[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"doc-seo-174382-112":3,"detail-sidebar-cat-1-pt-112":80,"doc-detail-174382-pt":114},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"ok",{"site_id":7,"language":8,"slug":9,"title":10,"keywords":11,"description":12,"schema_data":13,"social_meta":73,"head_meta":75,"extra_data":77,"updated_unix":79},112,"pt","industrial-solid-waste-sorting-and-storage-classes-iia-and-iib-environmental-licensing-guidelines","Triagem e Armazenamento de Resíduos Sólidos Industriais Classe IIA e IIB - Orientações para Licenciamento Ambiental","","Orientações gerais para abertura de processo de licenciamento ambiental voltado à atividade de Triagem e Armazenamento de Resíduos Sólidos Industriais das Classes IIA e IIB, com referência à Resolução CONDEMA 12/2021. Define como preencher o formulário por responsável técnico habilitado, inserir “não se aplica” quando necessário e apresentar todos os documentos exigidos pelo sistema. Estabelece exigências de assinaturas digital ou por cartório, uso de endereço eletrônico do empreendedor, compressão e divisão de arquivos acima de 16MB. Inclui seções de identificação do empreendimento e critérios para descrição do processo produtivo, controle de vetores, operações de carga e descarga, e requisitos de proteção do entorno e infraestrutura de armazenamento.",{"@graph":14,"@context":72},[15,34,55],{"@type":16,"itemListElement":17},"BreadcrumbList",[18,23,27,31],{"item":19,"name":20,"@type":21,"position":22},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":24,"name":25,"@type":21,"position":26},"https://docshare.wps.com/pt/template/","Template",2,{"item":28,"name":29,"@type":21,"position":30},"https://docshare.wps.com/pt/template/apresentações/","Apresentações",3,{"item":32,"name":10,"@type":21,"position":33},"https://docshare.wps.com/pt/template/industrial-solid-waste-sorting-and-storage-classes-iia-and-iib-environmental-licensing-guidelines/174382/",4,{"url":32,"name":10,"@type":35,"image":36,"author":41,"headline":10,"publisher":44,"fileFormat":47,"inLanguage":8,"description":12,"dateModified":48,"datePublished":49,"encodingFormat":47,"isAccessibleForFree":50,"interactionStatistic":51},"DigitalDocument",{"url":37,"@type":38,"width":39,"height":40},"https://docshare.wps.com/thumbnails/industrial-solid-waste-sorting-and-storage-classes-iia-and-iib-environmental-licensing-guidelines/174382.png","ImageObject",442,249,{"name":42,"@type":43},"Aditya","Person",{"url":19,"name":45,"@type":46},"DocShare","Organization","application/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.document","2026-09-26","2026-09-02",true,{"@type":52,"interactionType":53,"userInteractionCount":30},"InteractionCounter",{"@type":54},"ViewAction",{"@type":56,"mainEntity":57},"FAQPage",[58,64,68],{"name":59,"@type":60,"acceptedAnswer":61},"Quais são as regras gerais para preencher o formulário do licenciamento ambiental?","Question",{"text":62,"@type":63},"O formulário deve ser preenchido em todos os itens por responsável técnico habilitado (quando aplicável). 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A falta de qualquer documento implicará no indeferimento do processo.\nPara a atividade de Triagem e Armazenamento de Resíduos Sólidos Industriais Classe IIA e IIB: atender Resolução CONDEMA 12/2021.\nTanto o formulário, como todos os demais estudos, laudos e relatórios, deverão ser assinados pelo responsável legal do empreendimento e pelo responsável técnico devidamente habilitado.\nDocumentos a serem apresentados ao Poder Público devem possuir condições de aferição de sua legitimidade e validade, portanto, as assinaturas contidas em documentos e formulários devem ser no formato digital OU reconhecidas em cartórios Ou realizadas diretamente no balcão de atendimento da SEMAPE.