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Inclui marcações de audiências e termos, além de despachos sobre guarda e educação, divórcio litigioso, exoneração de pensão, interdição e negativa de paternidade.",{"@graph":14,"@context":72},[15,34,55],{"@type":16,"itemListElement":17},"BreadcrumbList",[18,23,27,31],{"item":19,"name":20,"@type":21,"position":22},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":24,"name":25,"@type":21,"position":26},"https://docshare.wps.com/pt/template/","Template",2,{"item":28,"name":29,"@type":21,"position":30},"https://docshare.wps.com/pt/template/cartas/","Cartas",3,{"item":32,"name":10,"@type":21,"position":33},"https://docshare.wps.com/pt/template/family-court-proceedings-judicial-order-and-legal-proceedings-may-8-2009/193343/",4,{"url":32,"name":10,"@type":35,"image":36,"author":41,"headline":10,"publisher":44,"fileFormat":47,"inLanguage":8,"description":12,"dateModified":48,"datePublished":49,"encodingFormat":47,"isAccessibleForFree":50,"interactionStatistic":51},"DigitalDocument",{"url":37,"@type":38,"width":39,"height":40},"https://docshare.wps.com/thumbnails/family-court-proceedings-judicial-order-and-legal-proceedings-may-8-2009/193343.png","ImageObject",442,249,{"name":42,"@type":43},"supergirl","Person",{"url":19,"name":45,"@type":46},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-05","2026-09-03",true,{"@type":52,"interactionType":53,"userInteractionCount":30},"InteractionCounter",{"@type":54},"ViewAction",{"@type":56,"mainEntity":57},"FAQPage",[58,64,68],{"name":59,"@type":60,"acceptedAnswer":61},"Quais providências foram determinadas para a parte autora no Alvará Judicial?","Question",{"text":62,"@type":63},"Foi determinada a intimação da parte autora para, no prazo de 05 dias, pagar as custas, sob pena de extinção e arquivamento do feito.","Answer",{"name":65,"@type":60,"acceptedAnswer":66},"Como o despacho tratou o procedimento de audiência no caso de Oferta de Alimentos?",{"text":67,"@type":63},"Redesignou-se o ato processual e foi decidido que, na audiência de conciliação, instrução e julgamento, haveria necessidade de intimação do autor para eventual depoimento pessoal, além de intimação do Ministério Público.",{"name":69,"@type":60,"acceptedAnswer":70},"O que foi decidido quanto à prova na negativa de paternidade?",{"text":71,"@type":63},"Foi proposta a realização de exame de DNA, com concordância das partes, e encaminhamento dos beneficiários da assistência gratuita para comparecimento na data e local definidos para agendamento do exame.","https://schema.org",{"og:url":32,"og:type":74,"og:title":10,"og:site_name":45,"og:description":12},"article",{"robots":76,"canonical":32},"index,follow",{"doc_id":78,"site_id":7},193343,1791167099,{"code":4,"msg":81,"data":82},"success",[83,87,90,94,98,102,106,110],{"id":84,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":85,"show_sort_weight":4,"slug":86},167,"Apresentações","apresentacoes",{"id":88,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":29,"show_sort_weight":4,"slug":89},174,"cartas",{"id":91,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":92,"show_sort_weight":4,"slug":93},171,"Cartazes","cartazes",{"id":95,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":96,"show_sort_weight":4,"slug":97},168,"Currículos","curriculos",{"id":99,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":100,"show_sort_weight":4,"slug":101},170,"Faturas","faturas",{"id":103,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":104,"show_sort_weight":4,"slug":105},173,"Formulários","formularios",{"id":107,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":108,"show_sort_weight":4,"slug":109},175,"Geral","geral-25299031d61e408a910febceb3238a26",{"id":111,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":112,"show_sort_weight":4,"slug":113},172,"Redes