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Reúne informações sobre órgãos requisitantes municipais, modalidades e critérios de julgamento das licitações, além de detalhar itens com códigos de referência, descrições técnicas, medidas, unidades, quantidades por secretaria e valores unitários e totais. Inclui opções como divisórias em alumínio, vinil para ambientes hospitalares, painéis em eucatex, gesso acartonado (áreas secas e molhadas), espelhos e ferragens para portas e janelas de vidro.","| Órgão Requerente:\u003Cbr>-Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento;\u003Cbr>-Secretaria Municipal de Assistência Social;\u003Cbr>-Secretaria Municipal de Educação e Cultura;\u003Cbr>-Secretaria Municipal de Administração;\u003Cbr>-Secretaria Municipal de Fazenda;\u003Cbr>-Secretaria Municipal de Agricultura;\u003Cbr>-Secretaria Municipal de Esportes;\u003Cbr>-Secretaria Municipal de Governo;\u003Cbr>-Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos;\u003Cbr>-Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico;\u003Cbr>-Secretaria Municipal de Segurança Pública.\u003Cbr>-Secretaria Municipal de Transporte. | Descrição de categoria de investimento: |\n| --- | --- |\n|  | ( x ) Aquisição\u003Cbr>( x ) Contratação de Serviços |\n\n| Modalidade de Licitação: | Tipo de Licitação: |\n| --- | --- |\n| ( ) Concorrência - Art. 22 § 1°, Art. 23 incisos I e IIalínea c da Lei n° 8.666/93 .\u003Cbr>( ) Tomada de Preço -Art.22 §2°, Art.23 incisos I e IIalínea b da Lei n° 8666/93 .\u003Cbr>( ) Convite-Art. 22 §3, Art.23 incisos I e II alínea a da Lei n° 8.666/93 .\u003Cbr>( ) Concurso-Art. 22 § 4° da Lei n° 8.666/93 .\u003Cbr>( ) Leilão-Art. 22 § 5° da Lei n° 8.666/93 .\u003Cbr>( ) Dispensa de Licitação-Art. 24 da Lei n° 8.666/93 .\u003Cbr>( ) Inexigibilidade de Licitação - Art. 25 da Lei n° 8.666/93 .\u003Cbr>( ) Pregão Eletrônico – SRP-Lei Federal n° 10.520/02 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei no 8.666/93 .\u003Cbr>( ) Pregão Eletrônico – Tradicional - Lei Federal n° 10.520/02 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei no 8.666/93 .\u003Cbr>(x) Pregão Presencial – SRP - Lei Federal n° 10.520/02 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei no 8.666/93.\u003Cbr>( ) Pregão Presencial – Tradicional-Lei n° 10.520/2002 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei no 8.666/93 .\u003Cbr>( ) Lei Municipal 2738/2017 | Art. 45, incisos I ao IV, da Lei n° 8.666/93:\u003Cbr>( ) Menor Preço Global\u003Cbr>( x ) Menor Preço por item\u003Cbr>( ) Menor Preço Lote\u003Cbr>( ) Melhor Técnica\u003Cbr>( ) Técnica e Preço\u003Cbr>( ) Maior Lance ou Oferta\u003Cbr>( ) Não se enquadra. |\n\n| ITEM | COD.\u003Cbr>TCE. | COD.AGILI | DESCRIÇÃO | UND MEDIDA | SECRETARIA\u003Cbr>ADMINISTRAÇÃO | SECRETAR IA DE\u003Cbr>AGRICULTURA | SECRETAR IA DE ASS . SOCIAL | SECRETARIA DES ENV . ECONÔMICO | SECRETAR IA ED . CULTURA | SECRETAR IA DE ESPORT E ELAZER | SECRETAR IA DE FAZENDA | SECRETAR IA DE GOVERNO | SECRETAR IA DE S EG . PÚBLICA | SECRETAR IA DE SAÚDE | SECRETAR IA DE\u003Cbr>TRANSPORTE | SECRETAR IA DE OBRAS | QUANT I DADE TOTAL | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |\n| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |\n| PRODUTOS |  |  |  |  |  |  |  |  |  |  |  |  |  |  |  |  |  |  |  |\n| 1 | 348545-5 | 836247 | CANTONEIRA EM ALUMINIO POLIDO DE 1 POL, APARELHADA, COMPRIMENTODE 6,00MT,COM ESPESSURA DE 3MM | UND | 4 | 5 | 1 | 60 | 50 | 50 | 5 | 0 | 1 | 1 | 1 | 2 | 180 | R$ 107,06 | R$\u003Cbr>19.270,80 |\n| 2 | 313849-6 | 838524 | CORTINA-CONFECCIONADA EM VINIL COM ESPESSURA 0,4MM E INDICE DE ALONGAMENTO DE 100%, RESITENTE AMANCHAS, ANTIADERENTE, ANTICHAMAS E AUTO-EXTINGUIVEL. PERMITE A LAVAGEM E HIGIENIZACAO, SEM PERDER SUAS CARACTERISTICASNEM DEFORMAR E ENCOLHER, ATENDENDO O INDICE MAXIMO DE ABSORCAO DE 4% E NORMAS DAANVISA,M, NA COR VERDE,TIPO DIVISORIAS PARA AMBIENTE HOSPITALAR, SEM EMENDAS, COMBACTERICIDAS E FUNGICIDAS EM SUA FABRICACAO, RESISTENTE A BACILOS, SALMONELAS E ESTAFILOCOCOS. ACABAMENTOS LISOS OU | M² |  | 5 | 0 |  | 100 |  | 10 | 0 |  | 120 | 0 | 4 | 239 | R$ 617,44 | R$\u003Cbr>147.568,16 |\n\n|  |  |  | TEXTURIZADOS, COM TELA SUPERIOR COSTURADA, EM NYLON 100%, PARA ADEQUACAO DA DISTANCIA DO PISO AO TETO EVENTILACAO, BORDAS COM ILHOSES DE LATAO CROMADO PARA ENGATE AOS RODIZIOS, GARANTIA DE 2 ANOS, CERTIFICADOS E LAUDOS COMPROBATORIOS, MANUAIS DE INSTRUCAO |  |  |  |  |  |  |  |  |  |  |  |  |  |  |  |  |\n| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |\n| 3 | 00035282 | 837244 | DIVISÓRIA EM EUCATEX PAINEL, 3,7MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO COM PERF","cbCaic9SvM6AtW2N","https://ap.wps.com/l/cbCaic9SvM6AtW2N","pdf",479946,5,18,"Portuguese","pt",112,"# Órgão Requerente\n## Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento\n## Secretaria Municipal de Assistência Social\n## Secretaria Municipal de Educação e Cultura\n## Secretaria Municipal de Administração\n## Secretaria Municipal de Fazenda\n## Secretaria Municipal de Agricultura\n## Secretaria Municipal de Esportes\n## Secretaria Municipal de Governo\n## Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos\n## Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico\n## Secretaria Municipal de Segurança Pública\n## Secretaria Municipal de Transporte\n# Modalidade de Licitação\n## Pregão Eletrônico (SRP e Tradicional)\n## Pregão Presencial (SRP e Tradicional)\n## Lei Municipal 2738/2017\n# Tipo de Licitação\n## Menor Preço Global\n## Menor Preço por Item\n## Menor Preço Lote\n## Melhor Técnica\n## Técnica e Preço\n## Maior Lance ou Oferta\n## Não se enquadra\n# Lista de Itens\n## Cantoneira em alumínio polido\n## Cortina confeccionada em vinil\n## Divisória em eucatex\n## Painel para divisória em gesso acartonado (áreas molhadas)\n## Painel para divisória em gesso acartonado (áreas secas)\n## Espelho de vidro\n## Fechadura para porta de vidro\n## Fechadura para janelas de vidro","[{\"question\":\"Quais órgãos municipais aparecem como requisitantes no termo de referência?\",\"answer\":\"O documento lista várias secretarias municipais, incluindo Saúde e Saneamento, Assistência Social, Educação e Cultura, Administração, Fazenda, Agricultura, Esportes, Governo, Obras e Serviços Públicos, Desenvolvimento Econômico, Segurança Pública e Transporte.\"},{\"question\":\"O termo permite tanto aquisição quanto contratação de serviços?\",\"answer\":\"Sim. 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