[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"detail-sidebar-cat-1-pt-112":3,"doc-detail-192461-pt":41,"doc-seo-192461-112":63},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"success",[7,13,17,21,25,29,33,37],{"id":8,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":11,"show_sort_weight":4,"slug":12},167,1,"Template","Apresentações","apresentacoes",{"id":14,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":15,"show_sort_weight":4,"slug":16},174,"Cartas","cartas",{"id":18,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":19,"show_sort_weight":4,"slug":20},171,"Cartazes","cartazes",{"id":22,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":23,"show_sort_weight":4,"slug":24},168,"Currículos","curriculos",{"id":26,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":27,"show_sort_weight":4,"slug":28},170,"Faturas","faturas",{"id":30,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":31,"show_sort_weight":4,"slug":32},173,"Formulários","formularios",{"id":34,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":35,"show_sort_weight":4,"slug":36},175,"Geral","geral-25299031d61e408a910febceb3238a26",{"id":38,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":39,"show_sort_weight":4,"slug":40},172,"Redes sociais","redes-sociais",{"code":4,"msg":5,"data":42},{"doc_id":43,"user_id":44,"nickname":45,"user_avatar":46,"doc_module":9,"category_id":14,"category_name":15,"doc_title":47,"doc_description":48,"doc_content":49,"file_id":50,"file_url":51,"file_type":52,"file_size":53,"view_count":54,"is_deleted":4,"is_public":9,"is_downloadable":9,"audit_status":9,"page_count":55,"language":56,"language_code":57,"site_id":58,"html_lang":57,"table_of_contents":59,"faqs":60,"seo_title":61,"seo_description":48,"update_tm":62,"read_time":54},192461,687197100911,"Himbo","https://ap-avatar.wpscdn.com/avatar/a000239b6f1da00475?x-image-process=image/resize,m_fixed,w_180,h_180&k=1785132997149421697","Termo de Referencia - Aquisição de Canecas Personalizadas para o Projeto \"Café com Contador\"","Termo de Referencia que fundamenta a contratação para aquisição de canecas personalizadas destinadas ao evento Projeto \"Café com Contador\", a ser realizado em setembro de 2025, pela Secretaria Municipal de Fazenda/Secretaria Adjunta de Receita. Define a natureza do objeto como bens de consumo não patrimoniais, estabelece objetivos de educação fiscal, divulgação de ferramentas tecnológicas e esclarecimento de obrigações acessórias e práticas fiscais. Justifica a escolha das canecas por valor simbólico e utilitário, durabilidade, reutilização, visibilidade e melhor relação custo-benefício, atendendo economicidade, eficácia, eficiência e sustentabilidade ambiental.","# PREFEiTURA D=RQNDONOPOLISCOM   M3    M六MDANCA\n\nTermo de Referencia  \nConforme o artigo 75,Inciso II,da Lei Federal n°14.133/2021;Decreto Municipal n°  \n11.685/2023.  \n## 1.Da Definicão e Natureza do Objeto e Objetivo:\n\n1.1.Objeto pretendido:A aquisicāo de canecas personalizadas que serao utilizadas comobrindes institucionais que agreguem valor simbólico e utilitário ao público-alvo do eventodenominado Projeto \"Café com Contador\"à realizar-se mes de setembro/2025 atendendo asnecessidades da Secretaria Municipal de Fazenda/Secretaria Adjunta de Receita.  \n1.2.Classificacão objeto:O objeto a ser contratadoé classificado como \"bens de consumo-nao patrimoniáveis\"e refere-se a aquisicao de canecas personalizadas.  \n1.3.Objetivo da Contratacao:A pretendida aquisicão/contratacao visa viabilizar a realizacǎodo evento denominado “Café com Contador”,programado para ocorrer no mes desetembro de 2025 tendo como objetivos:  \n·Apresentar as novas ferramentas tecnológicas de atendimento e fiscalizacãoimplementadas pelo município de Rondonópolis;  \n·Esclarecer dúvidas sobre obrigaçoes acessórias e práticas fiscais municipais;  \n·Sensibilizar sobre o impacto das informacoes econômicas no cálculo do Valor AdicionadoFiscal(VAF)e na composicao do Indice de Participacao dos Municípios (IPM)no ICMS;  \n·Fortalecer a cooperacao entre o Fisco Municipal e os Contadores do município deRondonópolis;  \n■ Estimular o cumprimento voluntário ea correta apuracão dos tributos municipais.  \n1.4.Finalidade da contratacão:A finalidade da aquisiçāo/contratacão é promover o eventodenominado“Café com Contador”buscando a aproximacāo e o diálogo entre aadministracão tributária municipal e os profissionais contábeis da regiao,esclarecendodúvidas,apresentando novidades legislativas e promovendo a educacǎo fiscal.  \n1.5.Justificativa da Contratacão:Justificamos que a pretendida aquisicǎo de canecaspersonalizadas sao brindes institucionais que vem para agregar valor simbólico e utilitário ao  \n中  \n1  \nFREF!TURA D ERQNDONOPOLIS“MP         M么MUDAN  \npúblico-alvo do evento denominado Projeto \"Café com Contador\";justificamos ainda queesses itens sao essenciais para que o planejamento de todo escopo dos servicos do eventoproposto aconteca.  \n1.5.1.A oferta da entrega das canecas personalizadas,como brindes institucionais,estádiretamente relacionada à valorizaçao dos participantes dos evento,no caso os profissionaiscontábeis de nosso Município e foi escolhida a data simbólica sendo esta o \"Dia Nacional doContador(a)\".  \n1.5.2.Tal acāo vem colaborar com a efetividade das acoes que estao sendo implementadasna Secretaria Municipal de Fazenda.  \n1.6.Com a presente contratacão almejamos alcancar,sob os aspectos da economicidade,eficácia,eficiencia e de melhor aproveitamento dos recursos humanos,materiais,efinanceiros disponíveis,inclusive do ponto de vista da sustentabilidade ambiental,garantir deforma satisfatória um evento organizado,instrutivo,agradável e acolhedor aos profissionaisda área contábil que sao prestadores servicos junto a esta municipalidade;  \n1.7.Desta forma,a Administracão Pública Municipal poderá cumprir seu papel institucionaloferecendo à sociedade rondonopolitana uma prestacao de servico com maior qualidade,observando-se cuidadosamente as políticas de responsabilidade adotadas pela Prefeitura deRondonópolis.  \n## 2.Da Solucão como um Todo para a Contratacão:\n\n2.1.A solucão escolhida para atender à necessidade apresentada consiste na aquisicao decanecas personalizadas,confeccionadas em porcelana,com capacidade mínima de 300 ml,contendo a identidade visual do evento \"Café com Contador\"e da Prefeitura Municipal deRondonópolis.Essa solucāo foi definida a partir da análise de alternativas viáveis de brindesinstitucionais que agreguem valor simbólico e utilitário ao público-alvo do evento.  \n2.2.A opcão pelas canecas se mostrou a mais adequada frente a outras possibilidades,comoblocos,canetas ou chaveiros,por serem itens de uso cotidiano,duráveis,reutilizáveis e dem","cbCailBKZb37SP08","https://ap.wps.com/l/cbCailBKZb37SP08","pdf",351701,3,9,"Portuguese","pt",112,"# 1. Da Definição e Natureza do Objeto e Objetivo\n## 1.1 Objeto pretendido\n## 1.2 Classificação do objeto\n## 1.3 Objetivo da Contratação\n## 1.4 Finalidade da contratação\n## 1.5 Justificativa da Contratação\n## 1.6 Critérios e alcance desejado\n## 1.7 Papel institucional da Administração Pública\n# 2. Da Solução como um Todo para a Contratação\n## 2.1 Solução escolhida\n## 2.2 Justificativa da escolha das canecas\n## 2.3 Modalidade de contratação direta\n## 2.4 Benefícios esperados\n## 2.5 Enquadramento da despesa\n# 3. Dos Quantitativos","[{\"question\":\"Qual é o objeto da contratação descrita no Termo de Referencia?\",\"answer\":\"A aquisição de canecas personalizadas com identidade visual do evento \\\"Café com Contador\\\" e da Prefeitura Municipal de Rondonópolis, em porcelana e com capacidade mínima de 300 ml.