[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"detail-sidebar-cat-1-pt-112":3,"doc-seo-175170-112":41,"doc-detail-175170-pt":114},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"success",[7,13,17,21,25,29,33,37],{"id":8,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":11,"show_sort_weight":4,"slug":12},167,1,"Template","Apresentações","apresentacoes",{"id":14,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":15,"show_sort_weight":4,"slug":16},174,"Cartas","cartas",{"id":18,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":19,"show_sort_weight":4,"slug":20},171,"Cartazes","cartazes",{"id":22,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":23,"show_sort_weight":4,"slug":24},168,"Currículos","curriculos",{"id":26,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":27,"show_sort_weight":4,"slug":28},170,"Faturas","faturas",{"id":30,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":31,"show_sort_weight":4,"slug":32},173,"Formulários","formularios",{"id":34,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":35,"show_sort_weight":4,"slug":36},175,"Geral","geral-25299031d61e408a910febceb3238a26",{"id":38,"doc_module":9,"doc_module_name":10,"category_name":39,"show_sort_weight":4,"slug":40},172,"Redes sociais","redes-sociais",{"code":4,"msg":42,"data":43},"ok",{"site_id":44,"language":45,"slug":46,"title":47,"keywords":48,"description":49,"schema_data":50,"social_meta":107,"head_meta":109,"extra_data":111,"updated_unix":113},112,"pt","terms-of-reference-price-registration-for-dedetization-services","TERMO DE REFERÊNCIA - Registro de Preço para Serviços de Dedetização","","Termo de Referência simplificado para Registro de Preços destinado à contratação futura e eventual de serviços de desinsetização, descupinização e desratização no Município de Maceió, atendendo diversos órgãos e entidades da Administração Pública. A justificativa fundamenta-se na centralização via ARSER, visando melhoria técnica e administrativa, redução de processos licitatórios e custos operacionais, além de eficiência gerencial. O documento descreve condições e prazos de execução, exigências de fornecimento de recursos e insumos e referência a anexos com quantitativos, locais e cronograma.",{"@graph":51,"@context":106},[52,68,89],{"@type":53,"itemListElement":54},"BreadcrumbList",[55,59,62,65],{"item":56,"name":57,"@type":58,"position":9},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",{"item":60,"name":10,"@type":58,"position":61},"https://docshare.wps.com/pt/template/",2,{"item":63,"name":31,"@type":58,"position":64},"https://docshare.wps.com/pt/template/formulários/",3,{"item":66,"name":47,"@type":58,"position":67},"https://docshare.wps.com/pt/template/terms-of-reference-price-registration-for-dedetization-services/175170/",4,{"url":66,"name":47,"@type":69,"image":70,"author":75,"headline":47,"publisher":78,"fileFormat":81,"inLanguage":45,"description":49,"dateModified":82,"datePublished":83,"encodingFormat":81,"isAccessibleForFree":84,"interactionStatistic":85},"DigitalDocument",{"url":71,"@type":72,"width":73,"height":74},"https://docshare.wps.com/thumbnails/terms-of-reference-price-registration-for-dedetization-services/175170.png","ImageObject",442,249,{"name":76,"@type":77},"\tWilliam","Person",{"url":56,"name":79,"@type":80},"DocShare","Organization","application/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.document","2026-10-05","2026-09-02",true,{"@type":86,"interactionType":87,"userInteractionCount":67},"InteractionCounter",{"@type":88},"ViewAction",{"@type":90,"mainEntity":91},"FAQPage",[92,98,102],{"name":93,"@type":94,"acceptedAnswer":95},"Qual é o objeto do Termo de Referência?","Question",{"text":96,"@type":97},"O registro de preço para contratação futura e eventual de serviços de desinsetização, descupinização e desratização para atender órgãos e entidades da Administração Pública do Município de Maceió.","Answer",{"name":99,"@type":94,"acceptedAnswer":100},"Por que a contratação é feita por Sistema de Registro de Preços (SRP)?",{"text":101,"@type":97},"A centralização por SRP busca mais eficiência nas aquisições, gestão aprimorada e vantagens como vigência da ata de 12 meses, possibilidade de atender demandas variadas e redução do número de licitações e custos.",{"name":103,"@type":94,"acceptedAnswer":104},"Quais são as condições e responsabilidades da contratada para executar os serviços?",{"text":105,"@type":97},"A contratada deve providenciar recursos e insumos necessários à perfeita execução, com todas as despesas incluídas no preço proposto, e executar os serviços nos ambientes internos e externos conforme os locais e áreas indicados nos anexos.","https://schema.org",{"og:url":66,"og:type":108,"og:title":47,"og:site_name":79,"og:description":49},"article",{"robots":110,"canonical":66},"index,follow",{"doc_id":112,"site_id":44},175170,1790577261,{"code":4,"msg":5,"data":115},{"doc_id":112,"user_id":116,"nickname":76,"user_avatar":117,"doc_module":9,"category_id":30,"category_name":31,"doc_title":47,"doc_description":49,"doc_content":118,"file_id":119,"file_url":120,"file_type":121,"file_size":122,"view_count":67,"is_deleted":4,"is_public":9,"is_downloadable":9,"audit_status":9,"page_count":123,"language":124,"language_code":45,"site_id":44,"html_lang":45,"table_of_contents":125,"faqs":126,"seo_title":127,"seo_description":49,"update_tm":128,"read_time":129},5909887254083,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_276721f389ce27ea32af1340a28f341c","TERMO DE REFERÊNCIA- Simplificado\nDO OBJETO\nRegistro de Preço para futura e eventual contratação de serviços de desinsetização, descupinização e desratização, para atendimento aos diversos Órgãos e Entidades da Administração Pública do Município de Maceió, conforme especificações e condições constantes neste Termo de Referência.