[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"doc-seo-175349-112":3,"detail-sidebar-cat-1-pt-112":80,"doc-detail-175349-pt":114},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"ok",{"site_id":7,"language":8,"slug":9,"title":10,"keywords":11,"description":12,"schema_data":13,"social_meta":73,"head_meta":75,"extra_data":77,"updated_unix":79},112,"pt","termo-de-referencia-model-tr-acquisition-of-goods","TERMO DE REFERÊNCIA - Modelo TR Aquisições de Bens","","Este documento é um Termo de Referência, um modelo para a fase interna de pregões, destinado à aquisição de bens, seguindo as diretrizes da Lei Federal nº 14.133/2021. Ele detalha o objeto a ser contratado, os elementos necessários para sua justificação, a compatibilidade com o orçamento, e diretrizes para julgamento de propostas, prazos de execução, estratégia de suprimento e métodos de fornecimento. A Central de Compras fornece este modelo, que pode ser adaptado pelo órgão licitante às suas necessidades específicas, servindo como requisito mínimo para agilizar os processos de compra. É obrigatório o preenchimento de todos os campos e a assinatura do responsável. Este modelo é ideal para bens comuns adquiridos por Pregão Eletrônico. Notas explicativas estão incluídas para orientar o preenchimento e devem ser removidas antes da finalização. O documento inclui espaços para o processo, pedido de aquisição, e dados do responsável pela 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contratação, à verificação da compatibilidade da despesa com a disponibilidade orçamentária, ao julgamento e classificação das propostas, à definição: do prazo de execução do contrato, da estratégia de suprimento, dos métodos de fornecimento ou de execução do serviço.\nQuando fazer o Termo de Referência?\nRegra: conforme A Lei 14.133, de 2021, licitações para aquisições de bens e para a contratação de prestação de serviços, bem como as contratações diretas, deverão ser precedidas de Termo de Referência.\nConteúdo do Termo de Referência:\nA Central de Compras informa que o presente termo é um modelo e o órgão poderá fazer qualquer adequação de acordo com o objeto a ser licitado, lembrando que os dados aqui apresentados são os requisitos mínimos sugeridos para viabilizar um processo de compra, aqui apresentados de maneira padronizada para facilitar e agilizar o trabalho das equipes de compras do Estado.\nÉ necessário o preenchimento de todos os campos, além de assinatura com o nome e matrícula do responsável pela elaboração e/ou aprovação.\nA utilização deste Modelo de Termo de Referência é indicada para bens enquadrados como comuns, cuja aquisição se dará por meio de Pregão Eletrônico.\nNotas Explicativas como esta, exibidas em todo o corpo do documento, buscam elucidar conceitos e indicar caminhos e deverão ser excluídas antes de finalizar o documento.\n\u000f\nTERMO DE REFERÊNCIA\nProcesso SGPe xxxx/2023\nPedido de Aquisição nº xxxx/2023\nxxxxxxxx\nCargo/Função\n[Assinado digitalmente]","cbCaiaYtQJNXINqp","https://ap.wps.com/l/cbCaiaYtQJNXINqp","docx",225168,16,"Portuguese","# TERMO DE REFERÊNCIA\n## Instruções para Preenchimento da Minuta do Termo de Referência\n### Orientações Gerais\n### Conceito\n### Quando fazer o Termo de Referência?\n### Conteúdo do Termo de Referência","[{\"question\":\"O que é um Termo de Referência?\",\"answer\":\"Um Termo de Referência é um documento da fase interna de um pregão que descreve detalhadamente o objeto a ser contratado, 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