,"isAccessibleForFree":84,"interactionStatistic":85},"DigitalDocument",{"url":71,"@type":72,"width":73,"height":74},"https://docshare.wps.com/thumbnails/variable-part-of-the-call-for-bids-trqualification-version-1/176270.png","ImageObject",442,249,{"name":76,"@type":77},"Chumphorn","Person",{"url":56,"name":79,"@type":80},"DocShare","Organization","application/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.document","2026-10-06","2026-09-02",true,{"@type":86,"interactionType":87,"userInteractionCount":89},"InteractionCounter",{"@type":88},"ViewAction",5,{"@type":91,"mainEntity":92},"FAQPage",[93,99,103],{"name":94,"@type":95,"acceptedAnswer":96},"O TR/Habilitação deste modelo pode ser usado para quais tipos de objeto?","Question",{"text":97,"@type":98},"Abrange opções para aquisições, serviços sem dedicação exclusiva de mão de obra e obras/serviços de engenharia, devendo ser excluídas as opções que não correspondam à categoria do objeto da licitação.","Answer",{"name":100,"@type":95,"acceptedAnswer":101},"Como devem ser tratadas as opções indicadas em vermelho, entre parênteses e as notas do modelo?",{"text":102,"@type":98},"Opções em vermelho não utilizadas devem ser excluídas. 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Este modelo de Termo de Referência e Habilitação (TR/Habilitação) é um modelo híbrido que abrange opções de texto para aquisições, serviços sem dedicação exclusiva de mão de obra e obras e serviços de engenharia, devendo ser excluídas as opções que não correspondam à categoria do objeto da licitação.\n2. Quando houver opções de texto em vermelho, deverá ser excluída a que não for utilizada. Se as opções forem apresentadas em parênteses “(  )”, deverá ser assinalada a alternativa escolhida “(X)”.\n3. Nos espaços (....) destinados ao preenchimento de informações, as inclusões devem estar restritas ao tema tratado e não podem conflitar com outras disposições da minuta.\n4. As “Notas” contêm orientações para a elaboração do TR/Habilitação, devendo ser excluídas na versão que for levada a publicação.\n5. O responsável pela licitação deverá: preencher as informações específicas do objeto da licitação e assinalar, quando houver, as opções a serem aplicadas.\n6. O arquivo utilizado para a elaboração do TR/Habilitação deverá contemplar a versão utilizada e a data do download.\n(   ) CONTRATAÇÃO DELEGADA\n(   ) SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\nNota: assinalar a opção pertinente\n(   ) LICITAÇÃO\n(   ) CONTRATAÇÃO DIRETA\nNota: assinalar a opção pertinente\n(Processo Administrativo nº ____________)\n1. CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO\n1.1 Objeto:\n(    ) Aquisição: __________________\n(    ) Serviço: ____________________\n(    ) Obra ou serviço de engenharia: _____________________________.\n1.1.1 As especificações do objeto obedecerão as condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e Habilitação (TR/Habilitação), observado o disposto na tabela abaixo.\nNotas:\n1. Nas licitações restritas a Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, deve ser assinalada em cada item/lote “Participação exclusiva” (art. 48, inc. I, da Lei Complementar nº 123/2006).\n2. Nas licitações de ampla participação, deve ser assinalada em cada item/lote “Participação ampla”, observado o art. 48, inc. III, da Lei Complementar nº 123/2006 para aquisição de bens de natureza divisível.\n3. Nas licitações híbridas, deverá ser indicado, em cada lote/item, a “Participação ampla” ou “Participação exclusiva”, conforme o caso.\n1.1.2 As especificações do objeto constam:\n(   ) da descrição abaixo: (.....)\n(   ) do anexo integrante deste TR/Habilitação\nNota: utilizar esta última hipótese, no caso de listagem extensa\nINCLUIR PARA\n[AQUISIÇÕES]\n1.1.2.1 As características descritas pelas licitantes devem guardar compatibilidade com as especificações exigidas neste TR, devendo o produto ou componente ofertado ser claramente descrito de forma visual e/ou escrita.\n1.1.2.1.1 As descrições e/ou materiais informativos utilizados nas especificações dos produtos cotados, se forem vertidos em idioma diverso do nacional, deverão ser apresentados com tradução para o português, ressalvados os termos técnicos cuja compreensão seja usual.\n(  ) 1.1.2.1.2 As características devem ser comprovadas através de:\nNota: assinalar, quando necessário.\n(    ) documentos de domínio público emitidos pelo fabricante\n(    ) catálogos\n(    ) manuais\n(    ) fichas de especificação técnica\n(    ) páginas da internet\nNota: assinalar a(s) opção(ões) exigivel(is)\n1.1.2.3 O objeto desta contratação não se enquadra como bem de luxo, nos termos do art. 20 da Lei Federal nº 14.133/2021 e sua regulamentação.\nINCLUIR PARA\n[SERVIÇOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA]\n[OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA]\n1.1.2.1 Na contratação de que trata este TR/Habilitação não será exigida da contratada a realizaç","cbCaicayHnEryP5m","https://ap.wps.com/l/cbCaicayHnEryP5m","docx",185230,44,"Portuguese","# Parte Variável do edital\n## TR/Habilitação\n### Condições gerais da contratação","[{\"question\":\"O TR/Habilitação deste modelo pode ser usado para quais tipos de objeto?\",\"answer\":\"Abrange opções para aquisições, serviços sem dedicação exclusiva de mão de obra e obras/serviços de engenharia, devendo ser excluídas as opções que não correspondam à categoria do objeto da licitação.\"},{\"question\":\"Como devem ser tratadas as opções indicadas em vermelho, entre parênteses e as notas do modelo?\",\"answer\":\"Opções em vermelho não utilizadas devem ser excluídas. 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