[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"doc-seo-167282-112":3,"detail-sidebar-cat-1-pt-112":80,"doc-detail-167282-pt":114},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"ok",{"site_id":7,"language":8,"slug":9,"title":10,"keywords":11,"description":12,"schema_data":13,"social_meta":73,"head_meta":75,"extra_data":77,"updated_unix":79},112,"pt","terms-of-reference-purchase-process-0222024-dfd-no-0472024-monthly-monitoring-for-140-native-tree-seedlings-24-months","TERMO DE REFERÊNCIA - Processo de Compra 022/2024 DFD N° 047/2024 - contratação de acompanhamento mensal do plantio de 140 mudas (24 meses)","","Termo de Referência para contratação de empresa especializada no acompanhamento mensal do plantio de 140 mudas de árvores nativas em Paulínia, com previsão de replantio, supressão quando necessário e substituição das mudas que não se desenvolverem. O serviço é de natureza continuada por 24 meses, fundamentado em contratação direta por dispensa de licitação e julgamento pelo menor preço, sob regime de empreitada por preço global. Inclui justificativas legais e técnicas, com ações recomendadas de manejo, tratos culturais, controle de pragas, avaliações e relatórios técnicos durante o período.",{"@graph":14,"@context":72},[15,34,55],{"@type":16,"itemListElement":17},"BreadcrumbList",[18,23,27,31],{"item":19,"name":20,"@type":21,"position":22},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":24,"name":25,"@type":21,"position":26},"https://docshare.wps.com/pt/template/","Template",2,{"item":28,"name":29,"@type":21,"position":30},"https://docshare.wps.com/pt/template/cartas/","Cartas",3,{"item":32,"name":10,"@type":21,"position":33},"https://docshare.wps.com/pt/template/terms-of-reference-purchase-process-0222024-dfd-no-0472024-monthly-monitoring-for-140-native-tree-seedlings-24-months/167282/",4,{"url":32,"name":10,"@type":35,"image":36,"author":41,"headline":10,"publisher":44,"fileFormat":47,"inLanguage":8,"description":12,"dateModified":48,"datePublished":49,"encodingFormat":47,"isAccessibleForFree":50,"interactionStatistic":51},"DigitalDocument",{"url":37,"@type":38,"width":39,"height":40},"https://docshare.wps.com/thumbnails/terms-of-reference-purchase-process-0222024-dfd-no-0472024-monthly-monitoring-for-140-native-tree-seedlings-24-months/167282.png","ImageObject",442,249,{"name":42,"@type":43},"Fahsai","Person",{"url":19,"name":45,"@type":46},"DocShare","Organization","application/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.document","2026-10-05","2026-08-31",true,{"@type":52,"interactionType":53,"userInteractionCount":30},"InteractionCounter",{"@type":54},"ViewAction",{"@type":56,"mainEntity":57},"FAQPage",[58,64,68],{"name":59,"@type":60,"acceptedAnswer":61},"Qual é o objeto da contratação descrita no Termo de Referência?","Question",{"text":62,"@type":63},"Contratar empresa para acompanhamento mensal do plantio de 140 mudas de árvores nativas em Paulínia, com replantio e supressão quando necessário, além da substituição de mudas que não se desenvolveram.","Answer",{"name":65,"@type":60,"acceptedAnswer":66},"Por quanto tempo os serviços deverão ser prestados?",{"text":67,"@type":63},"O acompanhamento está previsto para o período de 24 meses, com continuidade das ações de manutenção e envio de relatórios técnicos durante o período.",{"name":69,"@type":60,"acceptedAnswer":70},"Qual modalidade de contratação e qual critério de julgamento são adotados?",{"text":71,"@type":63},"A modalidade é a Contratação Direta por dispensa de licitação, e o critério de julgamento é o menor preço, selecionando a proposta mais vantajosa para a Administração.","https://schema.org",{"og:url":32,"og:type":74,"og:title":10,"og:site_name":45,"og:description":12},"article",{"robots":76,"canonical":32},"index,follow",{"doc_id":78,"site_id":7},167282,1790507290,{"code":4,"msg":81,"data":82},"success",[83,87,90,94,98,102,106,110],{"id":84,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":85,"show_sort_weight":4,"slug":86},167,"Apresentações","apresentacoes",{"id":88,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":29,"show_sort_weight":4,"slug":89},174,"cartas",{"id":91,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":92,"show_sort_weight":4,"slug":93},171,"Cartazes","cartazes",{"id":95,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":96,"show_sort_weight":4,"slug":97},168,"Currículos","curriculos",{"id":99,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":100,"show_sort_weight":4,"slug":101},170,"Faturas","faturas",{"id":103,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":104,"show_sort_weight":4,"slug":105},173,"Formulários","formularios",{"id":107,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":108,"show_sort_weight":4,"slug":109},175,"Geral","geral-25299031d61e408a910febceb3238a26",{"id":111,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":112,"show_sort_weight":4,"slug":113},172,"Redes sociais","redes-sociais",{"code":4,"msg":81,"data":115},{"doc_id":78,"user_id":116,"nickname":42,"user_avatar":117,"doc_module":22,"category_id":88,"category_name":29,"doc_title":10,"doc_description":12,"doc_content":118,"file_id":119,"file_url":120,"file_type":121,"file_size":122,"view_count":30,"is_deleted":4,"is_public":22,"is_downloadable":22,"audit_status":22,"page_count":123,"language":124,"language_code":8,"site_id":7,"html_lang":8,"table_of_contents":125,"faqs":126,"seo_title":127,"seo_description":12,"update_tm":128,"read_time":33},549768702563,"https://ap-avatar.wpscdn.com/avatar/8000c4aa63b76e948b?x-image-process=image/resize,m_fixed,w_180,h_180&k=1786536092046926083","TERMO DE REFERÊNCIA\nProcesso de Compra nº 022/2024 - DFD N° 047/2024\nOBJETO\nO presente processo tem como objeto a contratação de empresa especializada para acompanhamento mensal do plantio de 140 (centro e quarenta) mudas de árvores nativas em Paulínia, realizado pela Câmara Municipal de Paulínia, em atendimento ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental (TCCA nº 041/2021 – PROT 32541/2021), prevendo o replantio e a supressão, quando for necessário, e a substituição de mudas que não se desenvolveram.