[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"doc-seo-198040-112":3,"detail-sidebar-cat-1-pt-112":80,"doc-detail-198040-pt":114},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"ok",{"site_id":7,"language":8,"slug":9,"title":10,"keywords":11,"description":12,"schema_data":13,"social_meta":73,"head_meta":75,"extra_data":77,"updated_unix":79},112,"pt","tipo-de-desligamento-rights-clause","Tipo de Desligamento - Cláusula de Direitos","","Tabela de efeitos rescisórios vinculada a regras de aquisição e exercício de direitos. Define o desligamento voluntário por iniciativa do beneficiário, a demissão por justa causa e a demissão sem justa causa, indicando quando direitos ainda não plenamente adquiridos se extinguem automaticamente sem aviso prévio ou indenização, ou quando permanecem sujeitos à cláusula aplicável e podem ser antecipados pelo Conselho de Administração. 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Os direitos não plenamente adquiridos na data do evento serão exercidos de forma antecipada.","https://schema.org",{"og:url":32,"og:type":74,"og:title":10,"og:site_name":45,"og:description":12},"article",{"robots":76,"canonical":32},"index,follow",{"doc_id":78,"site_id":7},198040,1790938389,{"code":4,"msg":81,"data":82},"success",[83,87,90,94,98,102,106,110],{"id":84,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":85,"show_sort_weight":4,"slug":86},167,"Apresentações","apresentacoes",{"id":88,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":29,"show_sort_weight":4,"slug":89},174,"cartas",{"id":91,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":92,"show_sort_weight":4,"slug":93},171,"Cartazes","cartazes",{"id":95,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":96,"show_sort_weight":4,"slug":97},168,"Currículos","curriculos",{"id":99,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":100,"show_sort_weight":4,"slug":101},170,"Faturas","faturas",{"id":103,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":104,"show_sort_weight":4,"slug":105},173,"Formulários","formularios",{"id":107,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":108,"show_sort_weight":4,"slug":109},175,"Geral","geral-25299031d61e408a910febceb3238a26",{"id":111,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":112,"show_sort_weight":4,"slug":113},172,"Redes sociais","redes-sociais",{"code":4,"msg":81,"data":115},{"doc_id":78,"user_id":116,"nickname":42,"user_avatar":117,"doc_module":22,"category_id":88,"category_name":29,"doc_title":10,"doc_description":12,"doc_content":118,"file_id":119,"file_url":120,"file_type":121,"file_size":122,"view_count":30,"is_deleted":4,"is_public":22,"is_downloadable":22,"audit_status":22,"page_count":123,"language":124,"language_code":8,"site_id":7,"html_lang":8,"table_of_contents":125,"faqs":126,"seo_title":127,"seo_description":12,"update_tm":128,"read_time":30},962075006959,"https://ap-avatar.wpscdn.com/avatar/e0002397efbe92a78e?_k=1776741047341049297","| Tipo de Desligamento | Efeito |\n| --- | --- |\n| Desligamento Voluntário (iniciativa do Beneficiário) | Os direitos que ainda não forem plenamenteadquiridos nos termos da Cláusula 2.2 supra na data de desligamento restarão automaticamente extintos, de pleno direito, independentementede aviso prévio ou notificação, e sem direito a qualquer indenização. |\n| Demissão por Justa Causa | Os direitos que ainda não forem plenamenteadquiridos nos termos da Cláusula 2.2 supra na data de desligamento restarão automaticamente extintos, de pleno direito, independentementede aviso prévio ou notificação, e sem direito a qualquer indenização. |\n| Demissão sem Justa Causa | Os direitos que ainda não forem plenamenteadquiridos seguirão os termos da Cláusula 2.2, podendo ser exercidos de forma antecipadaa critério do Conselho de Administração. |\n| Aposentadoria, Morte ou Invalidez Permanente | Os direitos que ainda não forem plenamenteadquiridos nos termos da Cláusula 2.2 supra na data do evento serão exercidos de forma antecipada. |","cbCaitUgphqam2NH","https://ap.wps.com/l/cbCaitUgphqam2NH","pdf",174429,7,"Portuguese","# Tipo de Desligamento\n## Efeito","[{\"question\":\"O que acontece com os direitos não plenamente adquiridos no desligamento voluntário?\",\"answer\":\"Eles se extinguem automaticamente de pleno direito na data do desligamento, independentemente de aviso prévio ou notificação, sem direito a indenização.\"},{\"question\":\"Como são tratados os direitos não plenamente adquiridos na demissão sem justa causa?\",\"answer\":\"Os direitos seguem os termos da cláusula aplicável e podem ser exercidos de forma antecipada a critério do Conselho de Administração.\"},{\"question\":\"Em casos de aposentadoria, morte ou invalidez permanente, os direitos são antecipados?\",\"answer\":\"Sim. 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