sociais","redes-sociais",{"code":4,"msg":81,"data":115},{"doc_id":78,"user_id":116,"nickname":42,"user_avatar":117,"doc_module":22,"category_id":88,"category_name":29,"doc_title":10,"doc_description":12,"doc_content":118,"file_id":119,"file_url":120,"file_type":121,"file_size":122,"view_count":30,"is_deleted":4,"is_public":22,"is_downloadable":22,"audit_status":22,"page_count":123,"language":124,"language_code":8,"site_id":7,"html_lang":8,"table_of_contents":125,"faqs":126,"seo_title":127,"seo_description":12,"update_tm":128,"read_time":129},962088121634,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_9964176cb1d06d4a9deccf72a44ae3dc","| |  |  |  |  |\n| --- | --- | --- | --- | --- |\n|  |  |  |  |  |\n|  |  |  |  |  |\n|  |  |  |  |  |\n|  |  |  |  |  |\n|  |  |  |  |  |\n| VARAS DE FAMÍLIA 1ªVARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS E\u003Cbr>INTERDITOS 0 JUIZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES.\u003Cbr>JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA Drª . FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO.\u003Cbr>REP. DA FAZENDA ESTADUAL. Dr. JOSÉ OLAVO SENA. REP. DO M. PÚBLICO. Drª. NIDALVA DE ANDRADE BRITO OLIVEIRA\u003Cbr>DEFENSORIA PÚBLICA. Dr. RODRIGO ASSIS ALVES\u003Cbr>ESCRIVÃ . MIRIAN SILVA MARQUES Expediente do dia 08 de maio de 2009\u003Cbr>Alvará Judicial - Lei 6858/80 - 2545354-1/2009 Autor(s): Rosa Maria Barbosa Gomes\u003Cbr>Advogado(s): Israel Salvador Freire\u003Cbr>Despacho: Fls. 15: \"Intimar a parte autora para, no prazo de 05 dias, pagar as custas, sob pena de extinção e arquivamento do feito. \"\u003Cbr>OFERTA DE ALIMENTOS - 945957-9/2006(32-2-11) Autor(s): A. N. D. C.\u003Cbr>Em Favor De(s): A. V. S. D. C. , A. V. S. D. C.\u003Cbr>Advogado(s): Maria do Socorro Viana Costa Pinto\u003Cbr>Reu(s): C. D. O. S.\u003Cbr>Despacho: Fls. 35: \"1.Redesignado o ato processual referido às fls. 33, deve-se intimar o réu e não citá-lo, porquanto sua citação já se perfez na consonância da certidão defls. 25/V, inclusive com as advertências legais. 2.Nãoobstante a intimação da causídica da parte autora, tratando-se de audiência de conciliação, instrução e julgamento, necessária se faz a intimação do autor, cujo depoimento pessoal poderá ser requerido. 3.Intime-se o MP. \"\u003Cbr>Cumprimento de sentença - 2568102-8/2009\u003Cbr>Autor(s): A.A.O.\u003Cbr>Advogado(s): Sandra Regina Silva Melo, Rodrigo Assis Alves\u003Cbr>Reu(s): G.R.S.\u003Cbr>Despacho: Fls. 08: \"Intime-se o exequente para colacionaraos autos panilha de cálculo aritmético do débito. Após, cumpra-se o item seguinte. Tratando-se de cumprimento de sentença, ultrapassadas 15 dias desde a cientificação da sentença sem cumprimento voluntário da obrigação e recurso com efeito suspensivo, e requerida a execução, expeça-se mandado de penhora e avaliação de quantos os bens bastem à satisfação do débito, acrescendo-se ao montante da condenação multa de 10%sobre este valor (efeito anexoda sentença - natureza punitiva) . Observem-se os arts. 620 e 655, do CPC. Intime-se o executado, na esteira do art.