\nDAS CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO:\nDa natureza:\nOs serviços objeto dessa contratação são caracterizados como serviços comuns, para acompanhamento mensal do plantio de 140 (centro e quarenta) mudas de árvores nativas em Paulínia, com a previsão de replantio e supressão, quando for necessário, e a substituição de mudas que não se desenvolveram.\nDos quantitativos:\nA presente contratação visa a execução de acompanhamento do plantio de mudas, contendo os quantitativos descritos na tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste documento.\nO acompanhamento mensal deve atender as 140 mudas, com o replantio e supressão, sempre que necessário, com a devida substituição das mudas que não se desenvolveram, pela quantidade total, conforme previsto no TCCA nº 041/2021 – PROT 32541/2021, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.\nLOCALIZÇAÃO DA OBRA/SERVIÇO\nAs árvores objeto do TACC foram plantadas na Av. Caldas de Carvalho (SPA 129/332):\nDa modalidade de licitação “Contratação Direta”\nA escolha da modalidade “Contratação Direta”, nos termos do Art. 72 da Lei 14.133/2021, justifica-se pelo valor estimado da presente contratação, que se enquadra na hipótese de Dispensa de Licitação, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.\nDo critério de julgamento “MENOR PREÇO”\nA proposta a ser selecionada deve ser a mais vantajosa para a Administração, nos termos do Art. 75, § 3º, da Lei 14.133/2021.\nDo Regime “EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL”\nA escolha pelo regime de execução por empreitada por preço global é aplicada quando a contratação da execução do serviço for preço certo e total, nos termos do Art. 6º, XXIX, da Lei 14.133/2021.\nDAS CONDIÇÕES DA CONTRATAÇÃO:\nO presente objeto tem natureza de prestação de serviços comuns, de forma continuada, pelo período da contratação, para acompanhamento mensal do plantio de 140 (centro e quarenta) mudas de árvores nativas em Paulínia, com a previsão de replantio e supressão, quando for necessário, e a substituição de mudas que não se desenvolveram.\nFUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO\nTrata-se de contratação direta por dispensa de licitação, em decorrência do enquadramento do objeto e valor estimado na previsão do art. 75, II e §3º da Lei 14.133, com a divulgação prévia do aviso de contratação em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.\nJUSTIFICATIVA\nA Câmara Municipal de Paulínia celebrou junto ao Ministério Público de Paulínia o TCCA nº 041/2021 – PROT 32541/2021, que previu o plantio de 140 mudas de árvores em Paulínia para compensação ambiental.\nApós 2 (dois) anos da realização do plantio das mudas, a Secretaria de Desenvolvimento do Meio Ambiente – SEDEMA de Paulínia, através da Secretaria de Defesa do Meio Ambiente, mediante Ofício nº 025/2024, de 23/04/2024, informou que realizou vistoria no local do plantio, em 04 e 22/04/2024, constatando que o plantio apresenta, de maneira geral, bom desenvolvimento e bom aspecto fitossanitário, porém o plantio não foi considerado apto a se desenvolver sozinho sema a necessidade de realização de tratos culturais, manifestando-se pela prorrogação por mais 2 (dois) anos do Termo de Compromisso de Compensação Ambiental, devendo ter continuidade as ações de manutenção, com envio de relatórios técnicos durante o período, recomend","cbCaifLzTUaqa7ql","https://ap.wps.com/l/cbCaifLzTUaqa7ql","docx",860404,11,"Portuguese","# Objeto\n## Das condições gerais da contratação\n## Dos quantitativos\n## Localização da obra/serviço\n# Modalidade e critérios de julgamento\n## Contratação Direta\n## Menor preço\n## Empreitada por preço global\n# Condições e fundamentação\n## Fundamentação da contratação\n# Justificativa\n## Vistorias e recomendações de manejo\n## Necessidade de prestação de serviços","[{\"question\":\"Qual é o objeto da contratação descrita no Termo de Referência?\",\"answer\":\"Contratar empresa para acompanhamento mensal do plantio de 140 mudas de árvores nativas em Paulínia, com replantio e supressão quando necessário, além da substituição de mudas que não se desenvolveram.\"},{\"question\":\"Por quanto tempo os serviços deverão ser prestados?\",\"answer\":\"O acompanhamento está previsto para o período de 24 meses, com continuidade das ações de manutenção e envio de relatórios técnicos durante o período.\"},{\"question\":\"Qual modalidade de contratação e qual critério de julgamento são adotados?\",\"answer\":\"A modalidade é a Contratação Direta por dispensa de licitação, e o critério de julgamento é o menor preço, selecionando a proposta mais vantajosa para a Administração.\"}]","TERMO DE REFERÊNCIA - Processo de Compra 022/2024 DFD N° 047/2024 - contratação de acompanhamento mensal do plantio de 140 mudas (24 meses) | DOCX",1788211529]