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Traz orientações sobre sistema de cores (manter, excluir e preencher cláusulas conforme o tipo de contratação e adoção do SRP), remoção de notas explicativas e procedimento de pesquisa de preços com exigência de no mínimo três cotações. Inclui referência à classificação de bens comuns, cuidados para evitar reutilização inadequada e diretrizes para definição de cotas reservadas para ME/EPP/COOP nos termos da LC 123/2006.",{"@graph":51,"@context":107},[52,68,90],{"@type":53,"itemListElement":54},"BreadcrumbList",[55,59,62,65],{"item":56,"name":57,"@type":58,"position":9},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",{"item":60,"name":10,"@type":58,"position":61},"https://docshare.wps.com/pt/template/",2,{"item":63,"name":31,"@type":58,"position":64},"https://docshare.wps.com/pt/template/formulários/",3,{"item":66,"name":47,"@type":58,"position":67},"https://docshare.wps.com/pt/template/termo-de-referencia-agu-it-purchases/176062/",4,{"url":66,"name":47,"@type":69,"image":70,"author":75,"headline":47,"publisher":78,"fileFormat":81,"inLanguage":45,"description":49,"dateModified":82,"datePublished":83,"encodingFormat":81,"isAccessibleForFree":84,"interactionStatistic":85},"DigitalDocument",{"url":71,"@type":72,"width":73,"height":74},"https://docshare.wps.com/thumbnails/termo-de-referencia-agu-it-purchases/176062.png","ImageObject",442,249,{"name":76,"@type":77},"Cipher","Person",{"url":56,"name":79,"@type":80},"DocShare","Organization","application/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.document","2026-10-01","2026-09-02",true,{"@type":86,"interactionType":87,"userInteractionCount":89},"InteractionCounter",{"@type":88},"ViewAction",5,{"@type":91,"mainEntity":92},"FAQPage",[93,99,103],{"name":94,"@type":95,"acceptedAnswer":96},"O modelo de Termo de Referência da AGU deve ser usado em quais compras?","Question",{"text":97,"@type":98},"Deve ser utilizado em todas as compras de TI, inclusive em pregão presencial e eletrônico, seguindo as orientações de preenchimento e adaptação ao objeto.","Answer",{"name":100,"@type":95,"acceptedAnswer":101},"Como funciona o sistema de cores nas cláusulas do modelo?",{"text":102,"@type":98},"Itens em preto devem ser mantidos e preenchidos. 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É o modelo também recomendado pela COSUP. Está disponível no site \u0013 HYPERLINK \"http://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/373175\" \u0014http://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/373175\u0015\n- Sistema de Cores: Para facilitar o ajuste do edital ao tipo de contratação, algumas cláusulas foram destacadas com cores distintas, devendo ser removidas ou mantidas em cada caso da seguinte forma:\n- Os itens em preto deverão ser mantidos e preenchidos e/ou completados conforme cada caso.\n- Se não for utilizado o sistema de registro de preços, exclua todas as disposições destacadas em azul. Se for adotado o SRP, mantenha tais cláusulas.\n- Os itens deste modelo, destacados em vermelho itálico, devem ser considerados individualmente, preenchidos ou adotados pelo órgão ou entidade pública licitante, de acordo com as peculiaridades do objeto da licitação e critérios de oportunidade e conveniência, cuidando-se para que sejam reproduzidas as mesmas definições nos demais instrumentos da licitação (minuta do Edital e minuta de Termo de Contrato, se for o caso), para que não conflitem.\n- Notas explicativas: devem ser removidas após a conclusão do texto\n- Pesquisa de preços: deverá ser realizada conforme definido na IN 03, de 20 de abril de 2017. Os preços, mínimo de 3, deverão ser coletados seguindo-se a ordem de prioridade abaixo:\nI – Painel de Preços, disponível no site \u0013 HYPERLINK \"paineldeprecos.planejamento.gov.br\" \u0014paineldeprecos.planejamento.gov.br\u0015\nII – contratações similares de outros entes públicos, em execução ou concluídos nos 180 dias anteriores à data da pesquisa de preços;\nIII – pesquisa publicada em mídia especializada, sítios eletrônicos especializados ou de domínio amplo, desde que contenha a data e hora de acesso, ou\nIV – pesquisa com fornecedores, desde que as datas das pesquisas não se diferenciem em mais de 180 dias.\n- Classificação de bens comuns: deve-se declarar se a natureza do objeto a ser contratado é comum nos termos do parágrafo único, do art. 1°, da Lei 10.520, de 2002, que diz: “Consideram-se bens e serviços comuns, para os fins e efeitos deste artigo, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.”\n- Importante: o Termo de Referência é um documento específico para cada compra. Deve-se evitar reutilizar documentos prontos de outras compras, pois podem conter requisitos não aplicáveis à contratação, causando erros, problemas, atrasos e impugnações na licitação. Deve ser preenchido cuidadosamente, pois será utilizado no edital. O modelo em anexo é amplo e deve, portanto, ser adaptado às contratações específicas.\nNOTAS EXPLICATIVAS\nO presente modelo de Termo de Referência procura fornecer uma base formal para a definição do objeto e condições da licitação e contratação. Contudo, este é o documento que mais terá variação de conteúdo, conforme órgão ou entidade pública e, principalmente, o objeto licitatório. 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