\nÉ obrigatório o preenchimento do endereço eletrônico do empreendedor, no campo 1, deste formulário, bem como a atualização dos dados junto ao Setor de Protocolo. Tanto o empreendedor, como o responsável técnico devem ter os dados cadastrais atualizados, sob pena de se considerar entregues as mensagens eletrônicas enviadas ao endereço eletrônico previamente cadastrado.\nQuando o arquivo for maior do que 16MB, o mesmo deverá ser comprimido. Se mesmo assim, ainda ultrapassar o suportado pelo sistema, deve ser dividido em partes (Ex.: Relatório Parte 1, Relatório Parte2).\nAntes de preencher, confira se este formulário está atualizado, no site da Prefeitura.\nIDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO\n2. TIPO DE LICENCIAMENTO:\n3. RESPONSÁVEL PELO EMPREENDIMENTO E PELO PREENCHIMENTO DAS INFORMAÇÕES NO FORMULÁRIO (caso sejam responsáveis diferentes, duplicar esta tabela):\n4. INFORMAÇÕES SOBRE O EMPREENDIMENTO\n4.1 Informações gerais\n4.2 Uso da água\n4.3 Localização do empreendimento:\n5. INFORMAÇÕES SOBRE A ATIVIDADE:\nOBS: para responder as questões abaixo, deve ser observada a Resolução CONDEMA nº 12/2021.\n5.1- Apresente uma breve descrição da atividade desenvolvida e o fluxograma ou diagrama de blocos de todas as etapas produtivas, indicando as operações em que ocorre a geração de resíduos sólidos, efluentes líquidos e de emissões atmosféricas. O processo produtivo se desenvolve em várias etapas, desde a entrada de matérias-primas, até a conclusão do produto final e sua expedição.\n5.2- A área do empreendimento possui portão, cercamento/anteparo/muro/tapume etc, no perímetro do empreendimento, de forma a impedir o acesso de pessoas estranhas e animais, para proteção quanto aos aspectos relativos à vizinhança e a estética?\n(   ) SIM.\nBreve descrição do tipo de proteção no entorno: (Obs: Não será aceita cerca no entorno do empreendimento)\nCaso negativo, apresentar projeto/croqui ou descrição do tipo de proteção a ser implantado no entorno do empreendimento: (OBS: a implantação não poderá ser superior a 180 dias no caso de LOR, demais casos, de acordo com Resolução Condema 12/2021)\n5.3- Descreva como ocorrerá o controle de vetores (ratos, moscas, baratas, entre outros)?\n5.3.1 – Terá armazenamento de produtos químicos para o controle de vetores?\n(   ) SIM. Caso afirmativo, deverá atender às recomendações técnicas, observadas as exigências dos setores de saúde e meio ambiente de acordo com normas técnicas e legislação pertinente.\n(    ) NÃO\n5.4- Descreva como será as operações de carga, desc","cbCaimV65TlkOpbA","https://ap.wps.com/l/cbCaimV65TlkOpbA","docx",668474,16,"Portuguese","# Orientações gerais\n## Abertura do processo e preenchimento do formulário\n## Documentos obrigatórios e assinaturas\n## Envio eletrônico e arquivos\n# Identificação do empreendimento\n## Tipo de licenciamento\n## Responsáveis\n## Informações gerais e uso da água\n## Localização\n# Informações sobre a atividade\n## Referência à Resolução CONDEMA 12/2021\n## Descrição da atividade e fluxograma\n## Proteção do entorno\n## Controle de vetores e produtos químicos\n## Carga, descarga, armazenagem e transporte\n## Resíduos a serem triados/armazenados\n## Previsão mensal e condições de armazenamento\n## Piso impermeável e telhado/cobertura com drenagem","[{\"question\":\"Quais são as regras gerais para preencher o formulário do licenciamento ambiental?\",\"answer\":\"O formulário deve ser preenchido em todos os itens por responsável técnico habilitado (quando aplicável). 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