\"},{\"question\":\"Quais são os objetivos do evento \\\"Café com Contador\\\" vinculados à contratação?\",\"answer\":\"Apresentar ferramentas tecnológicas de atendimento e fiscalização, esclarecer dúvidas sobre obrigações acessórias e práticas fiscais municipais, e promover educação fiscal com foco no VAF e no IPM no ICMS.\"},{\"question\":\"Por que a contratação direta por dispensa de licitação é utilizada neste caso?\",\"answer\":\"Porque o enquadramento da despesa é de bens de consumo não patrimoniais e a demanda é pontual, aplicando-se o art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, observando critérios de legalidade, economicidade e eficiência.\"}]","Termo de Referencia - Aquisição de Canecas Personalizadas para o Projeto \"Café com Contador\" | PDF",1788415706,{"code":4,"msg":64,"data":65},"ok",{"site_id":58,"language":57,"slug":66,"title":47,"keywords":67,"description":48,"schema_data":68,"social_meta":123,"head_meta":125,"extra_data":127,"updated_unix":128},"terms-of-reference-purchase-of-personalized-mugs-for-the-coffee-with-an-accountant-project","",{"@graph":69,"@context":122},[70,85,105],{"@type":71,"itemListElement":72},"BreadcrumbList",[73,77,80,82],{"item":74,"name":75,"@type":76,"position":9},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",{"item":78,"name":10,"@type":76,"position":79},"https://docshare.wps.com/pt/template/",2,{"item":81,"name":15,"@type":76,"position":54},"https://docshare.wps.com/pt/template/cartas/",{"item":83,"name":47,"@type":76,"position":84},"https://docshare.wps.com/pt/template/terms-of-reference-purchase-of-personalized-mugs-for-the-coffee-with-an-accountant-project/192461/",4,{"url":83,"name":47,"@type":86,"image":87,"author":92,"headline":47,"publisher":94,"fileFormat":97,"inLanguage":57,"description":48,"dateModified":98,"datePublished":99,"encodingFormat":97,"isAccessibleForFree":100,"interactionStatistic":101},"DigitalDocument",{"url":88,"@type":89,"width":90,"height":91},"https://docshare.wps.com/thumbnails/terms-of-reference-purchase-of-personalized-mugs-for-the-coffee-with-an-accountant-project/192461.png","ImageObject",442,249,{"name":45,"@type":93},"Person",{"url":74,"name":95,"@type":96},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-05","2026-09-03",true,{"@type":102,"interactionType":103,"userInteractionCount":54},"InteractionCounter",{"@type":104},"ViewAction",{"@type":106,"mainEntity":107},"FAQPage",[108,114,118],{"name":109,"@type":110,"acceptedAnswer":111},"Qual é o objeto da contratação descrita no Termo de Referencia?","Question",{"text":112,"@type":113},"A aquisição de canecas personalizadas com identidade visual do evento \"Café com Contador\" e da Prefeitura Municipal de Rondonópolis, em porcelana e com capacidade mínima de 300 ml.","Answer",{"name":115,"@type":110,"acceptedAnswer":116},"Quais são os objetivos do evento \"Café com Contador\" vinculados à contratação?",{"text":117,"@type":113},"Apresentar ferramentas tecnológicas de atendimento e fiscalização, esclarecer dúvidas sobre obrigações acessórias e práticas fiscais municipais, e promover educação fiscal com foco no VAF e no IPM no ICMS.",{"name":119,"@type":110,"acceptedAnswer":120},"Por que a contratação direta por dispensa de licitação é utilizada neste caso?",{"text":121,"@type":113},"Porque o enquadramento da despesa é de bens de consumo não patrimoniais e a demanda é pontual, aplicando-se o art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, observando critérios de legalidade, economicidade e eficiência.","https://schema.org",{"og:url":83,"og:type":124,"og:title":47,"og:site_name":95,"og:description":48},"article",{"robots":126,"canonical":83},"index,follow",{"doc_id":43,"site_id":58},1790913005]