\u003Cbr>475, J, §1º, CPC. \" 2ªVARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS E\u003Cbr>INTERDITOS\u003Cbr>Juízo de Direito da 2ª Vara de Família\u003Cbr>Juíza de Direito Titular: Dra. Darilda Oliveira Maier Rep. do Ministério Público: Dra. Gló[ria B. S. de](ria B. S. de) Souza Rep. da Defensoria Pública: Dra. Isabel Cristina Almeida Neves\u003Cbr>Escrivã: Sra. Cleide Almeida Reis. |  | Expediente do dia 08 de maio de 2009\u003Cbr>GUARDA E EDUCACAO DOS FILHOS - 1816033-7/ 2008\u003Cbr>Autor(s): N. B. S. D. R.\u003Cbr>Em Favor De(s): L. D. O. S. D. R.\u003Cbr>Advogado(s): Jadyr de Oliveira Barros\u003Cbr>Reu(s): M. E. P. D. O.\u003Cbr>Despacho: Manifeste-se a parte Requerida sobre os documentos de fls.109/134.Após a resposta remeta-se ao SERVIÇO DE APOIO E ORIENTAÇÃO FAMILIAR para realização do estudo social na residência da requerente, levantando os aspectos psico-sociais, afetivos e financeiros, devendo, em 45(quarenta e cinco)dias ser apresentadoo laudo circunstanciado.Designo para o dia 13/08/2009,às 14:00 horas,a audiência para ouvir o menor, seu(s) genitor(es) e testemunhas.\u003Cbr>TERMO DE AUDIÊNCIA.\u003Cbr>DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 2060152-6/2008 Autor(s): A. C. D. S. B.\u003Cbr>Advogado(s): Analeide Leite de Oliveira Accioly\u003Cbr>Reu(s): A. S. B.\u003Cbr>Despacho: A ausência da suplicada, apesar de devidamente citada e intimada para esta audiência, consoante certidão de fl.26v, inviabiliza a proposta de conciliação.Assim, a partir desta data fluirá o prazo para eventual contestação.\u003Cbr>TERMO DE AUDIÊNCIA.\u003Cbr>Procedimento Ordinário - 2360161-9/2008\u003Cbr>Autor(s): Carlos Antonio Maia Santos\u003Cbr>Advogado(s): Laise de Carvalho Leite\u003Cbr>Reu(s): Eder Fabricio Santos Brito\u003Cbr>Despacho: Após tomado por termo o depoimento do Autor e do adotando, termos em anexo, passo a p","cbCaigEBXYHCwbPs","https://ap.wps.com/l/cbCaigEBXYHCwbPs","pdf",1131572,92,"Portuguese","# Expediente do dia 08 de maio de 2009\n## Alvará Judicial - Lei 6858/80\n## Oferta de alimentos\n## Cumprimento de sentença\n## Guarda e educação dos filhos\n## Divórcio litigioso (direto)\n## Exoneração de pensão alimentícia\n## Interdição\n## Negativa de paternidade (exame de DNA)","[{\"question\":\"Quais providências foram determinadas para a parte autora no Alvará Judicial?\",\"answer\":\"Foi determinada a intimação da parte autora para, no prazo de 05 dias, pagar as custas, sob pena de extinção e arquivamento do feito.\"},{\"question\":\"Como o despacho tratou o procedimento de audiência no caso de Oferta de Alimentos?\",\"answer\":\"Redesignou-se o ato processual e foi decidido que, na audiência de conciliação, instrução e julgamento, haveria necessidade de intimação do autor para eventual depoimento pessoal, além de intimação do Ministério Público.\"},{\"question\":\"O que foi decidido quanto à prova na negativa de paternidade?\",\"answer\":\"Foi proposta a realização de exame de DNA, com concordância das partes, e encaminhamento dos beneficiários da assistência gratuita para comparecimento na data e local definidos para agendamento do exame.\"}]","VARAS DE FAMÍLIA - Alvará Judicial e Procedimentos Judiciais (08 de maio de 2009) | PDF",1788427375,32]