\nJUSTIFICATIVA\nO Município de Maceió tem por competência institucional a promoção e execução de licitações no âmbito do Município, conferindo a Agência Municipal de Regulação de Serviços Delegados - ARSER a execução desta tarefa, tudo de acordo com o que dispõe a Lei Municipal nº 6.592.\nNo âmbito da ARSER está a competência de planejamento, coordenação e controle de procedimentos de compras centralizadas de serviços e materiais de uso comum para atendimento às demandas de todos os órgãos da administração pública Municipal.\nPara o planejamento das compras centralizadas foram mapeados serviços e materiais de uso comum, entre os diversos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, para os quais se requer a coordenação e controle de compras visando o constante atendimento da administração.\nA contratação centralizada proporciona uma melhoria nos procedimentos técnicos e administrativos, além da redução do número de processos licitatórios, auferindo a administração redução de custos operacionais e eficiência gerencial.\nA realização de elevados números de processos licitatórios, utilizando-se de distintas modalidades de licitação demanda elevados custos operacionais, administrativos e financeiros, além de dificultar a uniformização dos procedimentos e a aplicação das melhores práticas.\nA unificação e centralização do procedimento de aquisição de materiais e serviços proporciona melhorias no planejamento da demanda física, orçamentária e financeira induzindo a um suprimento eficaz, reduzindo a disparidade de preços na aquisição de produtos da mesma natureza, além da possibilidade de economia de escala, contemplando novas tecnologias.\nA Administração Pública Municipal ao lançar uma licitação centralizada sinaliza fortemente ao mercado fornecedor de que existe planejamento em suas aquisições e que se busca as melhores negociações.\nA legislação vigente que regula as aquisições no setor público alberga instrumentos que podem ser utilizados e possibilitam maior eficiência nas aquisições e melhoria na gestão, tais quais a adoção de Sistema de Registro de Preços – SRP.\nDentre as vantagens do Sistema de Registro de Preços, definido no Decreto Municipal nº 7.496 de 11 de abril de 2013, destaca-se:\nA vigência da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses;\nÉ dispensável a dotação orçamentária para iniciar a licitação;\nPossibilidade de atendimento aos variados tipos de demandas;\nRedução de volume de estoque;\nRedução do número de licitações;\nRedução dos custos de processamento de licitação;\nPrevisão de aquisições frequentes do produto a ser licitado, diante de suas características e natureza;\nImpossibilidade de definir previamente a quantidade exata do objeto a ser adquirido.\nNesse sentido, visando atender a demanda interna dos Órgãos e Entidades municipais, foi mapeada demanda relativa ao registro de preços para contratação de serviços de desinsetização, descupinização e desratização, para atendimento aos diversos Órgãos e Entidades da Administração Pública do Município de Maceió.\nA contratação se faz necessária para que os Órgãos e Entidades municipais mantenham o registro de preços dos serviços de dedetização, contratando-os oportunamente para execução dos serviços que contribuirão para manutenção dos ambientes livres de insetos e pragas correlatas, contribuindo diretamente para a saúde de servidores e usuários.\nDOS ANEXOS\nFazem parte integrante deste Termo de Referência os seguintes anexos:\nANEXO A –QUANTITATIVO GERAL DE AREAS (M2);\nANEXO B – LOCAL DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS\nANEXO C – DO CRONOGRAM DE APLICAÇÕES;\nANEXO D – DO MODELO DE PROPOSTA.\nDOS LOCAIS DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E DAS AREAS (INTERNA E EXTE","cbCaihs9A0x3VXZC","https://ap.wps.com/l/cbCaihs9A0x3VXZC","docx",109561,21,"Portuguese","# DO OBJETO\n# JUSTIFICATIVA\n## Sistema de Registro de Preços (SRP)\n# DOS ANEXOS\n# DOS LOCAIS DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E DAS ÁREAS\n# DOS PRAZOS E DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DOS RECURSOS E INSUMOS\n# DAS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS","[{\"question\":\"Qual é o objeto do Termo de Referência?\",\"answer\":\"O registro de preço para contratação futura e eventual de serviços de desinsetização, descupinização e desratização para atender órgãos e entidades da Administração Pública do Município de Maceió.\"},{\"question\":\"Por que a contratação é feita por Sistema de Registro de Preços (SRP)?\",\"answer\":\"A centralização por SRP busca mais eficiência nas aquisições, gestão aprimorada e vantagens como vigência da ata de 12 meses, possibilidade de atender demandas variadas e redução do número de licitações e custos.\"},{\"question\":\"Quais são as condições e responsabilidades da contratada para executar os serviços?\",\"answer\":\"A contratada deve providenciar recursos e insumos necessários à perfeita execução, com todas as despesas incluídas no preço proposto, e executar os serviços nos ambientes internos e externos conforme os locais e áreas indicados nos anexos.\"}]","TERMO DE REFERÊNCIA - Registro de Preço para Serviços de Dedetização | DOCX",1788318647,7]