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Defende-se que o instituto pode ser compreendido como contrato polissistemático, ultrapassando o campo meramente obrigacional e aproximando-se da doutrina dos direitos reais. Em linha com entendimentos dos tribunais superiores, sustenta-se a inadequação de equiparar os efeitos da promessa de compra e venda aos efeitos típicos dos contratos em geral.",{"@graph":51,"@context":107},[52,68,90],{"@type":53,"itemListElement":54},"BreadcrumbList",[55,59,62,65],{"item":56,"name":57,"@type":58,"position":9},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",{"item":60,"name":10,"@type":58,"position":61},"https://docshare.wps.com/pt/template/",2,{"item":63,"name":35,"@type":58,"position":64},"https://docshare.wps.com/pt/template/geral/",3,{"item":66,"name":47,"@type":58,"position":67},"https://docshare.wps.com/pt/template/the-classic-design-contract-and-purchase-and-sale-as-a-polysystemic-figure/200136/",4,{"url":66,"name":47,"@type":69,"image":70,"author":75,"headline":47,"publisher":78,"fileFormat":81,"inLanguage":45,"description":49,"dateModified":82,"datePublished":83,"encodingFormat":81,"isAccessibleForFree":84,"interactionStatistic":85},"DigitalDocument",{"url":71,"@type":72,"width":73,"height":74},"https://docshare.wps.com/thumbnails/the-classic-design-contract-and-purchase-and-sale-as-a-polysystemic-figure/200136.png","ImageObject",442,249,{"name":76,"@type":77},"Jake","Person",{"url":56,"name":79,"@type":80},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-05","2026-09-04",true,{"@type":86,"interactionType":87,"userInteractionCount":89},"InteractionCounter",{"@type":88},"ViewAction",6,{"@type":91,"mainEntity":92},"FAQPage",[93,99,103],{"name":94,"@type":95,"acceptedAnswer":96},"Qual é o objetivo do artigo sobre o compromisso de compra e venda?","Question",{"text":97,"@type":98},"Abordar os principais aspectos do compromisso de compra e venda como instituto apto a conferir maior instrumentalidade à disciplina dos contratos.","Answer",{"name":100,"@type":95,"acceptedAnswer":101},"O compromisso de compra e venda é tratado como contrato polissistemático?",{"text":102,"@type":98},"Sim. 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O estudo pretende demonstrar a possibilidade do referido instituto ser considerado contrato polissistemático atravessando a fronteira do meramente obrigacional adentrando adoutrina dos direitos reais. Como consequência lógica e em conformidade com recentes decisões dos tribunais superiores, defende-se não ser apropriado tentar alinhar os efeitos dapromessa de compra e venda com os que tradicionalmente se esperariam dos contratos em geral.  \nPalavras-chave: Contrato, Promessa de compra e venda, Polissistemático, Direitos Reais, Direito das Obrigações.  \nA CLASSIC DESIGN CONTRACT AND PURCHASE AND SALE AS  \nPOLYSYSTEMIC FIGURE  \nAbstract: O presente artigo tem por objetivo abordar os principais aspectos do compromissode compra e venda enquanto instituto apto conferir maior instrumentalidade à disciplina dos contratos. 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ISSN 1516-0351 p. 142-175 142  \nPropriedade; 3.2. Função social do contrato; 3.3. Função social da empresa; 5. Conclusão: o compromisso de compra e venda e a superação do contratualismo clássico, fundada nafuncionalização dos institutos jurídicos; Referências.  \nINTRODUÇÃO: A VISÃO DE ORLANDO GOMES SOBRE A CONCEPÇÃO CLÁSSICA DO CONTRATO.  \nNa obra “Transformações Gerais no Direito das Obrigações”, Orlando GOMES já apontava, com antevisão, para o fato de que a concepção contratualista clássica não seria capaz de atender aos ditames da realidade contratual contemporânea, por estar por demasiado apegada aos aspectos voluntaristas da contratação.2 A realidade concreta, sempre cotejada com o discurso político-ideológico, correlacionarianecessariamente contrato e riqueza, sociedade e economia, de modo a encetar aprodução de novos modelos contratuais, mais consentâneos com a dinamicidade dastrocas.3  \nTal ocorreu e ocorre com o compromisso de compra e venda. Idealizado por Waldemar FERREIRA,4 que concebeu um modelo no qual o contrato celebrado, desde que pago, conferiria direito à adjudicação, e que, se cumpridas as obrigações do adquirente, também se consolidaria em seu nome a propriedade,5 suplantando-se o mero contrato preliminar regulado pelo regime de 1916 no art. 1.088.6 Já havia entãoo gérmen de um contrato para além dos sistemas usuais de transmissão de domínio, e que em muito superava as expectativas tradicionais em torno dos efeitos da relação  \n2 2ª edição. São Paulo: Revista dos Tribunais, p. 16.  \n3 Op.cit, p. 71.  \n4 Que registra tais acontecimentos na obra O Loteamento e a Venda de Terrenos em Prestações. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1938.  \n5 FERREIRA, op. cit, p. 17.  \n6 Ver PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti, Tratado de Direito Privado, tomo XIII, Rio de Janeiro: Borsoi, 1954, p. 205 e seguintes.  \nRevista Quaestio Iuris, vol.06, nº02 . I","cbCaino4jFCuc3Zg","https://ap.wps.com/l/cbCaino4jFCuc3Zg","pdf",621551,34,"Portuguese","# Sumário\n## Introdução: A visão de Orlando Gomes sobre a concepção clássica do contrato\n## Sistema jurídico e compromisso de compra e venda\n## Principiologia justificadora da eficácia real do contrato de compromisso de compra e venda\n## Conclusão: o compromisso de compra e venda e a superação do contratualismo clássico\n## Referências","[{\"question\":\"Qual é o objetivo do artigo sobre o compromisso de compra e venda?\",\"answer\":\"Abordar os principais aspectos do compromisso de compra e venda como instituto apto a conferir maior instrumentalidade à disciplina dos contratos.\"},{\"question\":\"O compromisso de compra e venda é tratado como contrato polissistemático?\",\"answer\":\"Sim. 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